Carta aberta ao Senhor Ministro da Economia

Senhor Ministro da Economia, 

Dirijo-me a Vossa Excelência, roubando-lhe alguns minutos do seu preciosíssimo tempo, para chamar a sua atenção para um problema que me tem atormentado os dias. 

Passo a explicar. 

Em 2013 constituí a minha primeira empresa. Para a escolha da denominação fiz aquilo que se faz habitualmente e que é verificar no Portal do Cidadão o grau de confundibilidade de firmas, onde se pode ler o seguinte: “Se o score de semelhança for inferior a 85% a firma poderá ter viabilidade de ser aprovada.”. 

Seguindo essas orientações introduzi a designação pretendida, obtive um score de 50% e foi essa a designação que apresentei para registo e que viria a ser aprovada sem qualquer restrição. Impecável! 

Em 2014 ousei criar uma segunda empresa. Repeti o procedimento com aprovação da designação à primeira. Impecável! 

Chegados a 2018, motivado pelo discurso político do crescimento da Economia, decidi avançar para a criação de uma terceira empresa. Julgava eu que, tal como nos dois primeiros processos, a aprovação da denominação da firma seria algo rápido e simples. Puro engano! 

Alertado para o recente aumento do grau de exigência na aprovação da denominação de firma, submeti ao teste de grau de confundibilidade cinco hipóteses. Todas elas apresentaram um score abaixo de 50%. 

Surpreendentemente nenhuma das cinco propostas mereceu parecer favorável: três porque supostamente já existiam firmas com a mesma designação (grau de confundibilidade 50%?!); uma porque continha a palavra “strain” e alguém achou que poderia confundir-se com “train” e o objeto da empresa nada tem a ver com comboios(?); e a quinta também não foi aceite porque continha a sílaba “lab”, confundindo-se com “laboratório” e o objeto da empresa também nada tem a ver com laboratórios (?). 

Perante tanta exigência, tanto rigor e tantas dificuldades, não me restou alternativa que não fosse recorrer ao portal Empresa na Hora e à listagem de denominações disponíveis e passíveis de aprovação imediata. 

Saltaram-me de imediato à vista denominações como ABRANGENTMARATHON, COLIBRIRECORD, BINARYORCHID, EMBLEMATIKLAXIA ou FUCHSIATRAENTE. Devo confessar Senhor Ministro que tenho algum receio de constituir uma empresa com uma designação destas. Temo sinceramente a reação dos clientes quando lerem o meu cartão de visita. Não sei se me vão atribuir grande credibilidade. 

É bem verdade que também posso optar por CAMINHOS EFÉMEROS, mas neste caso temo que seja um mau presságio para o futuro da empresa. 

Mas há outras alternativas, como COMETA FRENÉTICO. Mas como o objeto da empresa não tem qualquer relação com astronomia… 

Bem sei que poderia escolher ESTILO JANOTA ou TAMANHO COLOSSAL, mas não quero que julguem que é pretensiosismo da minha parte. 

Senhor Ministro, 

Julgo que estará interessado em que este cidadão também dê um pequeno contributo para a melhoria das estatísticas de criação de novas empresas no país. Sinceramente não me importo de ter uma empresa com um NIPC ou um número de Segurança Social fora do vulgar, mas dava-me imenso jeito que tivesse uma designação “decente” que ajudasse no negócio. 

Como não consigo que me aprovem as designações que proponho, e como não encontro na listagem do portal Empresa na Hora nenhuma designação que eu consiga pronunciar duas vezes seguidas da mesma forma, apesar de reconhecer grande capacidade imaginativa a quem as inventou, pedia a Vossa Excelência ajuda na resolução deste problema. Tanto pode ser uma sugestão para um nome como, e desculpe se achar disparatado, tentar sensibilizar os senhores que aprovam as designações das firmas para que não criem tantos problemas em algo que deveria ser tão banal como dar um nome a uma empresa. 

Desde já grato pela atenção dispensada, apresento os meus melhores cumprimentos. 

JOÃO CEPA

Em busca da verdade

Apesar de já levar quase 5 anos no exercício do cargo, o presidente da Câmara Municipal de Esposende continua a insistir, de forma obsessiva, em utilizar sistematicamente o passado para justificar atos, decisões e insucessos, recorrendo frequentemente à mentira e/ou à insinuação. Foi assim ao longo do seu primeiro mandato e parece que continuará a ser essa a sua estratégia neste segundo mandato. 

Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Esposende foi uma das autarquias que foi recentemente alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária no âmbito da denominada “Operação Tutti Frutti”, que investiga alegados favorecimentos a empresários ligados ao PSD. 

Recorrendo-se à já conhecida técnica da política rasteira, que foi arquitetada e implementada no concelho nos últimos anos e que não teve e não tem outro propósito que não seja atirar para a lama o bom nome de certas pessoas que não praticam a vassalagem ao Poder, nomeadamente de quem escreve esta nota, logo se tratou de fazer circular à “boca pequena” a informação de que as buscas estavam relacionadas com processos do tempo da anterior presidência municipal. Matavam-se assim dois coelhos com uma só cajadada: afastavam-se as suspeitas sobre quem está, e reforçavam-se as dúvidas sobre quem esteve. 

Lamentavelmente terá sido essa a postura do próprio presidente da Câmara Municipal na última sessão da Assembleia Municipal, quando à falta de respostas para as questões colocadas pelas bancadas da oposição, acabou por se refugiar na frase “também houve buscas em mandatos anteriores”. 

Não tenho a certeza se valerá muito a pena discutir a forma como o dinheiro dos munícipes está a ser (mal) gasto, a escassez de investimento municipal, o desastre nas políticas de captação e fixação de empresas, o deslumbramento com coisas verdadeiramente supérfluas, o desleixo na manutenção de infraestruturas e equipamentos municipais, os contratos principescos, etc, etc, etc. Afinal de contas a manifestação de apoio dos esposendenses a este tipo de gestão autárquica foi inequívoca nas últimas eleições. Mas há pelo menos uma certeza que sempre tive e que continuo a ter: nunca deixarei de defender o empenho, a dedicação, a verticalidade e o profissionalismo daqueles que comigo trabalharam ao longo do meu percurso autárquico. 

Neste sentido, enviei ao presidente da Câmara Municipal, no passado dia 30 de junho, o email que passo a transcrever: 

Ex.mo Senhor 

Presidente da Câmara Municipal de Esposende 

Como é do conhecimento de V. Exa. fui o responsável máximo do Município de Esposende no período compreendido entre 14 de novembro de 1998 e 7 de outubro de 2013. 

Enquanto exerci essas funções foi a Câmara Municipal contactada algumas vezes pelas autoridades, nomeadamente pela Polícia Judiciária, no sentido de prestar esclarecimentos ou de fornecer documentos, na sequência da receção de denúncias anónimas visando autarcas, funcionários, empresas municipais e até mesmo Juntas de Freguesia. 

Contudo, ao longo desses quase 15 anos NUNCA a Câmara Municipal foi alvo de BUSCAS, na verdadeira aceção da palavra, ao contrário do que aconteceu infelizmente esta semana. E digo infelizmente porque independentemente das opções ou gostos políticos de cada um, nenhum esposendense gostará certamente de ver o nome do seu concelho ser notícia por razões desta natureza. 

Na verdade, durante esse período de tempo, em momento algum tive de fornecer cópia da minha agenda à Polícia Judiciária, nunca os computadores do Município foram alvo de peritagens e nunca fui sequer interrogado. 

Tendo tido conhecimento de que na sessão da Assembleia Municipal realizada ontem, dia 29 de junho de 2018, V. Exa. terá afirmado que a Câmara Municipal de Esposende já havia sido alvo de BUSCAS por parte da Polícia Judiciária em anteriores mandatos, venho pelo presente, em defesa da minha honra e de todos aqueles que comigo colaboraram, incluindo V. Exa., solicitar que responda com rigor e objetividade às seguintes questões: 

1) Tem conhecimento de que a Câmara Municipal de Esposende foi alvo de BUSCAS no período compreendido entre 14 de novembro de 1998 e 7 de outubro de 2013? Se sim, em que datas foram essas BUSCAS realizadas e visaram que processos? 

2) Nas BUSCAS realizadas esta semana foi tratado/questionado algum assunto relativo ao período em que exerci as funções de presidente da Câmara Municipal de Esposende? Se sim, quais? 

Na certeza de que, a bem da verdade, V. Exa. não deixará de esclarecer devidamente e em tempo oportuno os autarcas e os munícipes sobre este assunto, apresento os meus melhores cumprimentos. 

JOÃO CEPA 

Confesso que ainda mantive a esperança de que ao regressar de férias pudesse ter uma resposta ao email em questão, mas a verdade é que não tive, tal como nunca tive a qualquer outro email enviado à mesma pessoa a partir do dia 8 de outubro de 2013, data em que cessei funções autárquicas. 

Caberá agora a cada um tirar as conclusões que entender. 

Mas já que o assunto veio à baila e que não se resistiu à tentação de atirar a bola para o quintal do vizinho, vejo-me obrigado a dizer de forma bem explícita e com todas as letras que relativamente às buscas realizadas na última semana de junho na Câmara Municipal, o presidente da Câmara faltou à verdade. Faltou à verdade quando disse que o Município não tinha celebrado qualquer contrato com empresas de Carlos Reis, um dos principais visados na investigação da “Operação Tutti Frutti”. 

A verdade é que em janeiro de 2017 a Câmara Municipal de Esposende celebrou, por ajuste direto, com a empresa Geo Future, Lda, um contrato de “Prestação de Serviços de Assessoria e de Consultoria na Execução de Projetos”, no valor de aproximadamente 91.000 euros, sendo que Carlos Reis era um dos sócios da empresa à data da adjudicação e da celebração do contrato. 

Não vou tirar conclusões, fazer juízos de valor ou questionar a legalidade e seriedade presentes ou ausentes neste procedimento. É um trabalho da responsabilidade das autoridades.  Mas não posso deixar de relembrar que aquando da realização da primeira sessão da Assembleia Municipal deste mandato, em dezembro de 2017, quando a líder da bancada do JPNT se preparava para questionar o presidente da Câmara Municipal sobre este mesmo contrato, foi-lhe retirada a palavra, legitimando pensar-se que se tratava no mínimo de um assunto que não interessava abordar.

