Parque da Cidade de Esposende - Dúvidas

A Câmara Municipal de Esposende lançou em Janeiro de 2013 um concurso público internacional para a concepção do Parque da Cidade, a construir entre o Centro de Actividades Náuticas e a Ponte de Fão, numa área de aproximadamente 18 hectares.

Foram recepcionadas 21 propostas.

O júri do concurso, presidido pelo atual Presidente da Câmara, à data Vice-Presidente, escolheu de entre as propostas apresentadas o estudo da empresa NPK – Arquitectos Paisagistas Associados, Lda.

O estudo vencedor foi apresentado publicamente no dia 6 de Setembro de 2013, no Fórum Rodrigues Sampaio.

Na altura tive oportunidade de referir que na base da escolha do júri estiveram quatro aspectos: a qualidade do estudo; o investimento a realizar; a sustentabilidade do projecto, designadamente os custos de manutenção do futuro Parque; e o seu enquadramento com os instrumentos de gestão territorial.

Foi então assumido que o objectivo seria dotar Esposende de um parque verde com dimensão assinalável, requalificando e valorizando a parte restante da Zona Ribeirinha e reforçando a ligação da população ao rio.

Durante a sessão referi que a apresentação do Estudo Prévio marcava o início de um processo que se perspectivava ser algo demorado, sendo que o passo seguinte seria uma análise e discussão “mais fina” sobre a proposta, envolvendo as entidades e a comunidade local, no sentido de recolher contributos para a sua melhoria.

Tinha plena consciência de que a execução do projecto não seria fácil, atendendo ao investimento em causa, um esforço financeiro na ordem dos 3 milhões de euros, a que se somariam perto de 2 milhões para a aquisição de terrenos. Também não havia grandes dúvidas de que a Câmara Municipal não iria fugir ao processo expropriativo, o que poderia tornar o processo da execução do Parque da Cidade ainda mais moroso.

Dadas as limitações financeiras à data do Município, seria necessário batalhar para conseguir financiamento para a obra, nomeadamente de Fundos Comunitários. Mesmo assim, tive sempre a convicção de que, apesar de todas as dificuldades que se previam, o projecto estava perfeitamente ao alcance da Câmara Municipal. As intervenções na Zona Ribeirinha trouxeram nova vida à cidade e com este Parque, Esposende seria cada vez mais uma referência na região.

A proposta que venceu o concurso era conceptualmente inovadora, na medida em que assimilava e explorava os conceitos de masseira, de sargaço e de transição entre o espaço urbano e o espaço do parque. Estava muito bem documentada, com desenho urbano bastante cuidado e apresentava um estudo que relacionava as despesas de manutenção com possíveis receitas que o Parque poderia gerar.

Previa a criação nos extremos do Parque, a norte e a sul, de duas praças de entrada com informação sobre o mesmo, desenvolvendo-se entre estes dois espaços os passadiços com postos de observação do sapal, uma praça central, uma clareira grande (infra estruturada para grandes eventos) e outras mais pequenas para jogos e eventos, espaços lúdicos que recriavam a forma das masseiras criando conforto climático por redução da exposição ao vento, recintos protegidos para experiências múltiplas e sensoriais de usufruto da natureza.

Na praça norte localizava-se o Centro de Actividades Náuticas cujas actividades seriam mantidas e ampliadas de modo a incluir uma escola de vela, uma escola de kitesurf e uma escola de surf e de bodyboard. Era proposta a instalação de uma cafetaria, incluindo instalações sanitárias e aluguer de bicicletas, e ainda a instalação de um novo cais ancoradouro, para promoção de passeios no rio e turismo da natureza.

A praça central, situada na zona central, constituindo também uma das entradas principais do Parque, integrava um quiosque sazonal e temporário, que seria o lugar preferencial para acolher uma feira biológica com possibilidade de instalação de 24 bancas. A praça sul, localizada junto à ponte de Fão num ponto de convergência de percursos pedonais e cicláveis (Caminho de Santiago, Ecovia Litoral Norte e ligação pedonal Esposende-Fão), incluiria a instalação de um quiosque sazonal que integrasse o aluguer e manutenção de bicicletas, painéis informativos, miradouro, ligação ao parque de estacionamento de autocaravanas e ao parque de merendas.

A proposta previa a recuperação do sapal e a construção de passadiços com uma tecnologia inovadora minimizando danos nos ecossistemas.

Os objectivos da proposta eram, assim, criar um Parque que promovesse a requalificação e valorização da margem do Cávado, reforçando a ligação ancestral entre a população, o mar e o rio, adoptando uma proposta adequada à especificidade dos ecossistemas, boas práticas de redução de consumos energéticos, de gestão da água e de resíduos, nomeadamente na gestão e manutenção do Parque.

Estavam assim criadas as condições para que o Município começasse a trabalhar rápida e empenhadamente na concretização deste importante projecto para o concelho de Esposende.

Surpreendentemente, no início do actual mandato o Presidente da Câmara afirmou em entrevista a um jornal regional que o Parque da Cidade não seria uma prioridade para o período 2013-2017.

