Assumo-me parcialmente "inculto"

Pelo que ouvi e li nos últimos dias parece que o concelho está transformado numa espécie de "capital mundial da cultura".

Anuncia-se em jeito de auto-elogio, com direito à 318ª nota de imprensa do ano, que houve a "coragem" de aumentar em 30% o orçamento da Cultura para 2015. Sim coragem, porque os outros, os "incultos", esses só querem betão.

Qualquer um de nós aplaudiria tal medida, não fosse o facto de 2014 ter sido, nos últimos 10 anos, um dos anos em que menos se investiu em Cultura. Pior só mesmo 2012, porque se vivia o período áureo do aperta o cinto, postura que permite que hoje se navegue em águas mais do que desafogadas, apesar de se insistir no discurso das grandes dificuldades.

O orçamento para este sector foi, por exemplo em 2014, 37% do orçamento de 2008. E nesta contabilidade não entra o investimento em equipamentos culturais, porque se assim fosse, a discrepância seria ainda maior. A verba inscrita no Plano Plurianual de Investimentos de 2014 foi de aproximadamente... 4 mil euros. Por isso, perante um orçamento destes, um aumento de 30% em 2015 é de facto um pouco mais animador.

Mesmo assim, deixo aqui o meu elogio a quem teve a "coragem" de aumentar o investimento na Cultura, pelo menos do ponto de vista orçamental. Venham daí mais livros (desde que não seja produção em série), mais exposições, mais teatro, mais música, etc, etc, etc.

Também é muito bom saber que projectos como o do Coro dos Pequenos Cantores e da Galaicofolia continuam a ser algumas das principais bandeiras culturais do concelho. São, concerteza, projectos de muita "coragem"...

Curiosidade de contribuinte e de munícipe

Saber quanto é que o Município de Esposende já gastou com a publicação de entrevistas, suplementos e publicidade em órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais, desde o início deste mandato autárquico...

Um bom exemplo

A Câmara Municipal de Caminha anunciou que vai ser obrigada a contrair, em 2015, um empréstimo bancário no valor de um milhão de euros para pagar indemnizações relativas a processos judiciais que transitaram do anterior Executivo.

Este anúncio é feito na mesma altura em que também tornou público que baixará a sua participação no IRS para 1,5%, devolvendo assim aos seus munícipes 3,5% do mesmo imposto.

É de louvar esta iniciativa deste município, que apesar de enfrentar grandes dificuldades financeiras, tem a preocupação de desagravar a carga fiscal sobre os cidadãos.

Deveria servir de exemplo a outros municípios que, tendo situações financeiras mais do que desafogadas, herdadas do passado, não abdicam desta receita, possivelmente numa perspectiva de amealharem recursos financeiros para mais tarde fazerem a gestão eleitoralista, própria de quem vive preocupado com o futuro político.

Medalha de Honra do Município II

Como é do conhecimento público, foi-me atribuída no passado dia 19 de Agosto a Medalha de Honra do Município.

Tive oportunidade de dizer e de escrever na altura, que partilhava aquela distinção com todos aqueles que me ajudaram a ter sucesso no desempenho das minhas funções autárquicas: os munícipes que confiaram em mim e me apoiaram; os autarcas que nas Juntas de Freguesia, nas Assembleias de Freguesia, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal comigo trabalharam e se dedicaram à causa pública; as instituições concelhias, que sempre cooperaram e colaboraram com o Município; e, principalmente, os funcionários da Câmara Municipal e das empresas municipais.

Por essa razão, decidi que a medalha seria entregue ao Museu Municipal. Houve quem aplaudisse, houve quem criticasse, mas a verdade é que a partir do momento em que me foi entregue, tinha legitimidade para decidir que destino lhe dar.

Pelo que simbolizava, e também pelo facto de se tratar de uma peça de elevado valor material, quis proceder à entrega da medalha em mãos, tendo para isso enviado à Câmara Municipal um pedido de indicação de um dia e hora para me deslocar ao Museu Municipal.