As dúvidas mantêm-se e há desde logo duas questões que importa esclarecer:

1) Tendo a adjudicação à empresa Geo Future, Lda sido feita por ajuste direto, então é porque alguém na Câmara Municipal escolheu especificamente esta empresa e a convidou a apresentar uma proposta para a prestação de serviços de assessoria e consultoria. Assim sendo, quem foi a pessoa que fez essa escolha e tomou essa decisão?

2) O contrato assinado com a empresa visava prestar um serviço de "Assessoria e de Consultoria na Execução de Projetos", nomeadamente: Centro de Negócios; Gabinete do Investidor de Esposende; Centro de Incubação de Base Tecnológica Nacional e Internacional de Empresas; Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia do Mar; Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha; e Centro de Divulgação Científica. Tendo presente que o contrato era válido pelo período de 12 meses, ou seja, terminou em 31 de janeiro de 2018 e que já foram feitos pagamentos pelos serviços prestados, que trabalho foi desenvolvido pela empresa, sabendo-se que nenhum dos projetos elencados está materialmente concretizado?

Há uns anos, mais precisamente no final da primeira metade da década de 90, a utilização da expressão “à mulher de César não basta ser…” provocou um terramoto político no concelho de Esposende. Talvez 23 anos depois faça sentido fazer uma pequena adaptação à expressão e dizer que “à mulher de César não basta parecer…”.

Apresentação da candidatura à presidência da Câmara Municipal de Esposende

Senhoras e senhoras jornalistas,
Caras e caros esposendenses,

Há sensivelmente um ano, numa altura em que já muito se especulava sobre aquilo que poderia vir a acontecer nas próximas Eleições Autárquicas, escrevi e publiquei um texto do qual gostaria de vos ler um excerto.

Neste momento não sou candidato a nada. Melhor dizendo, não sou mas também não deixo de ser.

Todos sabem que deixei a presidência do Município em 2013 não por vontade própria, mas porque a lei assim o impôs. Também nunca escondi que o tempo e os recursos de que dispus não foram suficientes para concretizar tudo aquilo que gostaria de ter concretizado. Assim sendo, e porque não tenho nem nunca tive compromissos em contrário com ninguém, não descarto a possibilidade de um dia me apresentar novamente a votos e de colocar democraticamente nas mãos dos esposendenses a decisão de se efectivar um regresso à actividade autárquica.

Os próximos meses serão meses de reflexão. Quero ouvir e sentir a opinião dos esposendenses, principalmente daqueles que, despidos de preconceitos e de interesses pessoais, são capazes de avaliar o que é melhor para o seu concelho.

O resultado dessa reflexão, a par obviamente das questões profissionais e familiares, será determinante para uma decisão, devidamente ponderada, de apresentar aos eleitores um novo projecto de desenvolvimento para o concelho de Esposende.

Se for candidato, não serei candidato contra nada nem contra ninguém. Serei candidato por uma forma de estar e de gerir os destinos do concelho, que os esposendenses já conhecem e que sufragaram noutras ocasiões.

A verdade é que também não há nenhum factor de natureza política que me impeça de voltar a ser candidato à presidência da Câmara Municipal de Esposende. Se o fizer, nem sequer estarei a ser incoerente com as minhas opiniões. Já assumi frontal e publicamente que não me revejo na forma como o Município tem sido gerido, principalmente no que às prioridades diz respeito. Em 2013 votei e apoiei um projecto político que se propunha apostar na coesão social, na educação e no desenvolvimento económico, nomeadamente na criação de emprego. Não apoiei e votei num projecto político que aposta essencialmente na mediatização e na imagem, consumindo um volume significativo de recursos da autarquia com essa prioridade. Por outro lado, viver de eventos, anúncios e de atribuição de subsídios é muito pouco para um município que ao longo das últimas décadas se tornou exemplo a nível regional e nacional em muitos e variados domínios. Os estudos valem o que valem, mas estou certo de que nenhum esposendense se sentiu orgulhoso quando há dias foi confrontado com a triste realidade do seu município ter caído, em apenas um ano, 28 posições no ranking dos melhores municípios portugueses.

Em democracia umas vezes ganha-se outras vezes perde-se. A maior das derrotas não é ter menos votos. A maior das derrotas é não fazer nada por medo, calculismo ou comodismo, quando são muitos aqueles que acham que é possível fazer mais e melhor.

No final o povo é sempre soberano.


Senhoras e senhores jornalistas,
Caras e caros esposendenses,

Venho hoje aqui confirmar-vos que sou candidato à presidência da Câmara Municipal de Esposende nas eleições autárquicas que se realizarão em Setembro ou Outubro próximos.

Durante o último ano ouvi a opinião de muitos esposendenses, de vários quadrantes políticos e de vários sectores da sociedade. Não tantos como gostaria, mas ouvi muitas e variadas opiniões, nomeadamente de actuais e de ex-autarcas.

A todos pedi que me respondessem a duas perguntas, com a maior sinceridade e frontalidade, sabendo de antemão que já ninguém precisaria de me agradar.

Quis saber em primeiro lugar se o desempenho da Câmara Municipal tinha melhorado, se estava a ser igual ou se tinha piorado quando comparado com os mandatos anteriores.

Depois, se deveria ou não candidatar-me à presidência da Câmara Municipal nas próximas eleições.

A resposta à primeira pergunta foi absolutamente unânime: o desempenho do Município tinha piorado e muito.

Não houve uma única pessoa, nomeadamente algumas das que estão neste momento empenhadas na reeleição do actual presidente, que me respondesse que a qualidade do desempenho autárquico se tinha mantido e muito menos que que tivesse melhorado.

À pergunta “Devo candidatar-me?” obtive 4 tipos de resposta;

Sim, sem dúvida.

Não, porque ainda é cedo.
Não, porque pode perder e desperdiça o estatuto que conquistou no passado.
Não, porque vai prejudicar o partido.

Foi com base nesta recolha de opiniões que tomei a minha decisão.

Serei candidato à Câmara Municipal de Esposende porque não posso dizer que não aos inúmeros esposendenses que me têm pedido que me disponibilize para regressar, número que tem aumentado exponencialmente ao longo dos últimos meses.

Serei candidato à Câmara Municipal porque não me coloco perante o meu Município com a postura egoísta de quem espera a melhor oportunidade para concretizar um projecto pessoal, minimizando os riscos de um insucesso.

Serei candidato à Câmara Municipal, porque nunca cultivei o estatuto, não dou importância ao estatuto, e como tal, não sou calculista ao ponto de deixar de fazer aquilo em que acredito e aquilo que entendo que é necessário fazer, só porque daí poderá resultar um prejuízo para a imagem pessoal. Não é um hipotético desaire eleitoral que vai beliscar o orgulho que sinto por aquilo que fiz até hoje pelo concelho. Para mim é isso que importa, não é o rótulo de vencedor ou vencido. Aliás, se desse importância ao estatuto, andaria por aí a exibi-lo, e todos sabem que até sou criticado por não o fazer.

Sou candidato à Câmara Municipal porque nunca coloquei, e também não seria agora que iria colocar, os interesses de um partido à frente dos interesses do concelho. Faz-me muita confusão ouvir expressões do tipo “as coisas não estão nada bem, mas também não podemos prejudicar o partido porque deu muito trabalho a conquistar o Poder”. A maioria daqueles que me apontam e vão apontar o dedo por supostamente prejudicar o PSD, ainda terão de percorrer um longo caminho para darem ao partido e para fazerem pelo partido aquilo que eu dei e fiz ao longo de mais de duas décadas. Mesmo assim, nunca sofri, não sofro e nunca sofrerei de “partidarite” e como tal, para mim nada se compara ao interesse do meu concelho.

Sou candidato à Câmara Municipal porque, à semelhança de muitos outros esposendenses que votaram e apoiaram a actual liderança autárquica, sinto-me desiludido e, diria mesmo, defraudado, com a total inversão de políticas e de prioridades.

Sou candidato à Câmara Municipal porque me sinto na obrigação de defender a honra e a imagem de muitos daqueles que ao longo das últimas décadas trabalharam, no Poder ou na oposição, para o desenvolvimento do concelho e viram ao longo deste mandato o seu trabalho ser permanentemente desvalorizado, branqueado e até mesmo criticado.

Sou candidato porque não me revejo numa Câmara Municipal que está a perder empresas para os concelhos vizinhos, só porque não está disponível, nem é capaz de resolver com celeridade os processos das mesmas;

uma Câmara Municipal que gasta num só ano meio milhão de euros em publicidade e comunicação;

uma Câmara Municipal que acumula milhões de euros nos bancos nos 3 primeiros anos do mandato, vangloriando-se durante esse período de tempo dos investimentos que outras entidades fazem no concelho, e adia e concentra no último ano os seus próprios investimentos e a atribuição massiva de apoios, naquilo que é uma estratégia política que caiu em desuso há décadas;

uma Câmara Municipal que se manifesta publicamente satisfeita com a fixação de empresas nos concelhos vizinhos, porque entende que representam oportunidades de emprego para os esposendenses;

uma Câmara Municipal que coloca munícipes, empresas e instituições meses e meses à espera de um simples agendamento de uma reunião ou de uma resposta;

uma Câmara Municipal que vive deslumbrada com coisas verdadeiramente supérfluas e que não consegue perceber que o concelho está nítida e claramente a ser ultrapassado pelos outros municípios da região, naquilo que devem ser hoje as prioridades da acção municipal, nomeadamente na captação de investimento, na consequente criação de emprego e na fixação de pessoas.


Senhoras e senhores jornalistas,
Caras e caros esposendenses,

Acabei de apontar algumas das razões que me levaram a tomar a decisão de me candidatar novamente à presidência da Câmara Municipal de Esposende.

Mas as razões mais importantes centram-se na vontade e na determinação em implementar uma outra estratégia de desenvolvimento para o concelho; em melhorar o desempenho da autarquia, principalmente na resolução dos problemas e na satisfação das necessidades dos munícipes, das instituições e das empresas; na redefinição de prioridades; e na moralização da aplicação dos recursos públicos.

Esposende não pode continuar a gastar milhões de euros para supostamente atrair pessoas para o concelho nos 3 meses de Verão, época em que a população residente triplica de forma natural, bastando para tal a ocupação da 2º habitação e a chegada dos nossos emigrantes.