Confesso que fiquei triste e preocupado, por encarar tal decisão como um erro estratégico.

Desde essa data pouco ou nada se ouviu falar do Parque da Cidade, confirmando assim aquilo que tinha sido assumido publicamente pelo Presidente da Câmara.

Curiosamente, há umas semanas atrás a Câmara Municipal aprovou uma proposta de consulta a gabinetes de arquitetura (não identificados) para a elaboração do projeto do Parque.

Aparentemente dois anos e meio após o início do mandato, o Parque da Cidade passou a ser prioridade. São boas notícias e nunca é tarde para se corrigir um erro.

Contudo, se o Município vai voltar a pedir propostas a gabinetes, quer dizer que o estudo que ganhou o concurso público internacional lançado em 2013 e que foi selecionado pelo tal júri presidido pelo atual Presidente da Câmara deixou de servir.

Perante tudo isto, há dúvidas que, como ex-autarca e como munícipe, me invadem o pensamento e que gostaria de ver devidamente esclarecidas:

Por que razão o estudo escolhido em 2013 entre 21 propostas já não serve?

Que gabinetes vão afinal ser consultados para a elaboração de um novo projeto?

Se o gabinete escolhido for um gabinete que também tenha concorrido em 2013 e não tenha vencido, não estará a Câmara Municipal a legitimar a criação de uma ideia de favorecimento?

Terá algum fundamento a informação que corre na praça pública de que apesar da consulta estar a ser feita agora, o projeto já tinha sido entregue verbalmente a um certo gabinete, que já está a trabalhar no mesmo há algum tempo?

Por que razão a câmara municipal, durante dois anos e meio, não desenvolveu quaisquer iniciativas no sentido de avançar com a concretização do projecto, nomeadamente através da negociação e aquisição de terrenos?

Não tenho a menor dúvida de que, tal como eu, a maioria dos esposendenses quererá e apoiará a construção do Parque da Cidade. Contudo, exige-se clarificação e transparência no processo.

Uma última nota para chamar a atenção para uma questão muito importante: a aquisição de terrenos para a construção do Parque. Espero que a Câmara Municipal, por razões meramente eleitoralistas, não vá agora comprar terrenos à pressa, pagando pelos mesmos valores acima do aceitável. Lembre-se que são terrenos que não têm capacidade construtiva e estão situados numa zona com fortes condicionantes de intervenção. Se cometer esse erro, fixará o valor a pagar em futuros processos de expropriação, que terá inevitavelmente de enfrentar. E se tal acontecer, estaremos perante um grave e forte prejuízo para o Município e consequentemente para os munícipes, que são quem suporta financeiramente a Câmara Municipal.

6 de Setembro de 2013 - Sessão de Apresentação do Estudo Prévio do Parque da Cidade, vencedor do Concurso Público Internacional

História de um mural

Realizou-se ontem a cerimónia de inauguração de um mural evocativo dos Presidentes da Câmara Municipal de Esposende, instalado nos Paços do Concelho.

Como poderão constatar, há largos meses que não me pronuncio sobre assuntos que dizem respeito à actividade do Município. Contudo, porque foram várias as pessoas que me manifestaram a sua tristeza, e até a sua desilusão, por não ter estado presente na cerimónia de ontem, entendo dever escrever duas ou três notas sobre o assunto.

No final da manhã da passada terça-feira fui contactado telefonicamente por uma funcionária da Câmara Municipal que queria confirmar se eu iria estar presente na cerimónia de inauguração do mural, cerimónia para a qual não havia sequer sido convidado. Respondi que não podia.

No mesmo dia, praticamente à mesma hora, tinha (e tive) uma reunião de trabalho com um presidente de câmara, reunião que havia sido gentilmente marcada poucos dias antes. Pode parecer estranho, mas há autarcas com os quais se consegue agendar uma reunião em poucos dias, não sendo necessário esperar meses por esse agendamento.

Contudo, não foi difícil perceber que a minha ausência na dita cerimónia era algo de desejado.

Sinceramente não acredito que a escolha do dia não tenha sido antecedida de uma consulta aos restantes três ex-autarcas que estiveram presentes na cerimónia, afim de saber da sua disponibilidade de agenda. Também não acredito que não lhes tenha sido feito um convite pessoal e personalizado. Por isso, se ninguém me perguntou se estaria disponível naquele dia e se ninguém me convidou, apesar de terem dito que enviaram um convite pelo correio (convite que nunca recebi), certamente que a minha não participação na cerimónia era algo de desejado, para ser apresentado como mais um acto de má vontade e de conflito, intenção que no fundo faz parte de um plano de estratégia política bastante mais vasto. Quer-se mostrar que há consideração e que se quer o entendimento, quando em dois anos e meio nem sequer houve resposta às várias tentativas de marcação de uma conversa pessoal e privada para se procurar esse entendimento.