Esperei dois meses por uma resposta, resposta essa que nunca chegou. E nem sequer foi porque o pedido se tenha extraviado, porque recebi o comprovativo da sua recepção.

Não me restou alternativa que não fosse utilizar o mesmo meio que a Câmara Municipal tinha utilizado para me comunicar que a distinção me iria ser atribuída: carta registada, com aviso de recepção.

Apesar de não ter sido informado, sei que a "encomenda" chegou ao seu destino, porque recebi o comprovativo dos CTT.

É provável que não me tenham dado a possibilidade de entregar pessoalmente a medalha porque nessa altura não haveria fotógrafos, jornalistas, câmaras de filmar e muita gente a assistir. Mesmo assim, acho que quase duas décadas de dedicação ao Município mereciam pelo menos o "esforço" de me permitirem fazer o que pretendia fazer e da forma que pretendia fazer.

O que importa é que o compromisso que assumi perante as pessoas foi cumprido: a Medalha de Honra já se encontra no Museu Municipal. Continuo a gostar de cumprir as minhas promessas.

Impostos municipais

Quando em 2012 as Finanças deram início à avaliação geral de imóveis, que abrangeu todos os prédios que ainda não tinham o seu valor patrimonial tributário (VPT) actualizado à luz das regras do Código do IMI, logo se percebeu que esse valor poderia aumentar substancialmente.

No total foram reavaliados 4,9 milhões de imóveis e registaram-se muitos casos em que o aumento do VPT ultrapassou os 1000%.

O Governo estabeleceu então uma regra para evitar subidas abruptas deste imposto a suportar pelos proprietários, permitindo que o aumento fosse gradual.

Apesar desta salvaguarda, sabia-se que a consequência lógica destas medidas seria um aumento muito significativo da receita proveniente do IMI, receita que, como se sabe, é das Câmaras Municipais. Contudo, perante a ausência de dados e de informação das Finanças, tornou-se impossível aos municípios calcularem com algum rigor o impacto que se iria registar no imposto arrecadado.

Mesmo assim, em Setembro de 2012 a Câmara Municipal de Esposende decidiu baixar a taxa de IMI de 0,4 para 0,35%, tendo na altura assumido publicamente o compromisso de a voltar a baixar caso se registasse um aumento da receita. 

Com a apresentação do Relatório de Gestão de 2013 da Câmara Municipal concluiu-se que, apesar da taxa de IMI ter baixado 0,05%, a receita do Município aumentou cerca de 600.000 euros.

Isto significa que a Câmara Municipal, em Novembro de 2013, poderia e deveria ter baixado a taxa para o seu valor mínimo (0,3%) e não para 0,34%, como fez.

Entretanto há um outro dado que é extremamente importante e preocupante: em 2015 termina o período da cláusula de salvaguarda, o que pressupõe desde logo que a receita de IMI vai voltar a subir significativamente, com claro prejuízo para os munícipes.

É bem provável que, a muito curto prazo, a receita anual do Município de Esposende com a cobrança de IMI ultrapasse os 4 milhões de euros, ou seja, mais 75% do que há 4 anos atrás.

Para complementar este raciocínio, importa fazer uma outra reflexão.

Na Câmara Municipal de Esposende o actual mandato autárquico arrancou sem dívidas de curto prazo e com um saldo de tesouraria de cerca de 2,5 milhões de euros que transitou do mandato anterior. Sabe-se que o saldo neste momento é superior a 3,5 milhões. Tendo em conta que estamos praticamente no final do ano, que ainda poderá entrar receita de IMI e que o Município ainda poderá vir a receber Fundos Comunitários de obras que já executou e já pagou, nomeadamente as obras nos estádios de Marinhas e de Esposende, há um "risco" real da Câmara Municipal chegar ao final do ano com um saldo muito próximo dos 5 milhões de euros.

A confirmar-se este número poderemos dizer que estamos perante o maior desafogo financeiro do Município nas últimas décadas.