Esposende tem é de canalizar os seus recursos para tornar o concelho o mais atrativo possível nos restantes 9 meses do ano, em que o comércio enfrenta grandes dificuldades, em que as infraestruturas, equipamentos e serviços estão sub-rentabilizados, e em que 34 mil residentes têm de suportar sozinhos os encargos de um concelho que tem de dar resposta em alguns períodos do ano às necessidades de 90 mil.

Por isso, o objectivo estratégico de Esposende tem de passar pela fixação de pessoas, ou seja, pelo aumento da população residente, combatendo dessa forma os principais problemas decorrentes da sazonalidade.

É tempo de enfrentar a realidade.

Eu não quero ouvir dizer “eu vou a Esposende porque há um concerto”. Eu quero que as pessoas digam “eu vivo em Esposende porque em Esposende há concertos”.

Eu não quero ouvir dizer “eu vou a Esposende dar um passeio junto ao mar”. Eu quero ouvir dizer “eu vivo em Esposende porque posso passear junto ao mar”.

Eu não quero ouvir dizer “ eu vou a Esposende participar numa prova desportiva”. Eu quero ouvir dizer “eu vivo em Esposende porque em Esposende tenho boas condições para praticar desporto”.

Eu não quero ouvir dizer “ eu vou a Esposende assistir ao concerto do início do ano lectivo”. Eu quero ouvir dizer “eu vivo em Esposende porque em Esposende os meus filhos frequentam uma escola de excelência”.

De igual forma, eu não quero ouvir dizer “eu vivo em Esposende porque até fica perto do meu emprego”. Eu quero ouvir dizer “ eu vivo em Esposende porque é lá que tenho o meu emprego”.

Olhemos bem à nossa volta. Olhemos para quem nos rodeia: Viana do Castelo, 90.000 habitantes; Barcelos, 120.000 habitantes; Póvoa de Varzim, 64.000 habitantes; Vila do Conde, 80.000 habitantes. E nós? 35.000 habitantes.

O concelho tem de crescer. Temos de criar emprego; temos de oferecer um excelente sistema de ensino; temos de ter um território atractivo; temos de proporcionar uma oferta cultural e desportiva permanente; temos de oferecer qualidade de vida; em resumo, temos de ser muito melhores, muito mais ambiciosos e muito mais atractivos do que aqueles nos rodeiam.

Este será o objectivo central do nosso projecto autárquico: mais do que trazer pessoas ao concelho Esposende, que também é importante, queremos pessoas a trabalhar e a viver no concelho de Esposende.

Será este o nosso desiderato.

Desculpem-me a franqueza mas não é seguramente com boletins informativos distribuídos a granel, com festas ou com obras e obrinhas para contentar eleitor, que seremos um concelho desenvolvido e competitivo.

Aliás, e a este propósito deixem-me clarificar desde já uma questão. Não assumiremos a governação municipal com a obsessão de apagar ou desvalorizar o passado, nem com a preocupação de congelar projectos já pensados ou iniciados, só para não termos de repartir o mérito com outros e para podermos dizer “agora sim, agora é que é”.

Há contudo um projecto que está em curso e que assumo desde já que será suspenso, caso ainda seja possível fazê-lo, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista financeiro: a construção do famigerado canal a nascente da cidade de Esposende.

Trata-se de uma obra faraónica, completamente desproporcionada, que exigirá um investimento municipal desmesurado, mesmo contando com o financiamento comunitário, e que no futuro terá custos de manutenção que serão um sorvedouro de recursos municipais. Se nos confiarem os destinos do Município será substituída pela construção da Variante à EN13, que não só resolverá o problema das cheias naquela zona da cidade, como permitirá reduzir o tráfego automóvel no troço urbano da EN13, e que por sua vez possibilitará o reperfilamento desse mesmo troço, valorizando-o e tornando-o mais seguro. Em linguagem simples pode-se dizer que construir o canal é comprar um rol de problemas, construir a variante é resolver uma série de problemas. E não precisam de ficar preocupados os proprietários que já decidiram vender os seus terrenos, porque vamos precisar deles para a construção desta via estruturante.

Passemos então ao que pretendemos fazer, deixando-vos alguma ideias e algumas propostas base para a governação municipal nos próximos anos. E digo propostas base, porque vamos iniciar de imediato um vasto conjunto de acções e iniciativas de envolvimento e participação da comunidade, para a recolha de contributos para a elaboração da versão final do Programa de Governação Municipal para o quadriénio 2017-2021.

Na EDUCAÇÃO voltar a ter uma verdadeira política educativa municipal, apostando num projecto educativo que mobilize as pessoas numa estratégia comum, com metas e objectivos bem definidos.

Criar o Conservatório de Música e Artes de Esposende, a partir da reestruturação e do crescimento da actual Escola de Música, integrando numa primeira fase a Produção e Tecnologias da Música, a Dança e o Teatro e numa segunda fase a Pintura, a Escultura e o Cinema. Este será o nosso principal projecto de intervenção pedagógica e cultural.

Construir, pelo menos, mais dos centros escolares no concelho e criar nos actuais equipamentos escolares salas de actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente de Informática e de Música.

Reestruturar os espaços de recreio dotando-os de melhores condições para a componente de educação física.

Fazer regressar ao Município a gestão e coordenação do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular, programa que nunca deveria ter saído da alçada da Autarquia.

Voltar a participar ativamente na Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.

Implementar um programa de Apoio à Aquisição dos Livros Escolares, que se subdividirá em dois programas: um Programa de Empréstimo e um Programa de Financiamento. Este segundo programa permitirá aos pais pagarem os livros em 10 prestações mensais, ao longo do ano lectivo, sendo que o valor a reembolsar poderá ser reduzido através da aplicação de critérios de carência económica e de aproveitamento escolar dos alunos. Ou seja, será um programa que por um lado ajudará os pais a suportar os elevados encargos com a aquisição dos livros escolares e por outro lado permeará o bom desempenho escolar.

Repensar e reestruturar a Escola Profissional de Esposende, devolvendo-lhe o estatuto de escola de referência.

Celebrar Acordos de Cooperação com as instituições para a criação de Universidades Seniores nas freguesias.

Apresentar novamente ao Governo a candidatura submetida em 2005, para a criação no concelho de uma Escola Superior de Turismo, com cursos vocacionados para o Turismo de Mar.

No domínio da SEGURANÇA e da PROTEÇÃO CIVIL, apresentar ao Governo uma proposta de cooperação para o reforço dos meios de segurança e policiamento no concelho e criar, em parceria com as Corporações de Bombeiros, as Equipas de Intervenção Permanente.

Na HABITAÇÃO, a promoção de mais loteamentos de auto-construção de iniciativa municipal, através da disponibilização de lotes de terreno a preços mais acessíveis, com especial incidência nas freguesias que enfrentam problemas de desertificação.

O investimento na aquisição e reabilitação de imóveis degradados ou inacabados, colocando-os no mercado de arrendamento a preços mais acessíveis.

A criação de incentivos aos particulares para a reabilitação dos seus imóveis e para a colocação dos mesmos no mercado de arrendamento.

A criação de um novo programa de apoio à reabilitação das habitações de famílias de escassos recursos económicos.

Na SOLIDARIEDADE SOCIAL, promover uma profunda reflexão sobre o futuro das políticas sociais do Município, assim como do papel das diferentes instituições e organismos no combate aos novos fenómenos de exclusão social e ao acentuar das desigualdades sociais. É fundamental reflectir sobre a problemática da pobreza estrutural e criar respostas rápidas e inovadoras.

Vamos eleger como prioridade o apoio às famílias mais carenciadas e aos idosos.

Estabelecer parcerias com as instituições sociais do concelho para a ampliação da rede de Lares de Idosos, quer através da criação de mais lugares nos lares existentes, quer através da criação de novos lares.

Celebrar acordos de cooperação financeira com as IPSS’s para o alargamento da oferta de Centros de Dia e do serviço de Apoio Domiciliário.

Implementar um programa de apoio aos idosos mais carenciados na aquisição de medicamentos.

Criar um Serviço de Teleassistência para os idosos que vivem sozinhos.

Criar o Passe Sénior, que oferecerá condições mais vantajosas aos idosos na utilização da rede de transportes públicos.

Criar a Comissão Municipal de Proteção do Idoso, que terá como missão proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos idosos, promover os seus direitos, promover a sua segurança, saúde e bem estar, e combater a exclusão social na população idosa.

Criar dois pólos da Loja Social - um a Norte e outro a Sul do concelho, na perspectiva de promover uma maior proximidade entre os utentes e os serviços prestados.

E no domínio do apoio às pessoas com deficiência intelectual, crianças, jovens e adultos, construir um novo equipamento que contemple as seguintes valências: Escola de Educação Especial, Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial para pessoas que se encontrem impedidas temporária ou definitivamente de residir num contexto familiar.

No domínio do AMBIENTE, defender junto do Governo a aplicação dos recursos financeiros na protecção, reforço e valorização das nossas praias, tendo presente a importância ambiental e turística das mesmas para o concelho. Não pondo em causa a importância e utilidade das Ciclo e Ecovias, não podemos aplicar recursos e estar focados na construção deste tipo de infraestruturas, quando temos praias que estão a desaparecer de dia para dia.

Definir com clareza, rigor e responsabilidade qual a solução técnica para a manutenção da estabilidade da Restinga do Cávado, acabando com o experimentalismo e evitando, dessa forma, o constante desperdício de recursos financeiros.

Instalar novas redes de saneamento nas zonas e freguesias onde não existem, mas obedecendo sempre uma lógica de custo-benefício e não a uma lógica de interesse político.

Criar um Serviço de Recolha de Águas Residuais em Fossas Sépticas para os munícipes que ainda não têm rede de saneamento disponível, associando um custo que seja mais equilibrado e mais justo, minimizando dessa forma aquilo que deve ser assumido como um tratamento diferenciado na disponibilização dos serviços públicos.

No domínio da PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, a criação de um moderno e inovador Centro de Acolhimento, Treino e Adopção Animal.

Implementar um programa de apoio à vacinação e esterilização dos animais, reduzindo dessa forma os encargos das famílias, como forma de incentivo à adopção e desincentivo ao abandono.

Criar incentivos municipais para as famílias que adoptem animais abandonados.