Reconheço que devo um pedido de desculpas aos munícipes e aos colaboradores do Município. Eles mereciam que tivesse estado presente como representante de todos aqueles que contribuíram durante quase 15 anos para o desenvolvimento e crescimento do concelho. Aliás, esta personalização dos mandatos autárquicos, com uma espécie de endeusamento de quem lidera, é uma profunda injustiça. Não há presidentes de sucesso sem muita gente válida à sua volta.

Os munícipes e os colaboradores do Município merecem-me tudo, até que me dispusesse a fazer o papel de figurante para mais uma sessão fotográfica presidencial. Por isso, peço-lhes que não entendam a minha não participação na cerimónia como uma falta de respeito ou de consideração para com eles.

Quanto aos motivos por que esta cerimónia foi promovida, quem está mais atento ao fenómeno político local, facilmente os perceberá.

Dar tudo a toda a gente

Todas as iniciativas que visem a redução da carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas são obviamente bem-vindas, desde que sejam justas, equilibradas e não impliquem que outros, mais tarde, sejam obrigados a pagar a factura.

A última “invenção” é o chamado IMI Familiar, que não é mais do que um benefício fiscal dirigido às famílias com filhos, permitindo-lhes uma redução na taxa do imposto que incide sobre o imóvel que corresponde à sua residência fiscal.

A norma que consta do Orçamento do Estado prevê que o desconto sobre a taxa do IMI possa ir até 10% quando nos agregados existe um dependente; até 15% quando existem dois; ou até 20% quando são três ou mais.

Nada como analisarmos a aplicação práctica da medida, para aquilatarmos sobre o benefício e a justiça social que supostamente lhe está associada.

Ora façamos uma comparação sobre a aplicação do IMI Familiar a duas famílias distintas, que vivem no mesmo concelho onde a autarquia fixa, por exemplo, a taxa de IMI em 0,3%.

O casal A tem um filho, habita numa casa com um valor patrimonial de 90 mil euros e tem um rendimento mensal de 600 euros. Em 2015 pagou 270 euros de IMI. Com a aplicação do IMI Familiar, em 2016 vai pagar 229,5 euros, poupando assim 40,5 euros.

O casal B tem três filhos, habita numa casa com um valor patrimonial de 500 mil euros e tem um rendimento mensal de 10 mil euros. Em 2015 pagou 1.500 euros de IMI. Com a aplicação do IMI Familiar em 2016 vai pagar 1.200 euros, poupando assim 300 euros.

Mas se o casal B também só tivesse um filho, mesmo assim o seu benefício iria ser 3 vezes superior ao benefício do casal A.

Em resumo, quem mais beneficia com o IMI Familiar não são os mais pobres, não são aqueles que têm os rendimentos mais baixos, mas sim aqueles que detêm maior património.

Está claro que quando todos beneficiam, como é o caso, mesmo sendo de forma desigual, a medida é sempre popular e a popularidade é o que motiva muitas vezes a própria medida. Mas não é assim que se promove a justiça social. A justiça não está em tratar de forma igual o que é diferente, mas sim de forma diferente o que diferente é.

É por esta mesma razão que também não concordo que sejam os municípios a pagar os livros escolares dos filhos das famílias com grandes rendimentos, a não ser que tal seja assumido como uma aposta na educação. Se assim não for, então também não pode ser anunciado como uma medida de apoio às famílias. As medidas de apoio e os benefícios devem ser para aqueles que realmente necessitam.

Dar tudo a toda a gente rende votos. Dar tudo a toda a gente, sendo o benefício maior, em proporção, para quem mais tem, rende votos mas é muito má política.

Se este IMI Familiar pretende ser um incentivo à natalidade, tenho muitas dúvidas que o casal A, com um rendimento de 600 euros, decida ter um segundo filho só porque assim vai poupar mais 22,5 euros em IMI.

Folga aos incendiários

Acaba de falecer mais um bombeiro português, vítima de acidente de viação ocorrido quando se deslocava para o combate a um incêndio florestal.

Isto acontece poucos dias depois do Governo ter aprovado uma lei que retira os crimes de fogo posto da lista de prioridades da criminalidade em termos de investigação.

Esta decisão passou praticamente despercebida, porque na altura estava tudo mais preocupado com o resultado da Supertaça. Esse é aliás um problema que persiste: entretemo-nos com o supérfluo, passamos ao lado do essencial e depois tentamos emendar a mão com impropérios e insultos nas redes sociais, quando já é tarde.

Foi uma má decisão. Passar a tratar o fogo posto da mesma forma que se trata o furto de uma viatura, só pode ser uma má decisão, principalmente se tivermos em conta que isto acontece num país onde em plena época "alta" ocorrem mais de uma centena de fogos por dia, apresentando uma grande percentagem indícios de mão criminosa.

Esta folga aos incendiários até se perceberia se tivéssemos uma política efectiva de protecção da floresta, começando o próprio Estado por ordenar, proteger e limpar os terrenos que ele próprio tutela, nomeadamente os parques naturais, que não têm escapado ao flagelo dos incêndios.