Pois se juntarmos a este desafogo financeiro aquilo que têm sido as prioridades tantas vezes anunciadas pelo líder do actual Executivo, o que todos esperamos e desejamos para 2015 são medidas de efectivo apoio às famílias e às empresas, tais como:

· a redução da taxa de IMI para 0,3%;

· a isenção de pagamento de IMI por parte das empresas;

· a devolução às famílias dos 5% de IRS que constituem receita do Município;

· a revisão em baixa das tarifas e taxas municipais.

Não incluo neste lote a Derrama, uma vez que se trata de um imposto que nunca foi cobrado às empresas pela Câmara Municipal.

Estou certo de que serão estas as opções dos nossos autarcas para o próximo ano, na perspectiva de apoiarem de facto as famílias e as empresas locais.

Mesmo com estas medidas, a situação financeira do Município nunca será posta em causa e a receita arrecadada estará ao nível da receita de um passado recente.

Acresce que as necessidades financeiras para o investimento em grandes obras é agora bastante menor do que no passado. Para além do facto dos grandes equipamentos e das grandes infraestruturas já estarem construídas, é o próprio Governo que tem tornado público, no âmbito da apresentação do novo Quadro Comunitário de Apoio (Portugal 2020), que o futuro já não passa por este tipo de investimentos, mas sim pelo apoio à Economia e pela aposta na criação de emprego.

Caso não tomem opções efectivas de redução da carga fiscal municipal, os nossos autarcas correrão sempre o risco de serem acusados de estarem a amealhar recursos financeiros para aplicação futura numa lógica eleitoralista, acusação essa que seria profundamente injusta.

Revisão do PDM II

O Município acaba de anunciar que aprovou esta manhã, em reunião de Câmara, a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Esposende (PDM).

No comunicado publicado na página de Facebook do Município é referido que: "Após a publicação em Diário da República da abertura do procedimento, a proposta de revisão vai ser submetida à discussão pública, por um prazo de 30 dias. Estará disponível para consulta e para recolha de eventuais contributos da população na Câmara Municipal de Esposende e nas sedes de Junta de Freguesia do concelho, podendo ainda ser consultado online, na página da internet do Município, permitindo, por esta via, que, por exemplo, a comunidade emigrante, se possa pronunciar". O comunicado termina referindo que "a Câmara Municipal vai realizar uma sessão pública de esclarecimento sobre a revisão do PDM, no próximo dia 29 de setembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal de Esposende.

Levanta-se desde logo uma dúvida sobre a metodologia que irá ser adoptada pela Câmara Municipal. A publicação do documento em Diário da República levará, no mínimo, uma semana a efectivar-se. Isto quer dizer que só estará disponível para consulta e análise por parte da população, a correr bem, a 2 ou 3 dias da data de realização da sessão pública de esclarecimento. Pois este período de tempo é manifestamente insuficiente para se fazer uma análise séria e rigorosa do documento e para que a população possa colocar todas as dúvidas sobre esta matéria.

Um outro dado negativo é o facto de se confirmar que a Câmara Municipal optou por fixar o prazo mínimo previsto na lei para o período de discussão pública (30 dias), não seguindo o exemplo de outros municípios, como Braga, que fixaram um prazo de 120 dias. Por outro lado, também teria sido interessante e seria importante que a Câmara Municipal, tal como fez a de Braga, promovesse sessões de esclarecimento em todas as freguesias, até porque há características muito próprias de cada uma delas que deveriam ser abordadas e discutidas.

Mesmo que assim não seja, ficará sempre a sensação de que a prioridade é a rapidez e não a qualidade e a transparência do documento.

Revisão do PDM

Ao que consta, a Câmara Municipal de Esposende vai deliberar no próxima quinta-feira sobre a colocação à discussão pública da proposta do novo Plano Director Municipal (PDM), que resulta da revisão daquele que se encontra em vigor desde 1994. Entra-se assim na fase final de um longo processo que implicou centenas de horas de trabalho de autarcas e técnicos ao longo de vários mandatos.