Desenvolver um projecto de Terapia com Animais, envolvendo as escolas e as instituições.

No domínio do URBANISMO e da VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO, a execução de um conjunto de projectos geradores de atratividade, nomeadamente a criação do Parque da Cidade e do Parque Temático dos Moinhos da Abelheira.

Simplificar o regulamento do Plano Director Municipal a partir dos contributos e das sugestões de quem lida com o mesmo diariamente, nomeadamente os técnicos municipais e os técnicos externos.

No domínio do DESPORTO, a construção de um Pavilhão Desportivo Municipal, multifunções, que possa não só ser utilizado diariamente pela população e pelos clubes para a prática de desporto, mas que permita também a realização de eventos desportivos e não só.

Apostar na requalificação e construção de infraestruturas desportivas, de forma a potenciar a práctica de desportos variados e de apoiar a actividade dos clubes.

No domínio da CULTURA, a construção de um Centro de Artes e Espectáculos, para substituir o velhinho e limitativo Auditório Municipal, que permitirá uma permanente, diversificada e intensa actividade cultural, envolvendo nomeadamente as associações culturais do concelho. Permitirá também que o concelho volte a ter uma sala de Cinema.

Promover uma maior descentralização das actividades culturais, aproveitando os espaços e equipamentos existentes nas freguesias.

Criar a Casa do Folclore, espaço onde os ranchos folclóricos do concelho, numa lógica de preservação das raízes e tradições, possam preservar e expor o seu espólio, possam realizar os seus ensaios, possam desenvolver actividades de formação e possam receber grupos folclóricos em regime de intercâmbio.

Criar o Conselho Municipal da Cultura, como órgão de consulta da Câmara Municipal, tendo como objectivo envolver os diversos agentes culturais do município no planeamento e execução de uma política cultural abrangente e dinâmica.

No domínio da REDE VIÁRIA, retomar os processos de construção das vias estruturantes previstas no Plano Director Municipal, nomeadamente a Variante à EN13, a Variante de Fão-Ofir e a Variante Norte de Apúlia.

No domínio da ECONOMIA, criar o Esposende Invest, um gabinete sob a dependência directa do Presidente da Câmara, que será responsável pela implementação de medidas de atração de investimento e de empreendedores para o concelho, apostando na credibilização do município enquanto parceiro de negócio junto de investidores nacionais e internacionais; e por assegurar o atendimento célere a empresários já instalados e a potenciais investidores, e o acompanhamento e agilização dos processos internos relacionados com a instalação e o licenciamento de novos projetos de investimento.

Criar uma nova Zona Industrial, de raiz, de iniciativa exclusivamente municipal, composta somente por terrenos do Município, para evitar que se torne num negócio privado de construção e venda de pavilhões industriais ou comerciais, e que permita dessa forma à Câmara Municipal oferecer, à semelhança dos concelhos vizinhos, melhores condições às empresas que se queiram instalar no concelho, criando postos de trabalho, assim como às empresas já instaladas que pretendam fazer crescer a sua actividdae.

Criar nalguns pontos do concelho pequenos Loteamentos Industriais para a instalação de Micro e Pequenas Empresas que pretendam melhorar as suas condições de trabalho e que tenham recursos limitados para o fazer.

Realizar anualmente uma Feira das Actividades Económicas, para que as empresas locais possam promover os seus serviços e os seus produtos.

Criar incentivos para as empresas que criem novos postos de trabalho, através da redução de impostos, taxas e tarifas.

Promover anualmente um Fórum Empresarial para os empresários locais, para lhes dar a conhecer novos programas de financiamento, as implicações da Lei do Orçamento de Estado na gestão das empresas, nova legislação fiscal e laboral, etc.

Criar um Programa de Apoio a Jovens Empreendedores, que consistirá na seleção de ideias de negócio apresentadas por jovens do concelho e pelo apoio ao desenvolvimento e concretização dessas mesmas ideias, acompanhado de um programa de formação em Empreendedorismo.

Celebrar Acordos de Cooperação com associações empresariais de âmbito regional e nacional para a integração de empresários do concelho nas missões empresariais que as mesmas promovam, na procura de novos mercados e de novas oportunidades de negócio.

Assumir definitivamente a gestão das Docas de Pesca e de Recreio.

Construir um novo Mercado Municipal, mais moderno, mais funcional e com mais valências.

Comunicar de imediato ao Ministério das Finanças a aceitação da proposta de aquisição da Estação Radionaval de Apúlia e do Forte S. João Baptista, proposta esse que se encontra na Câmara Municipal desde Setembro de 2013, iniciando de imediato os procedimentos necessários para a sua afectação a projectos turísticos geradores de atratividade e de emprego.

Repensar, reestruturar, inovar e valorizar os eventos e as iniciativas que o Município já promove há vários anos, tais como a Galaicofolia, o Março com Sabores do Mar, o Encontro Luso-Galaico de BTT, o Festival Sons de Verão, etc.

Por fim, fixar em 10 dias o prazo máximo para o agendamento de reuniões solicitadas pelos munícipes, instituições e empresas, seja com o Presidente da Câmara, com os vereadores ou com os técnicos municipais; e 20 dias para responder a pedidos de informação e exposições remetidas à Câmara municipal.

Implementar o Orçamento Participativo, que permitirá aos munícipes decidirem sobre investimentos públicos a realizar pelo Município.

E reduzir em 80%, o equivalente a 400.000 euros, as actuais despesas do Município com publicidade e comunicação, devolvendo essa verba aos munícipes através da devolução do IRS.

Estas são portanto propostas base, que vamos apresentar e discutir nos próximos meses com munícipes, instituições e empresas, as quais acrescentadas aos contributos que recebermos da vossa parte, resultarão no programa que vamos submeter à avaliação dos eleitores.

O que vos venho aqui dizer é que estou disponível para assumir novamente a presidência da Câmara Municipal de Esposende, se essa for a vontade dos munícipes.

Vivemos numa democracia, pelo menos aparentemente, e os eleitores escolhem quem lhes der mais garantias de bem gerir os destinos do concelho.

No meu caso, já me conhecem suficientemente bem. Conhecem os meus defeitos e, eventualmente, algumas virtudes. Conhecem o meu mau feitio, sabem que não sou um mãos-largas e sabem também que sou extremamente exigente com quem trabalha comigo.

Mas também sabem que exerço as funções com paixão, com ambição e com determinação.

Não esperem ter em mim um autarca que vai a todas procissões, a todas as cerimónias, a todas as festas, a todos os jantares, a todo o lado onde há um ajuntamento de pessoas. Nunca fui assim e não me peçam para mudar.

De mim podem esperar trabalho, decisões, resoluções e concretizações.

Não apresento hoje uma candidatura a um concurso de Mister Simpatia, Mister Fotogenia ou Mister Humildade.

Apresento a minha candidatura à presidência da Câmara Municipal do meu concelho, com o compromisso de tudo fazer para executar e tornar realidade as propostas que vos estamos a apresentar.

Se me perguntarem se vamos conseguir concretizar todos estes projectos materiais em apenas 4 anos, eu respondo já que não. É impossível do ponto de vista dos recursos financeiros. Mas garanto-vos que começaremos a trabalhar em todos eles logo no primeiro dia do mandato.

Reitero que estou aqui, perante vocês, manifestando a minha disponibilidade para exercer novamente as funções de Presidente da Autarquia e para voltar a trabalhar pelo crescimento e pelo desenvolvimento do concelho.

Cabe aos esposendenses decidirem, livremente, se querem que tal aconteça.

Se entenderem que o meu regresso faz sentido e poderá ser útil ao concelho, ter-me-ão novamente empenhado, determinado e decidido a fazer mais e melhor por Esposende.

Por outro lado, se entenderem que esse regresso é despropositado e desnecessário, aceitarei essa decisão sem dramas, sem depressões e com a satisfação de ter feito aquilo que a minha consciência me ditava. Será o ponto final no meu percurso político e o momento de escrever e publicar as minhas memórias.

Apresentar-me-ei nas eleições como um candidato independente, sem amarras partidárias, mas encabeçando um projecto multipartidário. Multipartidário não pela intervenção de partidos políticos, mas porque será constituído por um leque de pessoas oriundas de vários quadrantes políticos, com opções ideológicas diferentes, que porventura até estiveram em projectos diferentes no passado, mas que entendem que chegou o momento de agregarem forças, motivação e disponibilidade para trabalharem em conjunto por um objectivo comum que é o de fazer mais e melhor pelo concelho de Esposende.

Faremos uma campanha discreta, sem ostentação, sem megalomanias, não só porque não temos recursos para fazer diferente, mas acima de tudo como sinal de respeito por quem enfrenta dificuldades.

Teremos uma campanha centrada no contacto directo com as pessoas, para as ouvirmos, para lhes explicarmos o nosso projecto e para recolhermos os seus contributos. Uns farão comícios, nós promoveremos encontros com os eleitores.

Um olhar sobre muito do que se disse e se fez ao longo deste mandato, leva-me a ter consciência da forte probabilidade de ter de enfrentar uma campanha de baixa política, assente na maledicência, na calúnia, na desinformação e no ataque pessoal, muito provavelmente escondido atrás do anonimato. Quero desde já garantir que tudo o que vá para além do debate de ideias e de projectos ficará sem resposta. Da minha parte não terão lavar de roupa suja na praça pública.

Hoje é dado o pontapé de saída para a concretização de um projecto que não tem outro propósito que não seja tornar o concelho mais empreendedor, mais rico, mais participativo, mais atrativo, mais ambicioso e com maior qualidade de vida. No fundo, um concelho onde todos queiram viver.

Fica aqui o desafio para que se juntem a nós.

JUNTOS PELA NOSSA TERRA seremos muito mais fortes.

Muito obrigado.

Afinal no passado não era assim...

Desde o início do presente ano que o concelho de Esposende tem assistido a uma vaga daquilo a que vulgarmente se chama “lançamento da 1ª pedra”.

Já toda a gente percebeu que a estratégia política delineada pelo actual presidente da Câmara passou por juntar milhões de euros nos bancos durante os primeiros 3 anos do mandato, para surgir nos últimos meses com uma avalanche de pequenas e médias obras, numa perspectiva clara de tirar proveito político e eleitoral, seduzindo desta forma o eleitorado. Pelo menos deverá pensar que o consegue seduzir desta forma.