Em suma, a "desclassificação" dos crimes de fogo posto até seria aceitável depois de se implementarem medidas efectivas e eficazes de redução dos fogos florestais. Assim é colocar o carro à frente dos bois, com a agravante de que no meio desta realidade há a realidade de milhares de homens e mulheres que colocam a sua vida em risco para protegerem aquilo que nem sequer é seu.

Uma coisa é certa, ninguém poderá rotular esta medida legislativa de eleitoralista. É que há mais bombeiros votantes do que incendiários. Pelo menos para já.

Distinções municipais

Todos os anos o Município distingue personalidades e instituições que, de uma forma ou de outra, contribuíram para o desenvolvimento e para a projecção do concelho de Esposende.

No que às personalidades diz respeito, essa distinção deve ser atribuída, sempre que possível, em vida, porque é em vida que as pessoas devem sentir o reconhecimento pelo seu trabalho.

O nosso concelho viu partir este ano, de forma trágica e precoce, dois grandes esposendenses que, em áreas distintas mas simultaneamente idênticas, se distinguiram pelo seu empenho e dedicação às causas públicas e ao bem estar dos outros: o Padre Miguel Pereira e o Eng. Adelino Vale.

Não necessitando de estar aqui a relembrar as suas qualidades humanas e o extraordinário trabalho que realizaram no pouco tempo em que estiveram entre nós, parece-me que seria de inteira justiça e que seria um gesto muito bonito do Município se distinguisse estas duas personalidades locais. Não o podendo fazer em vida, já que quis o destino que fosse interrompida cedo demais, deveria fazê-lo agora a título póstumo.

Entrevista ao Jornal Notícias de Esposende

Em 2011, desfiliou-se do PSD e anunciou esse gesto precisamente no dia do Município. O que o fez desfiliar-se do PSD?

A decisão de me desfiliar explica-se com a velha teoria do copo de água, que vai enchendo até que um dia transborda.

Os militantes e simpatizantes de Esposende, apesar de terem proporcionado desde sempre ao partido grandes vitórias e os melhores resultados no distrito de Braga, nunca foram devidamente reconhecidos pela sua dedicação e pelo seu trabalho. Veja-se, por exemplo, o que tem acontecido com a formação das listas de deputados. Na hora de fazerem escolhas, os lugares de destaque vão sempre para os nomes indicados pelas concelhias onde o partido sofre sucessivas humilhações eleitorais, enquanto as pessoas indicadas por Esposende são remetidas para lugares que nem sequer são elegíveis. Aliás, as eleições legislativas de 2011 foram um bom exemplo do que acabo de referir. Em 2009 Esposende teve o melhor resultado autárquico no distrito de Braga e dois anos mais tarde o reconhecimento dos dirigentes do PSD traduziu-se em empurrar o nome escolhido pela concelhia para um lugar pouco dignificante e pouco consentâneo com o historial do partido no concelho.

Mas a desconsideração não foi só com os militantes e simpatizantes do partido. Juntou-se a esta sensação de injustiça e de falta de reconhecimento o que viria a acontecer nos primeiros 3 meses do actual Governo. Houve um conjunto de atitudes de profundo desrespeito para com o próprio Município.

Toda a gente sabe que nunca fui um militante e um autarca “submisso” ao partido, capaz de me calar perante o que era criticável e condenável do ponto de vista político, principalmente quando estava em causa defender os militantes de Esposende e principalmente o Município. Também nunca engoli sapos só para ter ao meu lado numa mesa ou para tirar uma fotografia com uma figura do partido ou com um governante.

Os estatutos do PSD impõem que é um dever do militante “ser leal ao programa, estatutos e diretrizes do partido, bem como aos seus regulamentos”. Não sendo capaz de garantir essa “lealdade”, principalmente às directrizes do partido, prefiro ser simplesmente simpatizante.


A sua desfiliação foi uma ruptura só de cartão ou uma ruptura de desilusão com Passos Coelho?

O cartão assegura, acima de tudo, a possibilidade de eleger e de ser eleito para os órgãos partidários. Como nunca tive, nem tenho, a ambição de ser o que quer que seja dentro do partido, prefiro o estatuto de bom simpatizante ao de mau militante.

Relativamente ao líder do PSD, só me desiludiu quando fez o contrário daquilo que prometeu aos portugueses como candidato a primeiro-ministro. Não é desta forma que se credibiliza a política e os políticos. Isto não invalida que lhe reconheça coragem, determinação e sentido de sacrifício ao assumir os destinos do país numa altura particularmente difícil.

A recuperação financeira de Portugal nos últimos anos foi notável. É pena é que, tal como afirmou o Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, o país esteja melhor, mas a esmagadora maioria dos portugueses esteja pior.

O Governo teve o mérito de resistir à tentação do populismo e do facilitismo, mas o grande mérito da recuperação do país é dos portugueses, que demonstraram ser um povo com um enorme espírito de sacrifício, muito tolerante e muito responsável.


Nas eleições legislativas que se aproximam, vai apoiar a Coligação PSD/CDS?