Enquanto exerci as funções de presidente da Câmara Municipal de Esposende fui várias vezes questionado sobre a possibilidade do processo de revisão poder ser desenvolvido com maior celeridade e até fui criticado várias vezes por não o fazer. Sempre segui o principio de que quando se muda se deve mudar para melhor. Transportando este princípio para o processo de revisão do PDM nunca fiquei convencido de que o novo documento fosse melhor do que o actual, na perspectiva de que venha a resolver mais facilmente os problemas dos munícipes e do Município. As críticas que me fizeram  por o processo se ter arrastado tanto no tempo foram obviamente justificadas e legítimas, mas prefiro-as à crítica de elaborar e aprovar um PDM pior do que o que está em vigor.

A este propósito devo felicitar todos aqueles que estiveram envolvidos no processo de elaboração do primeiro PDM, principalmente o presidente há época - Alberto Figueiredo. A verdade é que tratando-se de um documento da chamada 1ª geração, apresentou uma qualidade e um rigor acima da média, que permitiu fazer a gestão urbanística do Município ao longo de todos estes anos sem grandes dificuldades, sem grandes constrangimentos e mantendo um grande rigor no domínio do ordenamento do território.

O processo de revisão que agora entra na fase final, foi gerido durante todo o anterior mandato autárquico pelo actual presidente da Câmara Municipal, pelo que se deduz que será um reflexo daquilo que o mesmo entende que deverão ser as linhas orientadoras para a próxima década, quer na perspectiva da gestão urbanística, quer na perspectiva do ordenamento do território.

A lei determina que a proposta do novo PDM seja colocada à discussão pública por um período nunca inferior a 30 dias, antes da sua aprovação definitiva pelos órgãos municipais. Contudo, tendo em conta a importância e dimensão deste documento, que exige uma ampla e alargada análise e discussão com a população e com todos os autarcas, tenho a certeza que o prazo definido pela Câmara Municipal será bastante mais alargado. Afinal de contas se levou tanto tempo a preparar a proposta, também se pode reservar mais algum para que todos os munícipes possam ser devidamente informados e esclarecidos. Aliás não faz sentido que o período de discussão pública de um PDM seja mesmo que o período de discussão pública de uma qualquer alteração a um artigo de um simples regulamento municipal.

Deseja-se pois que a Autarquia avance com uma ampla campanha de informação e de debate sobre este assunto, envolvendo a população, envolvendo os autarcas de freguesia, da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal e envolvendo todas as forças vivas do concelho.

Um documento desta natureza não pode ser discutido e aprovado à pressa, nem em contra-relógio, sob pena de legitimar a dúvida sobre o rigor e sobre a seriedade do processo. Por outro lado não há necessidade de os autarcas continuarem a ser confrontados, como eu fui muitas vezes, com a resposta "não soube" há pergunta "porque não levantou a questão quando o PDM esteve em discussão pública?". Aliás, existem no concelho milhares de emigrantes que, estando fora, não terão oportunidade de apresentarem as suas propostas e de obterem os necessários esclarecimentos.

A verdade é que o alargamento do período de discussão pública para além daquilo que a lei determina como prazo mínimo, nunca será impeditivo do processo de revisão se concluir durante o presente mandato, cumprindo-se assim a promessa eleitoral.

Sou obviamente sensível ao facto da Câmara Municipal ter de suspender os licenciamentos enquanto decorre esta fase final do processo, mas o óptimo é inimigo do bom e todos sabemos que, infelizmente, o número e volume de processos de licenciamento reduziu drasticamente nos últimos anos.

A este propósito transcrevo uma comunicação feita pela Câmara Municipal de Braga, relativa ao seu processo de discussão pública da revisão do PDM: "Foi aprovado hoje, dia 28 de Julho de 2014, em sede de Reunião do Executivo Municipal, a proposta de abertura de um período de 120 dias para discussão pública da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Braga e respectivo Relatório Ambiental. Durante este período, que se inicia após publicação em Diário da República, a Câmara Municipal promoverá sessões públicas de esclarecimento, nomeadamente nas Juntas de Freguesia e no Parque de Exposições de Braga".