Pelas inúmeras notas de imprensa e comunicados que são sistematicamente lançados na praça pública com declarações do autarca, sempre centradas na teoria de que finalmente se estão a fazer obras importantes, deduz-se que o mesmo considera essas intervenções de grande importância e necessidade para o desenvolvimento do concelho. A ser assim, como justifica o facto de não as ter executado mais cedo? Não foi certamente por falta de dinheiro, já que sempre se gabou de ter muitos milhões no banco. Da mesma forma também não foi por falta de financiamento de Fundos Comunitários, porque também se tem gabado sistematicamente de que as obras estão a ser pagas a 100% pelo Município.

À falta de outra explicação, só pode ter sido precisamente por uma questão de calendário e de oportunidade eleitoral. Mas então o concelho foi privado dessas obras durante 3 anos só porque o seu adiamento interessava a quem se vai candidatar daqui a uns meses? Mas isso não é colocar os interesses pessoais acima dos interesses do concelho?

Aliás, se tivermos em conta o que escrevi no texto que aqui publiquei no passado dia 12 deste mês, nomeadamente o facto do custo das empreitadas aumentar em média 20% em ano de eleições, concluímos que esta opção do actual presidente da Câmara de deixar as obras para a proximidade das eleições causa dois prejuízos aos munícipes: não só o custo é maior, como tiveram de esperar pela altura em que a execução era mais conveniente para o Poder político.

É por essa razão que são cada vez mais aqueles que têm a coragem de levantar a voz e de manifestar o seu desagrado perante esta forma politicamente interesseira de gerir o dinheiro público. E digo coragem, porque num concelho onde as pessoas são “questionadas” sobre a razão porque colocam um simples “gosto” numa rede social e são “aconselhadas” a “pensarem bem” sobre a opção eleitoral que vão tomar, é necessário ter uma boa dose de liberdade individual para ousar apontar o dedo a quem já provou conviver muito mal com a crítica.

A verdade é que fruto da crescente contestação à vaga de primeiras pedras, a máquina do Poder já se vê na necessidade de justificar esta opção política, seja nas redes sociais, seja nos próprios discursos oficiais.

Não, não me vou referir ao ridículo de alguém que há dias, em desespero de causa ou por ignorância, escrevia que o presidente da Câmara só está a fazer as obras agora porque passou os 3 primeiros anos do mandato a “pagar as dívidas que o antecessor lhe deixou”. Prefiro referir-me, por exemplo, a um autarca de freguesia que numa das tais cerimónias de lançamento da primeira pedra tentava justificar esta forma de fazer política, dizendo que no passado também foi assim, ou seja, que no passado também se lançavam primeiras pedras no ano de eleições. Aliás, o discurso adoptado pela máquina do Poder neste mandato tem sido muito curioso: se se trata de algo positivo é o discurso do “agora é que é”; se é algo de negativo então é o discurso de “no passado também era assim”.

Mas como não gosto que se lancem atoardas de circunstância e de conveniência, socorri-me dos meus arquivos e dos meus registos e cheguei a uma conclusão mesmo muito curiosa.

Exerci as funções de presidente da Câmara Municipal de Esposende em 4 anos eleitorais: 2001, 2005, 2009 e 2013. Nestes 4 anos o Município promoveu um total de 6 cerimónias de lançamento de primeiras pedras, ou seja, uma média de 1,5 cerimónias por ano de eleições.

Perante estes dados concretos, lamento informar o Poder que vai ter de utilizar outro discurso, porque neste capítulo das primeiras pedras, no passado foi bem diferente. E já agora só mais uma curiosidade: nenhuma destas 6 cerimónias teve lugar na freguesia do autarca que tanto se esforçou para defender o presidente da Câmara. Imagino que tenha confundido cerimónias de lançamento de primeiras pedras com cerimónias de inauguração, algo bastante raro no actual mandato.

No dia 17 de Março voltaremos a conversar…

Estranha forma de homenagear

Já aqui escrevi sobre essa técnica antiquada e caída quase em desuso, adoptada por certas autarquias e certos autarcas, de concentrar no último ano do mandato o grosso dos investimentos e dos apoios, numa lógica de rentabilidade eleitoral.

No que às obras diz respeito, para além de representar uma forma de colocar os recursos públicos ao serviço de interesses políticos, tem desde logo um conjunto de inconvenientes, a saber: o facto de em ano de eleições o custo das empreitadas aumentar em média cerca de 20%; a falta de capacidade de resposta das empresas que oferecem garantias de qualidade e de boa execução, surgindo empresas que garantem à cabeça um conjunto de problemas futuros; a falta de recursos, materiais e humanos, dos serviços municipais para fiscalizarem convenientemente as obras; a forma apressada como são muitas vezes desenvolvidos os projectos, sem a necessária ponderação, análise e discussão.

São exemplos evidentes daquilo que acabo de referir duas das muitas intervenções anunciadas nas últimas semanas pela Câmara Municipal, mais especificamente duas intervenções a realizar em Marinhas: a instalação da rede de saneamento no Lugar do Monte; e a requalificação da Zona Central.

A instalação da rede de saneamento no Lugar do Monte é uma intervenção bastante complexa e delicada, não só pelo longo período de execução (2 anos), mas acima de tudo pelas características da zona de intervenção: muito rochosa e com ruas muito estreitas. O Município já teve exemplos no passado das enormes dores de cabeça que obras como esta acarretam para as populações. Por essa razão, lançar esta empreitada nesta altura, constitui um risco tremendo. E não é necessário ser um entendido na matéria para se saber que a postura do “o que interessa é começar e depois logo se vê”, dá sempre mau resultado. Ao que se sabe as empresas que se apresentaram a concurso não são os melhores exemplos de know-how e de experiência. Não está em causa a necessidade e importância da obra, mas veremos se o timing não se vai tornar num problema.

A segunda intervenção a que me refiro é a da requalificação urbana da Zona Central de Marinhas.

Há muitos anos que é quase unânime a ideia de que é importante fazer-se uma grande intervenção de reordenamento e de requalificação urbana da zona central de Marinhas. Contudo, também sempre foi unânime que esta intervenção deve ser uma intervenção global, devidamente planeada e largamente discutida, não só pelos responsáveis autárquicos municipais e de freguesia, mas também pela sociedade civil.

Acho que ninguém tem dúvidas de que se fosse uma intervenção fácil já teria sido executada há muito, muito tempo. Mas não é. Para ser bem feita, e com visão de futuro, terá de ser uma intervenção que se inicie com uma discussão profunda, sem tabus nem ideias pré-concebidas, e que coloque em cima da mesa questões sensíveis, mas importantes, como a possibilidade de ser construído um novo Centro Paroquial, mais moderno e funcional, num outro local e possivelmente com uma nova Capela Mortuária integrada; a possibilidade de ser deslocalizada e reposicionada a sede da Junta de Freguesia e a própria sede do Agrupamento de Escuteiros; a abertura de uma nova via de ligação à EN13; a resolução dos problemas de estacionamento no espaço envolvente ao Centro Social da JUM; o alargamento do espaço envolvente e de protecção à Igreja Paroquial; a ocupação futura dos terrenos situados entre a Igreja Paroquial e a Rua da Barreira; o destino a dar ao antigo Campo de S. Miguel; a redefinição e reorganização geral da rede viária e da oferta de estacionamento; etc, etc, etc. É possível executar tudo isto de uma só vez? Claro que não. Mas é fácil e desejável que seja tudo pensado, planeado e projectado de uma só vez. Depois a execução é feita por fases, de acordo com a disponibilidade de recursos.

Foi precisamente este trabalho que foi iniciado no passado, sem pressas, tendo inclusive a Câmara Municipal lançado no mandato anterior um concurso de ideias para o desenvolvimento de um Plano de Pormenor para toda esta área, baseado no Plano de Urbanização que havia sido desenvolvido na década de 90, durante a presidência de Alberto Figueiredo.

A intervenção que o Município acaba agora de anunciar é uma intervenção feita a retalho, à pressa, para mostrar serviço, que não obedece a um planeamento global convenientemente discutido e aprofundado. Pelo menos não se conhece nenhum plano, e se existe foi desenvolvido e discutido entre portas, o que pela importância da intervenção é um erro político e de gestão.

Na página do PSD local no Facebook, que de repente se tornou muito activa no louvor ao presidente da Câmara, foi publicado um texto sobre esta intervenção, do qual destaco uma parte: “Há anos prometida, a requalificação da zona central da freguesia finalmente vê a luz do dia. Após várias promessas e propostas feitas, esta intervenção foi sendo constantemente adiada. Percebendo da extrema importância e necessidade daquela obra, Benjamim Pereira, olhou para a freguesia e definiu como prioridade concretizar aquela intervenção, honrando assim mais um compromisso com o povo marinhense”.

Em primeiro lugar tenho pena que o presidente da Câmara ao “olhar” para a freguesia não tenha definido também como prioridade a execução do projecto do Parque Temático dos Moinhos da Abelheira, que ficou na gaveta durante todo o mandato, e cujo processo de expropriação que estava em curso imagino que tenha sido suspenso.

Em segundo lugar estranhar, ou talvez não, que se tenha escrito o que se escreveu na página do PSD, sabendo-se que o partido lidera o Município desde 1989 e que liderou a Junta de Freguesia entre 1997 e 2001 e desde 2009 até à actualidade. Pela parte que me toca habituei-me desde os primeiros dias deste mandato ao discurso do “agora é que se faz”, mas acho que pessoas como o Alberto Figueiredo, o Mário Losa e todos os restantes ex-autarcas do PSD mereciam mais respeito. Pelo menos naquela altura o partido não homenageava os seu autarcas numa semana e na semana seguinte criticava-os publicamente.

Carta Aberta ao Presidente da Câmara Municipal de Esposende - Assessor de Imprensa

Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Esposende


A Câmara Municipal a que V. Exa. preside desde Outubro de 2013 criou neste mandato, em termos proporcionais, um dos maiores, senão o maior, gabinete de comunicação dos 308 municípios portugueses.

Para este gabinete foi contratado no dia 15 de Fevereiro de 2016 um assessor de imprensa, com um vencimento mensal de 1.927 €.