Desde que saí da Câmara nunca mais fui convidado para qualquer iniciativa partidária. Se prescindem de mim é porque entendem que não tenho nada a acrescentar ao partido. Assim sendo, dar ou não dar publicamente o meu apoio à coligação é irrelevante.

Nas próximas eleições limitar-me-ei ao papel de eleitor. O apelo que faço é que toda a gente vá votar e que vote em consciência, fazendo uma análise e uma avaliação do que foi a governação do país nas últimas décadas e tentando um equilíbrio entre aquilo que foram e são os interesses individuais e o interesse colectivo.


Olhando à realidade local, a autarquia recebeu de herança dos seus mandatos um saldo positivo estimado de 2,5 milhões de euros. A isto somamos os aumentos derivados das revisões de taxas, e que pode rondar mais 1 milhão de euros, e chegamos à conclusão que a execução financeira é positiva. No entanto, se paralelamente avaliado o desinvestimento municipal, poderemos estar afinal, e tal como dizia a ministra das finanças, ter os cofres (da câmara) cheios mas as grandes obras paradas?

O triénio 2008-2010 foi muito difícil do ponto de vista financeiro. A quebra de receita do Município foi enorme, exigindo a implementação de medidas de grande rigor na gestão dos recursos municipais, muitas delas bastante impopulares, mas que a população soube felizmente compreender.

Hoje reconheço que se calhar até exagerei. Contudo, a verdade é que se conseguiu incutir nos autarcas e nos próprios funcionários a preocupação constante da poupança e isso permitiu ao Município chegar a 2013 com uma situação financeira invejável, que se traduziu em mais de 2,5 milhões de euros em tesouraria.

Na minha modesta opinião, o passo seguinte deveria ter sido o desagravamento da carga fiscal municipal. É certo que a Câmara Municipal baixou a taxa de IMI, mas poderia e deveria ter ido mais além, baixando para a taxa mínima, assim como poderia ter revisto as restantes taxas e tarifas municipais.

A prova de que este desagravamento era possível, sem que tal colocasse em causa a estabilidade financeira, é que em 2014 o Município aumentou a receita proveniente da cobrança de taxas e tarifas em cerca de 1,1 milhões de euros. Para a dimensão de Esposende é uma enormidade de dinheiro, que saiu diretamente dos bolsos dos munícipes.

Curiosamente, e em sentido contrário, o investimento realizado pela Câmara foi provavelmente o mais baixo dos últimos 15-20 anos, não atingindo sequer os 3 milhões de euros, quando o normal sempre foi situar-se entre os 5 e os 8 milhões.

Analisada a actividade municipal nestes quase dois anos de mandato, conclui-se que se deu prioridade à promoção do concelho, nomeadamente da realização de eventos. Prova disso, foi o aumento das despesas correntes da Câmara Municipal em 2014 em cerca de meio milhão de euros.

Em síntese, a situação financeira do Município é mais do que desafogada, com perspectivas de vir a ser ainda melhor, já que a receita dos impostos vai continuar a aumentar e existe a possibilidade de ainda conseguir ir buscar financiamento do QREN para obras que foram executadas no passado e que foram pagas integralmente pelo Município.

Tudo aponta para que este mandato esteja dividido em dois períodos: o período da formiga (“encher os cofres”) e o período da cigarra (“esvaziar os cofres”). As Juntas de Freguesia e as instituições devem aproveitar ao máximo o segundo período.


Como autarca e das centenas de obras que executou, qual a que escolheria como efetivamente emblemática?

Sempre disse que a importância das obras não é directamente proporcional ao investimento realizado. Todas foram importantes e todas me deixaram orgulhoso pelo facto de terem sido concretizadas. Por isso, não sou capaz de escolher uma como sendo emblemática.


O futuro Parque da Cidade foi uma das grandes obras anunciadas pelo seu executivo e que aparentemente ficou agora na gaveta. Tem conhecimento do que aconteceu entretanto para que a obra nunca avançasse?

Esposende não pode descurar a aposta na fixação de população e, como tal, a valorização do seu território é um dos vectores fundamentais para o aumento da sua atractividade enquanto local de residência. Essa é uma das razões porque seria muito importante criar o Parque da Cidade. Veja-se o que aconteceu com as intervenções na Zona Ribeirinha de Esposende.

Tendo em vista este objectivo, em Janeiro de 2013 a Câmara Municipal lançou um concurso público para a concepção do projecto, tendo recebido 21 propostas.

Em Setembro do mesmo ano apresentamos publicamente o Estudo Prévio da proposta vencedora, que havia sido selecionada tendo em conta critérios como o custo de construção, a qualidade arquitectónica e ambiental, o custo de manutenção, etc.

O que estava previsto era a Câmara avançar logo de seguida para a elaboração do projecto de execução e para a aquisição de terrenos, o que acabou por não se verificar.