Aguardemos então pela decisão da nossa Autarquia.

Medalha de Honra do Município

No passado dia 25 de Julho fui surpreendido com uma carta (registada e com aviso de recepção) que me foi enviada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esposende, através da qual me informou que iria ser proposto na reunião de Câmara do dia 7 de Agosto a atribuição à minha pessoa da Medalha de Honra do Município. Informou na mesma missiva que me fariam chegar, no dia imediatamente a seguir à referida reunião, a resultado da votação.

No dia 8 de Agosto recebi na minha casa, desta vez entregue em mão por um funcionário da autarquia, uma nova carta do Sr. Presidente da Câmara, através da qual me comunicou que havia sido deliberado por unanimidade a atribuição da distinção em causa. Serviu a mesma carta para me convidar a receber a medalha na Sessão Solene a realizar no Dia do Município, assim como a participar no almoço comemorativo, a realizar numa unidade hoteleira da cidade. Foi-me ainda solicitado que confirmasse junto do Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal a minha presença nestes dois eventos.

Infelizmente, um compromisso profissional extremamente importante, anteriormente agendado e de carácter inadiável, não me permitiu estar presente na Sessão Solene do Dia do Município, pelo que me fiz representar pela  pessoa que me transmitiu valores tão importantes como a honestidade, a sinceridade, a humildade, a gratidão, a coerência e o respeito pelos outros - o meu pai.

Mesmo assim gostaria de deixar aqui uma breve mensagem a propósito da atribuição desta distinção municipal.

Começo por agradecer às pessoas que votaram na reunião de Câmara a atribuição da medalha, no pressuposto de que o fizeram por convicção e não por tacticismo político ou simplesmente porque assim tinha que ser.

Não tendo tido conhecimento da fundamentação apresentada para a atribuição da distinção, parto do princípio que se trata somente de um reconhecimento do Município pelo trabalho que desenvolvi ao longo de 15 anos como Presidente da Câmara Municipal de Esposende. É só neste pressuposto que aceito, com humildade, esta Medalha de Honra.

Não a encaro como uma homenagem, já que a  verdadeira "homenagem" foi feita em 2001, 2005 e 2009 quando os munícipes me confiaram, de uma forma muito expressiva, os destinos do concelho. Encaro-a sim como uma avaliação positiva do trabalho realizado.

Seria, contudo, um acto de egoísmo da minha parte aceitar esta distinção como uma distinção individual e não colectiva.

Se algum sucesso tive no meu percurso autárquico, devo-o a muita gente: aos munícipes que confiaram em mim e me apoiaram;  aos autarcas que nas Juntas de Freguesia, nas Assembleias de Freguesia, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal comigo trabalharam e se dedicaram à causa pública; às instituições concelhias, que sempre cooperaram e colaboraram com o Município; e, principalmente, aos funcionários da Câmara Municipal e das empresas municipais, cujos nomes nunca aparecem nos títulos e nos textos das notas de imprensa, mas que têm sempre uma enorme quota parte de mérito e de responsabilidade nas conquistas e nos sucessos do Município.

É com toda esta gente que partilho esta Medalha de Honra. Sem eles eu não teria sido nada e nada teria feito.

Na impossibilidade de poder partilhar fisicamente a medalha com todas estas pessoas, quero fazê-lo simbolicamente. Nesse sentido, entregarei a Medalha de Honra ao Museu Municipal para que fique como símbolo das conquistas do concelho de Esposende no período compreendido entre Novembro de 1998 e Outubro de 2013.

Termino agradecendo, mais uma vez, à população do meu concelho, porque é ela que importa verdadeiramente. Agradeço-lhes o carinho, o respeito, a dedicação e o apoio que sempre me confiaram. Agradeço-lhes por me terem dado a oportunidade de desempenhar as funções de Presidente da Câmara Municipal, funções que tanto me honraram. Agradeço-lhes acima de tudo o terem acreditado em mim e me terem confiado os destinos do Município.

Até qualquer dia.