Apesar do objecto do contrato de prestação de serviços celebrado por ajuste directo ter sido a “Prestação de Serviços de Implementação do Plano de Marketing Territorial”, plano que nunca foi tornado público e que nem sequer se sabe se existe, é do conhecimento dos esposendenses que as funções da pessoa em causa consistem especificamente na gestão da página de Facebook de V. Exa. e na elaboração do Boletim Informativo do Município, boletim esse que já custou aos munícipes mais de 85.000 € desde que foi lançado.

Nem sequer estou a ter em conta o facto de já se comentar na praça pública que a pessoa em causa também poderá vir a ser responsável pela elaboração do boletim “informativo” que o PSD irá lançar e distribuir por todo o concelho muito em breve. É que a ser verdade, para além das questões de legalidade, estaríamos também perante um evidente conflito de interesses. Não acredito que se permita tal promiscuidade.

O que interessa verdadeiramente neste momento é que o contrato de prestação de serviços celebrado com o assessor de imprensa em causa termina no próximo dia 15 de Fevereiro (Contrato).

Ora o apelo que faço a V. Exa. é que caso venha a renovar este contrato, não o renove para além de Outubro de 2017, altura em que se realizarão Eleições Autárquicas.

Até à contagem dos votos ninguém poderá garantir que V. Exa. se manterá na presidência da Câmara Municipal e, como tal, compreenderá que caso o cargo venha a ser ocupado por outra pessoa, seja ela quem for, a mesma não deverá ser obrigada a continuar a pagar 1.927 € mensais a um assessor de imprensa que não quer e de cujos serviços naturalmente prescinde.

Na certeza de que V. Exa. não deixará de ser sensível a este meu apelo e de que decidirá com sentido de responsabilidade e com respeito pelos recursos financeiros do Município, apresento os meus respeitosos cumprimentos.

João Cepa

Iluminar o voto

A Câmara Municipal acaba de emitir uma nota de imprensa para dar a “boa nova” de que vai religar os 30% de pontos de luz que foram desligados em 2012 no âmbito de um plano de redução dos encargos com iluminação pública, alegando que os investimentos que foram realizados na instalação de LED’s e a saúde financeira do Município já o permitem fazer.

Não é verdade!

A verdade é que muitos dos pontos de luz que haviam sido desligados em 2012 já foram religados ao longo do presente mandato, naquilo que foi uma política discriminatória para a população levada a cabo pela Autarquia. Se em 2012 haviam sido desligados de uma só vez todos os pontos de luz selecionados pelas Juntas de Freguesia, neste mandato foram sendo religados conforme as conveniências políticas e a necessidade de fazer a vontade a determinados autarcas de freguesia.

A prova daquilo que estou a referir é o aumento significativo dos encargos com iluminação pública registados nos dois primeiros anos deste mandato:

Qualquer pessoa percebe que se a despesa com a iluminação pública aumentou 16% em 2 anos, é porque muitos pontos de luz foram religados. Mais grave ainda é o facto de o terem sido sem uma repartição equitativa por todas as freguesias do concelho e em alguns casos sem uma repartição equitativa dentro da mesma freguesia.

Por isso, a Câmara Municipal está a faltar à verdade quando diz que vai religar agora os pontos de luz desligados em 2012. Na verdade os que vai religar são aqueles que ficaram para segunda prioridade.

Mas há mais.

Por mais distraído que seja, ninguém poderá acreditar nas razões invocadas pela Câmara Municipal para tomar agora esta medida. Em bom rigor estamos a 8 meses das eleições autárquicas e não passa de mais uma medida eleitoralista visando a captação de votos por parte de quem deixou tudo para a última da hora (subsídios, obras, etc) porque acha que é assim que o eleitorado do concelho se vai render à “eficiência” e à “competência” de quem defende e pratica a teoria de que “não se pode fazer muito cedo porque depois esquece”. Pela parte que me toca, acho que os esposendenses merecem mais respeito. Contudo, serão eles que terão de se pronunciar quando chegar o momento de avaliarem, através do voto, o desempenho desta gestão municipal.

Cigarra à solta

Há largos meses escrevi e publiquei um texto no qual prognosticava que neste mandato autárquico a gestão se dividiria em 2 períodos: o da formiga (amealhar milhões) e o da cigarra (distribuir milhões). Dizia então que o último ano de mandato se caracterizaria por uma distribuição massiva de apoios e subsídios.

Na reunião de Câmara da próxima quinta-feira vão ser aprovados, de uma só vez, 400.000 euros de subsídios a instituições e Juntas de Freguesia.

Está oficialmente aberta a época da cigarra!

Lá mais para o final do ano se verá quem se deixou "sensibilizar" por estes derradeiros ataques de boa vontade e de espírito de cooperação.

Verdades com rosto

Não tenho qualquer problema em reconhecer que os actuais responsáveis pela gestão autárquica têm sido injustiçados sempre que têm sido acusados de falta de investimento neste mandato.

Em bom rigor há áreas em que o investimento municipal ultrapassou largamente tudo aquilo que se fez nas últimas décadas, quer em tempo quer em dinheiro. Estou a referir-me, naturalmente, à publicidade, ao marketing e à comunicação.

Ainda o mandato mal tinha começado e já o Serviço de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal passava de um quadro de 3 pessoas (relações públicas, assessora de imprensa e designer gráfico) para 7 elementos a tempo inteiro: relações públicas; 2 assessores de imprensa; 2 designers gráficos; 1 fotógrafo; e 1 cameraman. Arrisco dizer que isto é estrutura para custar ao Município, só em salários, mais de 200 mil euros anuais.

Depois seguiram-se os milhares de euros gastos na publicação de entrevistas do presidente da Câmara em jornais e revistas; as dezenas de milhares de euros gastos em anúncios publicitários em jornais, revistas, rádios e caixas multibanco; as dezenas de milhares de euros gastos em outodoors; e mais recentemente, as muitas dezenas de milhares de euros gastos na produção e distribuição de um boletim informativo, que mais não tem sido do que um suporte de promoção política, tal é a personificação do dito.

Mas nada como olhar para os números e verificar o que é que mudou neste mandato.

Analisemos, por exemplo, a evolução dos gastos com publicidade e trabalhos gráficos nos últimos 4 anos, ou seja, nos dois últimos anos do mandato anterior e nos dois primeiros anos deste mandato:

Os números de facto não enganam e já se aguarda com expectativa o valor dos gastos de 2016, valor esse que será conhecido no próximo mês de Abril, quando for apresentado o Relatório de Gestão deste ano.

A este propósito, aproveito só para abordar uma pequena curiosidade que me chamou a atenção ao analisar os Relatórios de Gestão da Câmara Municipal, dos quais retirei estes dados. Não deixa de ser curioso que a partir de 2014, nos relatórios atrás referidos, a rubrica “Trabalhos gráficos” do Mapa do Controlo Orçamental da Despesa tenha passado a designar-se muito simplesmente “Outros trabalhos especializados”. Se não houver uma explicação técnica para esta alteração, devidamente sustentada em nova legislação, poderá ficar a ideia de que alguém tem tentado esconder alguma coisa.

A verdade é que esta fortíssima aposta na publicidade, no marketing e na promoção parece que se está a alastrar ao PSD concelhio.

Consta que a recém-eleita comissão política do partido delineou e já estará a implementar um conjunto de acções que visam essencialmente potenciar e valorizar, neste período pré-eleitoral, a imagem do presidente da Câmara, que curiosamente é também o presidente da própria comissão política.

A primeira destas acções terá sido a criação e lançamento de um novo blog, onde aparentemente serão publicados textos de elogio ao edil, escritos com a motivação de quem tem algo a agradecer, de quem persegue um cargo autárquico que sempre ambicionou ou, mais provavelmente, de quem se sente entusiasmado e motivado com o trabalho que tem sido desenvolvido pela autarquia. Os últimos merecem o meu respeito, os primeiros e os segundos… enfim.

Já tive a oportunidade de dar uma vista de olhos ao dito blog. Chamou-me desde logo a atenção o facto de não ser referenciado que se trata de um espaço de opinião da responsabilidade do PSD local. Estou em crer que foi por esquecimento e não com a intenção de se levar os leitores a pensarem que se trata de um blog promovido pela “sociedade civil”.

A leitura do primeiro texto publicado no dito espaço, da autoria de uma pessoa por quem tenho a maior estima e consideração, o que não implica que concorde com tudo o que diz ou escreve, levou-me a decidir dedicar mais algum tempo a esclarecer a opinião pública sobre um conjunto de “mitos” que a máquina mediática autárquica tem vindo a disseminar e alimentar ao longo do mandato. Aliás, há muito tempo que tenho vindo a dizer e a escrever que não permitirei que se queira valorizar o presente desvalorizando o passado. É isso que farei em próximos textos que aqui publicarei, sempre acompanhados de nome e fotografia, porque ter “rosto” não é exclusividade de ninguém.

Não me admiraria que depois do blog surgissem mais uns quantos outdoors de propaganda, pagos pelo Município, e uma distribuição massiva de literatura de elogio, espero que paga pelo partido. No fundo mais umas acções de pré-campanha, que se vêm juntar às obras e aos subsídios de última hora, tal como se fazia no tempo em que os eleitores eram menos esclarecidos e mais facilmente influenciáveis.

Tal como tem acontecido na gestão da comunicação da Câmara Municipal, é óbvia e notória a preocupação de concentrar numa só pessoa o protagonismo, o mérito e o valor político. Fica-se com a sensação de que no Município não há vereadores, autarcas de freguesia, deputados municipais, administradores de empresas municipais e cerca de três centenas de funcionários, ou, no mínimo, que o trabalho destes não tem grande valor. Coloquem o Cristiano Ronaldo sozinho em campo e verão quantos jogos ganha Portugal. E estou a falar mesmo do Cristiano Ronaldo, não estou a falar daqueles que se julgam o Cristiano Ronaldo.

Recordações de Natal

Para além de uma época de suposta paz, harmonia e alegria, o Natal é também um período de recordações.

Por esta altura vêm-nos à memória os Natais da nossa infância, com mesas bem menos fartas, mas bastante mais valorizadas e apreciadas. Lembramo-nos do ritual de ir ao monte buscar um pinheiro com ramos imperfeitos, mas com um cheiro que perfumava a sala, e de apanhar o musgo para o presépio para o qual faltava sempre uma ovelha que se tinha partido no ano anterior.