Não sei se o projecto foi ou não metido na gaveta. Se foi, não deixa de ser estranho, porque foi o actual presidente da Câmara que presidiu ao júri do concurso que selecionou esse mesmo projecto. Aliás, quando em Abril do ano passado a Câmara reforçou com 1 milhão de euros a rubrica orçamental para aquisição de terrenos, julguei que alguma dessa verba estivesse destinada a esse fim.

De qualquer forma, aceito que se tenha mudado de opinião e que se queira abdicar do trabalho feito anteriormente. Se assim é, pelo menos que não se coloque na gaveta a ambição de se criar um Parque da Cidade.


Dois anos depois de ter passado o testemunho, e avaliando o mandato do seu sucessor, qual foi a decisão mais acertada do executivo camarário e que marque Esposende no futuro?

Apesar de já terem sido anunciados alguns projectos, a verdade é que as concretizações têm-se resumido praticamente ao que transitou do mandato anterior, quer em empreitadas, quer em projectos. É muito provável que as grandes novidades estejam reservadas para o biénio 2016-2017. Já sabemos que dinheiro não faltará.

Tenho, obviamente, de salientar o excelente trabalho que continua a ser desenvolvido em áreas como o Desporto e a Acção Social. O primeiro mais visível e o segundo um pouco mais discreto, como se impõe.

Quanto a um projecto que possa marcar Esposende no futuro, talvez a anunciada parceria com a Universidade do Minho que, para já, se consubstancia na intenção de desenvolver um projecto expositivo e de investigação no Forte S. João Baptista e na Estação Radionaval de Apúlia.

Em bom rigor, para estes imóveis eu teria apostado em projectos turísticos, geradores de emprego, que constituíssem fontes de atratividade para o concelho e que reduzissem ao mínimo o investimento municipal na construção e no funcionamento dos equipamentos. Basta ver o que está a acontecer um pouco por todo o país, com uma aposta clara em projectos turísticos, muitos deles criados a partir da requalificação de imóveis do Estado, por parte dos privados. Pensar que está programada, para os próximos 3 anos, a construção de mais quatro dezenas de hotéis só em Lisboa e no Porto, diz bem daquilo que é aposta nacional neste sector e diz bem do risco que correm os municípios que não acompanharem essa aposta. Tal como já tive oportunidade de referir publicamente, existiam privados interessados em desenvolver projectos turísticos quer no Forte, quer na Estação Radionaval.

Mesmo assim, admito que os projectos que estão delineados pelo Município para estes imóveis, e que ainda não são propriamente conhecidos, possam constituir uma mais-valia para Esposende e possam constituir marcos na acção governativa autárquica. Isto partindo do princípio que, no caso da Estação Radionaval, depois de ter sido durante décadas um “condomínio fechado” de militares não passe a ser um “condomínio fechado” de investigadores.


Do mesmo modo, qual foi a decisão menos acertada deste actual executivo camarário?

De uma forma muito generalizada, poderei apenas dizer que me parece existir algum deslumbramento com aspectos da actividade autárquica que têm pouca importância e que pouco contribuem para o interesse colectivo. Parece-me também que existe algum défice de decisão. Quanto a tudo o resto, prefiro deixar essa avaliação para os munícipes.


Foi um autarca extremamente carismático e se algum dia pensar regressar, dificilmente o concelho votará contra. Mas João Cepa está disposto a esse compromisso e disponibilidade? No PSD?

Eu deixei a presidência da Câmara Municipal de Esposende não por vontade própria, não por decisão dos munícipes, mas porque a lei assim o impôs. Da mesma forma, nunca escondi que gostaria de fazer pelo menos mais um mandato, para concretizar alguns projectos que não tive tempo e recursos financeiros suficientes para concretizar enquanto estive na presidência.

Mas a verdade é que a partir do momento em que saí, tenho tido sempre presente os velhos ditados que nos dizem que “a mesma água não passa duas vezes por baixo da mesma ponte” e que “nunca devemos voltar a um sítio onde já fomos felizes”. Além disso, a verdade é que também gosto cada vez menos da política, por ter percebido, nestes quase dois anos, que há pessoas na política ou que gravitam à volta da política que, por vingança ou por estratégia, são capazes dos actos mais cobardes e repugnantes, só para colocarem na lama o bom nome e a reputação de outras pessoas.

Por todas estas razões, e mais algumas, não está no meu horizonte regressar à vida autárquica, pelo menos nos tempos mais próximos.

Contudo, nunca viro a cara a um desafio, muito menos ao desafio de trabalhar pelo meu concelho. Se porventura, algum dia, os esposendenses se mostrarem descontentes com o desempenho da Autarquia e entenderem que poderei voltar a ser útil, não descartarei a possibilidade de regressar.


O que é que aprendeu por si nos últimos dois anos?

Aprendi essencialmente a conhecer melhor as pessoas. Têm sido tempos de verdadeira descoberta.

Tal como já referi, aprendi coisas muito más, mas também aprendi coisas muito boas. Aprendi que os mais humildes são os mais genuínos. Aprendi que os primeiros que nos oferecem ajuda são aqueles a quem nada demos. E aprendi também que devemos estar muito atentos para não sermos injustos com quem não merece.

É por isso que gostava de poder entrar na máquina do tempo e regressar ao passado. Não para ajustar contas com ninguém, até porque os actos ficam com quem os pratica, mas sim para corrigir algumas das injustiças que cometi.

Da intenção à concretização

Em todos os aspectos da vida, seja ela pública ou privada, apesar do sonho poder, e até dever, estar sempre presente - e não se confunda sonho com ambição, há uma atitude que é fundamental: manter os pés bem assentes na terra. Talvez seja até esta a razão por que nunca gostei daquilo a que vulgarmente se designa por “embandeirar em arco” e muito menos “criar ilusões”. Coisas que o benfiquismo nos vai ensinando.

Há sensivelmente um ano, em entrevista a um jornal regional, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende anunciava que o Forte de S. João Baptista já estaria praticamente nas mãos do Município, concretizando-se assim um desejo local com quase duas décadas.

Rapidamente se inundaram as redes sociais de mensagens de congratulação e de contentamento, vindas de esposendenses que, tal como eu, há muito desejam ver recuperado e valorizado aquele imóvel.

Passou um ano e nunca mais se ouviu falar de qualquer desenvolvimento no processo. Isto até há três dias, quando a Autarquia anunciou a realização de uma cerimónia para a celebração de um protocolo com a Universidade do Minho com vista à instalação no Forte de S. João Batista e na Estação Radionaval de Apúlia de dois centros de investigação marinha.

Naturalmente que tal anúncio nos levou a concluir que estes dois imóveis já teriam saído do domínio dos ministérios das Finanças e Defesa e já seriam municipais

Infelizmente não é bem assim.

A Câmara Municipal de Esposende e a Universidade do Minho assinaram um documento que não formaliza mais do que a intenção de desenvolverem esforços conjuntos para concretizarem duas ideias, que ainda não sabem quando poderão ser concretizadas, nem mesmo se serão concretizáveis.

Não há dúvida de que o primeiro passo está dado: temos duas entidades que têm uma ideia e uma vontade comum.

A partir de agora só há mais alguns passos a dar: comprar ou arrendar os imóveis ao Estado Central, por valores que não são propriamente baixos; desenvolver os respectivos programas; elaborar os projetos e fazê-los aprovar junto das entidades competentes; arranjar financiamento para a execução; executar as obras; e colocar os equipamentos em funcionamento.

Se a compra ou arrendamento dos imóveis não se afigura complicada, até porque a câmara já tem desde Setembro de 2013 uma proposta formal para fechar o acordo (tem é que se decidir), e detém uma situação financeira mais do que desafogada para o fazer, já não me parece que vá ser tão fácil obter o financiamento para a execução das obras, uma vez que poderemos estar a falar de largos milhões de euros. Para além disso, do ponto de vista da gestão das candidaturas ao Portugal 2020, para avançar com esta parceria o Município poderá ter de abdicar da possibilidade de contratualizar um “bolo” de fundos para o período 2015-2020, o que poderá comprometer a execução de outros projetos.

É por estas razões que me assusta um pouco o entusiasmo exacerbado que se gerou com a cerimónia de ontem, ficando-se com a sensação de que estes centros de investigação já são praticamente uma realidade, quando não passam ainda de ideias e de intenções, faltando muito caminho para trilhar e muito dinheiro para gastar.

De qualquer forma, tal como qualquer esposendense, desejo que esta intenção agora formalizada se transforme em realidade e serei o primeiro a aplaudir se tal vier a acontecer, mesmo não concordando com o tipo de projeto delineado para os imóveis em causa, e passo a explicar porquê.

Quer o Forte de S. João Baptista quer a Estação Radionaval de Apúlia, sempre foram imóveis dos quais os esposendenses nunca puderam usufruir e que nunca se revelaram fonte de atratividade para o concelho. O primeiro sempre foi “domínio” de quem geria o farol, e o segundo sempre foi domínio dos militares da Marinha.

Com a possibilidade destes imóveis passarem para o domínio municipal, abria-se assim uma oportunidade dos esposendenses e do concelho poderem usufruir dos mesmos. Muito sinceramente não me parece que esse usufruto venha a ser uma realidade com a concretização dos dois projetos delineados.

A solução preconizada para o Forte de S. João Baptista até poderá ir de encontro a esta pretensão, mas a verdade é que não se afigura como algo que vá trazer especialmente visitantes e turistas à cidade e ao concelho, podendo perfeitamente ser implementada num dos imóveis que o Município já detêm.

Quanto à Estação Radionaval, para além de algum prestígio, também não me parece que traga ganhos especiais ao concelho. Se até há pouco tempo tivemos um espaço de utilização exclusiva de militares, poderemos passar a ter um espaço de utilização exclusiva de alguns investigadores.