Lembramo-nos das noites mal dormidas na esperança de apanharmos em flagrante o Menino Jesus a deixar as prendas, numa época em que dentro dos embrulhos não vinham smartphones, tablets, notebooks, drones ou brinquedos sofisticadíssimos. Um simples brinquedo de lata ou madeira e uma figura natalícia em chocolate era literalmente uma dádiva que vinha do céu. E quantas crianças nem isso tinham…

E aquela sensação de na manhã seguinte encontrarmos os presentes no presépio e pensarmos “Ele esteve aqui! Ele esteve na minha casa!”.

Saudades, muitas saudades…

Depois fomos crescendo, o Natal foi ficando cada vez mais comercial, O Menino Jesus foi destronado pelo Pai Natal, o pinheiro natural foi substituído pelo pinheiro sintético perfeitinho, passamos do estatuto de filhos para o estatuto de pais e avós, e passamos a receber uma lista de presentes que no nosso tempo de criança acharíamos que era coisa de ficção científica. Ah, e depois há aquela expressão “O que pedi ao Menino Jesus?! Oh pai, menos!”.

Mesmo assim, o Natal tem sempre o seu encanto e foi trazendo outros momentos especiais. Até os jantares de véspera de Natal com os amigos, da empresa, da instituição, etc, se tornaram sentimentalmente valiosos.

No plano pessoal é inevitável lembrar-me por esta altura do jantar de Natal do Município. Sempre foi uma noite especial pelo convívio, até porque assumíamos todos um único estatuto: o de amigos e colegas.

Por essa razão, no momento do tradicional discurso nunca falei de trabalho, nem de todos aqueles assuntos “chatos” que faziam parte do nosso dia a dia. As derramas, os IMI’s, as obras, os saldos bancários, os milhões, os méritos políticos sempre ficaram à porta. No máximo o agradecimento pela dedicação e pelo empenho de todos no ano que estava prestes a terminar, e naturalmente os votos para o ano seguinte. Normalmente era aqui que as coisas corriam menos bem, porque raramente resistia à tentação de expressar o desejo de que o Benfica fosse campeão. Parte da sala não achava muita piada, mas tudo se compunha com um “Que ganhe o melhor!”.

Sim, é verdade, também tenho saudades destes tempos, e não tenho vergonha de o assumir.

De uma coisa tenho a certeza: não voltarei a viver os Natais da minha infância, mas voltarei a participar nos jantares de Natal do Município, seja em que qualidade for. Como dizia o outro, não sei quando, mas sei que voltarei a participar. Nem que seja como DJ contratado...

Um Santo e Feliz Natal para todos os colaboradores do Município de Esposende, e um Ano Novo com muita felicidade, muita saúde e muitos sucessos, porque o sucesso deles também será o nosso sucesso.

Iluminação de Natal

O centro da cidade de Esposende já está engalanada com a iluminação de Natal.

Uma nota positiva para a melhoria da iluminação comparativamente aos anos anteriores, quer do ponto de vista da quantidade, quer da qualidade. A esta melhoria não será concerteza alheio o facto de ser o último Natal antes das próximas eleições autárquicas. De qualquer forma, com ou sem motivação eleitoralista, o que importa é que que as coisas se façam e se façam com qualidade. Tirando um ou outro pormenor, como por exemplo a principal entrada da cidade (rotunda da Solidal) que está exageradamente pobre, a verdade é que a cidade está bonita.

A instalação de iluminação de Natal nas cidades visa essencialmente trazer vida e animação às zonas onde se regista uma maior concentração de estabelecimentos comerciais, numa lógica de dinamização do comércio local.

É por essa razão que não se compreende que tenha sido colocada tanta iluminação na Avenida Marginal, no troço compreendido entre a Rua Rodrigues de Faria e o Mercado Municipal, onde não existe um único estabelecimento comercial, quando vários arruamentos com comércio e toda a zona sul da cidade ficaram literalmente “às escuras”. Já nem sequer questiono a opção pela colocação de iluminação no passadiço e no rio, uma vez que não anima o comércio mas pelo menos tem deliciado os amantes da fotografia.

Para concluir, uma nota de âmbito financeiro, domínio que me é sempre tão caro.

Numa das suas publicações no Facebook, o presidente da Câmara refere que este ano a despesa com a iluminação de Natal é inferior à do ano passado, tendo sido reduzida, segundo o autarca, de 24.000 euros em 2015 para 18.500 em 2016 (valores acrescidos de IVA).

A verdade é que relativamente ao que vai ser pago este ano, ainda não nos é possível saber o valor em concreto, já que o contrato celebrado com a empresa ainda não foi publicado no portal dos Contratos Públicos, tal como é legalmente exigido, e isto apesar do serviço já estar executado.

Por outro lado, também não é possível saber quanto custou a iluminação de 2015, já que o contrato que foi publicado nesse mesmo portal, em Setembro do ano passado, era relativo à iluminação de Natal e à iluminação das Festas da Cidade, não discriminando quanto foi afecto a cada intervenção. O que se sabe é que pelos dois serviços o Município pagou 22 mil euros (mais IVA). O que se sabe também é que já em Fevereiro deste ano foi publicado um outro contrato, celebrado com a mesma empresa, pelo valor de 7.500 euros, também para a instalação de iluminação de Natal.

Se partirmos do princípio que a iluminação de Natal de 2015 e a iluminação das Festas da Cidade do mesmo ano custaram no total 29.500 euros (22.000 + 7.500), e se o presidente da Câmara diz que a iluminação de Natal custou 24.000 euros, quer dizer que a iluminação das Festas da Cidade custou apenas 5.500 euros.

Ora é aqui que a bota não bate muito bem com a perdigota, como diz o povo. É que este ano a Câmara Municipal pagou 9.450 euros pela iluminação das Festas da Cidade, ou seja, quase o dobro do que supostamente pagou em 2015.

É a minha eterna mania de fazer contas a tudo… Adiante!

Mais importante que isso é no futuro haver uma maior atenção e coerência na distribuição da iluminação de Natal na cidade, e já agora pensar-se em contemplar outras zonas do concelho onde existe idêntica concentração de estabelecimentos comerciais.

Eleições à vista

Ao longo das últimas décadas fomos assistindo a uma disseminação dos meios e órgãos de comunicação, fenómeno que operou um conjunto significativo de alteração na forma de ser e de estar da sociedade.

Se antes a comunicação entre as pessoas era de carácter local, com a chegada da comunicação de massas a mesma intensificou-se e passou a ser globalizada.

A facilidade de acesso à informação, nomeadamente através da internet, das redes sociais, da televisão, da rádio e da imprensa, tornou os cidadãos mais informados, mais atentos, mais reivindicativos e mais exigentes.

Esta transformação na sociedade de informação levou a que se operassem muitas outras mudanças, nomeadamente na interação entre eleitos e eleitores, e mais concretamente na forma como passaram a ser geridos os mandatos políticos, fossem eles legislativos ou autárquicos.

A verdade é que há umas décadas atrás os mandatos eram geridos quase sempre em função de um calendário eleitoral, em que os investimentos, os apoios, o desagravamento fiscal e a resolução dos problemas eram adiados para a proximidade das eleições, numa perspectiva de “compra” do voto popular.

Perante uma população cada vez mais informada, mais esclarecida e mais exigente, os políticos não tiveram alternativa que não fosse alterar o seu modus operandi, passando a encarar os 4 anos de mandato de igual forma, mantendo um ritmo constante de investimento, de reformas, de apoios e de medidas. Uma alteração de postura em ano de eleições passou até a ser condenada e penalizada pelo eleitorado.

Não deixa por isso de ser curioso que estejamos a assistir neste momento a um regresso à táctica política do passado. Estamos hoje perante políticos, nomeadamente autarcas, que achando que os eleitores têm "memória curta”, gerem claramente os seus mandatos com base num calendário eleitoral, de forma a concentrar as medidas mais populares no final do mesmo.

Depois de 3 anos de total passividade, assiste-se por fim a uma espécie de milagre da multiplicação das obras, muitas vezes obras de necessidade e de interesse discutível. Pedidos de apoio de instituições e de juntas de freguesia que ficam meses e meses na gaveta, sem resposta, saem finalmente a velocidade de cruzeiro. Os impostos municipais, que poderiam e deveriam ser reduzidos para os valores mínimos logo no início do mandato, tendo em conta o aumento exponencial de receita registado, veem o seu desagravamento adiado para o ano das eleições. Em suma, são 3 anos a amealhar recursos financeiros e a adiar reformas e investimentos, para tudo gastar e tudo tentar fazer em cima do acto eleitoral, julgando-se que os eleitores só avaliam o último ano de mandato.

Julgo que implementar este tipo de política é colocar em causa a inteligência e o discernimento do eleitorado. Cabe a este, contudo, a última palavra sobre se aceita ou não ser tratado desta forma.

Por todas estas razões, as próximas eleições autárquicas serão um teste interessante aos eleitores. Se confiarem o seu voto a quem implementa este modelo de gestão eleitoralista, estarão a aprovar e a validar esse mesmo modelo para o futuro. Nesse caso quase que valerá a pena pensar se não se justificará reduzir os mandatos autárquicos para apenas 1 ano, no máximo 2.

O Tal Canal

Confesso-me admirador do trabalho do humorista Herman José, mas não posso dizer que seja um fã incondicional do artista. Mesmo assim, andei algo entusiasmado nos últimos meses com a perspectiva de ver reposto um dos programas televisivos que mais me marcou na minha infância: o Tal Canal.

Não sei se repararam, mas nos últimos tempos, fruto do trabalho árduo da máquina informativa municipal, muito se tem falado precisamente sobre um tal “canal”.

Infelizmente acabei por descobrir que não é o programa de humor dos anos 80 que vai ser reposto. O canal é outro.

Anuncia a nossa câmara municipal (nossa é uma força de expressão), que vai ser construído um canal na parte nascente da cidade que vai resolver “finalmente” o problema das cheias que afectam “todos os anos” a cidade.

Ora façamos então uma análise crítica (construtiva) à questão.

A cidade de Esposende tem vivido aquilo a que se pode chamar “problemas de cheias”, uma ou duas vezes por ano, grosso modo de 6 em 6 anos.

Poderíamos falar de 2001, ou de 2006, mas centremo-nos em Outubro de 2013, que parece ter sido o momento que fez despertar a imaginação de certos responsáveis.