Seria obviamente bem diferente se o protocolo celebrado com a Universidade do Minho visasse a criação de um pólo de ensino, concretizando-se assim uma velha aspiração de todos os esposendenses. Aliás, um pólo de ensino tal como estava previsto no protocolo celebrado há uns anos com o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), que conjuntamente com o Município propôs ao Governo a criação de 4 cursos ligados ao Mar e ao Turismo e que seriam lecionados precisamente na Estação Radionaval, proposta essa que foi rejeitada, com o argumento de que a estratégia passaria por encerrar cursos e não por criar novos cursos.

Infelizmente, caso o Centro de Investigação venha a ser uma realidade, não teremos no concelho algumas centenas de estudantes, mas sim uma ou duas dezenas de investigadores, e isto se o Estado não continuar a reduzir o investimento em investigação, medida que tem levado muitos dos nossos investigadores a optarem por emigrar.

É por todas estas razões que continuo a defender que quer a Estação Radionaval, quer o Forte de S. João Baptista deveriam ser afectos a projetos turísticos, esses sim criadores de emprego local, dinamizadores da economia e fontes de atractividade para o concelho.

Veja-se, por exemplo, a solução encontrada para o forte de S. João em Vila do Conde. Quantos milhares de pessoas passam por aquele espaço durante o ano? Não necessita Esposende de uma oferta daquele género? Pessoalmente acho que sim.

E quanto à Estação Radionaval de Apúlia, porque não uma solução idêntica à Casa da Guia em Cascais, com um conceito mais moderno e com maior e melhor oferta de espaços de restauração, de comércio e de diversão? Quantos postos de trabalho não se criariam? Quantos visitantes e turistas não traria ao concelho?

Infelizmente a Câmara Municipal não esteve disponível para ouvir uma proposta deste género, que lhe traria a vantagem de nem sequer ter de investir na compra dos terrenos. Tomou outra opção, que se tem de respeitar, mas com a qual não somos obrigados a concordar.

Agora resta desejar que este protocolo de intenções se transforme em concretizações. Qualquer solução é melhor do que a de ter aqueles imóveis ao abandono.

Ficamos todos a aguardar, com expectativa, o desenvolvimento do processo, na certeza de que o Presidente da Câmara Municipal se empenhará fortemente na conclusão do mesmo, tendo em consideração a forte aposta pessoal que faz neste projetos.

Assumo-me parcialmente "inculto"

Pelo que ouvi e li nos últimos dias parece que o concelho está transformado numa espécie de "capital mundial da cultura".

Anuncia-se em jeito de auto-elogio, com direito à 318ª nota de imprensa do ano, que houve a "coragem" de aumentar em 30% o orçamento da Cultura para 2015. Sim coragem, porque os outros, os "incultos", esses só querem betão.

Qualquer um de nós aplaudiria tal medida, não fosse o facto de 2014 ter sido, nos últimos 10 anos, um dos anos em que menos se investiu em Cultura. Pior só mesmo 2012, porque se vivia o período áureo do aperta o cinto, postura que permite que hoje se navegue em águas mais do que desafogadas, apesar de se insistir no discurso das grandes dificuldades.

O orçamento para este sector foi, por exemplo em 2014, 37% do orçamento de 2008. E nesta contabilidade não entra o investimento em equipamentos culturais, porque se assim fosse, a discrepância seria ainda maior. A verba inscrita no Plano Plurianual de Investimentos de 2014 foi de aproximadamente... 4 mil euros. Por isso, perante um orçamento destes, um aumento de 30% em 2015 é de facto um pouco mais animador.

Mesmo assim, deixo aqui o meu elogio a quem teve a "coragem" de aumentar o investimento na Cultura, pelo menos do ponto de vista orçamental. Venham daí mais livros (desde que não seja produção em série), mais exposições, mais teatro, mais música, etc, etc, etc.

Também é muito bom saber que projectos como o do Coro dos Pequenos Cantores e da Galaicofolia continuam a ser algumas das principais bandeiras culturais do concelho. São, concerteza, projectos de muita "coragem"...

Curiosidade de contribuinte e de munícipe

Saber quanto é que o Município de Esposende já gastou com a publicação de entrevistas, suplementos e publicidade em órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais, desde o início deste mandato autárquico...

Um bom exemplo

A Câmara Municipal de Caminha anunciou que vai ser obrigada a contrair, em 2015, um empréstimo bancário no valor de um milhão de euros para pagar indemnizações relativas a processos judiciais que transitaram do anterior Executivo.

Este anúncio é feito na mesma altura em que também tornou público que baixará a sua participação no IRS para 1,5%, devolvendo assim aos seus munícipes 3,5% do mesmo imposto.

É de louvar esta iniciativa deste município, que apesar de enfrentar grandes dificuldades financeiras, tem a preocupação de desagravar a carga fiscal sobre os cidadãos.

Deveria servir de exemplo a outros municípios que, tendo situações financeiras mais do que desafogadas, herdadas do passado, não abdicam desta receita, possivelmente numa perspectiva de amealharem recursos financeiros para mais tarde fazerem a gestão eleitoralista, própria de quem vive preocupado com o futuro político.