O que aconteceu naquela noite resume-se a uma simples expressão: caiu uma tromba de água sobre o concelho. Por mais canais ou super-canais que existissem, nada teria impedido que todo o concelho fosse fortemente afectado pela intempérie.

E onde ocorreram os maiores problemas? Em Antas, Apúlia, Belinho, Curvos, Esposende, Fão, Fonteboa, Forjães, Gemeses, Gandra, Mar, Marinhas, Palmeira de Faro, Rio Tinto e Vila Chã. Resumindo: em todo o concelho.

Logo a Câmara Municipal se apressou a pedir a declaração de calamidade pública ao Governo, que na altura até era da mesma cor política, pedido esse que caiu literalmente em saco roto.

Posteriormente foi anunciado um investimento municipal superior a 1 milhão de euros na reparação dos danos provocados pelas cheias, apesar de mais tarde não se ter contabilizado mais do que 300 mil euros de obras para esse efeito.

Adiante.

Voltemos ao que interessa.

Perante esta inevitabilidade de todo o concelho, repito,de todo o concelho, se ver a braços com um problema desta natureza, mesmo que felizmente só aconteça esporadicamente, o que faz a autarquia? Ataca as zonas mais críticas? Não. Vai construir um canal de 4,7 milhões de euros entre a Solidal e a Avenida dos Banhos.

Mas afinal os problemas das cheias resumem-se a uma zona específica da cidade ou são um problema de todo o concelho?

Sejamos sérios.

Se o objectivo da Câmara Municipal fosse resolver os principais problemas de drenagem de águas pluviais no concelho, não canalizava, literalmente, 4,7 milhões de euros para umas centenas de metros de um canal.

A verdade é que se a gestão do dinheiro público não se fizesse ao sabor da realização de cerimónias pomposas de apresentação de projectos megalómanos para eleitor ver, por esta altura os recursos financeiros estariam a ser distribuídos e aplicados nos pontos mais críticos de cada uma das 15 freguesias. Aliás, o valor de investimento na execução desta obra é equivalente ao valor previsto no tão propagandeado Plano de Investimentos nas Freguesias 2015/2016. Ou seja, a Câmara Municipal propõe-se investir num só canal, tanto como diz que vai investir em dois anos em todas as freguesias do concelho de Esposende, em todas as obras.

Há anos que dentro da Câmara Municipal se sabe que a resolução do problema de drenagem de águas pluviais na zona nascente da cidade, que se agravaram com a construção da A28, passará pela construção de uma rede reforçada, integrada na futura Variante à EN13. Há anos que existem estudos na Câmara Municipal que apontam as soluções para o problema, e posso garantir que não passam pela construção de uma espécie de Canal do Panamá pintado de verde. A solução está na construção desta via estruturante, que também permitirá retirar do centro da cidade uma quantidade significativa de trânsito que circula na EN13 e que aumentou desde que foram introduzidas portagens na A28.

Mas afinal este canal veneziano pomposamente apresentado e anunciado servirá para quê? Que água vai correr neste canal nos 360 dias do ano em que não chove copiosamente? Alguém acredita que serão as linhas de água existentes que conseguirão alimentar este canal para que não se transforme num permanente depósito de lixo? Quanto vai custar ao Município e aos munícipes a manutenção dos milhares de metros quadrados de vegetação e de árvores que vão ser plantadas? A propósito, faz algum sentido tapar a cidade com uma muralha de árvores, como se tivéssemos algo a esconder?

Deixemo-nos de megalomanias.

Se há dinheiro, apliquem-no nos locais do concelho onde existem problemas de pluviais todos os anos, vários dias no ano, chova muito ou chova pouco. Já sei que vão dizer que o grosso da verba vem do Portugal 2020. Não deixa de ser verdade. Mas também não deixa de ser verdade que o Município terá de suportar parte do custo da obra e praticamente a totalidade do investimento nos terrenos.

Só mesmo o deslumbramento pelo momento do anúncio e pelo momento do cortar da fita explicam a ligeireza com que se tratam assuntos desta complexidade, ao ponto de terem achado que conseguiriam em pouco tempo negociar quase 200 parcelas de terreno.

É ao olhar para esta ideia peregrina da construção deste canal ou para o estado da restinga do Cávado que percebo a frase recentemente utilizada pelo responsável máximo do Município aquando da sua eleição para a presidência do PSD: “Não faltam os especialistas em trivialidades, capazes de garantir o paraíso, mas sabemos que o seu saber empírico esbarra nas primeiras dificuldades que se ergam”. Na mouche!

Uma questão de prioridades

Ao que consta a Câmara Municipal de Esposende estará mesmo determinada a transformar o edifício do antigo Posto da GNR num novo Arquivo Municipal.

Não estando em causa a importância e necessidade de um equipamento ou espaço desta natureza, julgo que se trata de uma má opção, que deveria ser merecedora de uma maior ponderação e de uma discussão mais alargada.

Na minha opinião, ao investir na criação ou instalação de um novo Arquivo Municipal, o Município deveria fazê-lo no edifício contíguo à Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, o que lhe permitiria ligar fisicamente os dois equipamentos.

A opção por esta solução justificava-se desde logo pelo facto de haver muitos utilizadores comuns e também por poder rentabilizar recursos humanos. Ao criar um Arquivo Municipal com a dimensão que se perspectiva e estando isolado de outros equipamentos municipais, o Município terá obrigatoriamente de reforçar os seus recursos humanos, se quiser prestar um bom serviço.

Por outro lado, a distância aos Paços do Concelho, onde se encontra instalada a maioria dos serviços que necessitam do apoio do Arquivo, não irá facilitar o trabalho do dia a dia, a não ser que o Arquivo que a Câmara Municipal está a projectar se limite apenas ao Arquivo Histórico, o que a ser verdade ainda torna mais discutível a opção. Se o Arquivo que está a ser pensado for o Arquivo “Geral”, então teremos funcionários municipais a circular a toda a hora com processos e documentos na Rua 1º de Dezembro.

Para além do atrás referido ainda existe uma outra questão tão ou mais importante. Não poderia o antigo Posto da GNR ser afecto a outra utilização bem mais prioritária e necessária que um novo Arquivo Municipal?

Porque não instalar neste edifício o Domus Social, que este Executivo desistiu de criar no imóvel degradado e abandonado que o Município possui na Rua da Senhora da Saúde, e que tinha inclusive financiamento aprovado? Será que o Serviço Social, o Espaço Bem Me Quer, a Comissão de Protecção de Menores, o Serviço de Habitação, etc, não merecem instalações com melhores condições para melhor servirem os munícipes? Não será isso bem mais útil e mais importante que um Arquivo Municipal? Julgo que sim, até porque e criação do Domus Social constava do Programa Eleitoral deste Executivo.

Será que o antigo Posto da GNR não seria bem mais útil para o crescimento da Escola de Música de Esposende, que já se debate com dificuldades de espaço na Casa da Juventude? E os coros (Coro de Pequenos Cantores e Ars Vocalis), não necessitarão de ter o seu próprio espaço? Não será tempo de começar a pensar seriamente no crescimento destes projectos de grande valor cultural e educativo?

Mas há mais.

Será que a Câmara Municipal tem conhecimento das dificuldades de espaço com que se debate, desde há algum tempo, o Agrupamento de Escuteiros de Esposende, que deverá ter mais de meia centena de elementos? Não seria interessante pensar-se em afectar total ou parcialmente o edifício à actividade deste agrupamento? A justiça desta opção nem sequer poderia ser questionada, porque para além do trabalho meritório que desenvolvem, não teriam mais do que o Município já deu no passado a outros agrupamentos do concelho.

Quem sabe até fosse possível “albergar” no mesmo equipamento outras colectividades e/ou associações, como por exemplo o GARTEC, que também procura há muito tempo um espaço que lhe permita crescer e desenvolver o seu trabalho com melhores condições.

E depois ainda há o projecto de criação da Casa das Gerações, cujo programa foi brilhantemente delineado no anterior mandato pelos vereadores da Acção Social e da Juventude, e que consistia na criação de um equipamento onde crianças, jovens e idosos pudessem passar os seus tempos livres, proporcionando assim um permanente convívio intergeracional. A proximidade à Casa da Juventude permitiria rentabilizar recursos humanos e promover uma programação conjunta.

Em resumo, há inúmeros projectos que poderiam ser desenvolvidos e implementados no antigo Posto da GNR que são bem mais prioritários e bem mais úteis do que um mega-Arquivo Municipal. Digo mega, porque ao que consta a Câmara Municipal prepara-se para investir mais de meio milhão de euros.

Considerando o desenvolvimento normal de um processo desta natureza, a Câmara Municipal só estará em condições de iniciar as obras já depois do primeiro trimestre de 2017. Isto quer dizer que estaremos a meia-dúzia de meses das eleições. Por essa razão, seria sensato e um acto de responsabilidade política que o Executivo adiasse a intervenção para o início do próximo mandato, de forma a não comprometer o espaço. Se quem está actualmente no poder vencer as eleições, terá toda a legitimidade para avançar com a criação do Arquivo. Se houver mudança de responsáveis municipais, nessa altura poderão surgir outras ideias e outras prioridades.

Além do mais, o edifício nem sequer é propriedade da Câmara Municipal, uma vez que pertence à freguesia de Esposende, agora União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, tendo os respectivos órgãos autárquicos, nomeadamente Junta e Assembleia de Freguesia, uma palavra a dizer sobre o destino a dar ao mesmo.

O que importa é resolver

Não há nada que impeça uma câmara municipal de assumir intervenções numa estrada que não seja da sua jurisdição, nomeadamente numa Estrada Nacional. Para que tal aconteça, basta que obtenha a necessária autorização da entidade responsável pela via, neste caso da ex-Estradas de Portugal, actual Infraestruturas de Portugal.

Foi desta forma que no passado a Câmara Municipal de Esposende construiu rotundas nos cruzamentos da Senhora da Saúde e da Zende, e colocou semáforos redutores de velocidade em Apúlia, Esposende, Marinhas e Antas, tudo na EN 13. Estas intervenções permitiram reduzir significativamente os índices de sinistralidade naqueles locais, principalmente nos cruzamentos que foram substituídos por rotundas.

Vem isto a propósito da discussão pública que se gerou nos últimos dias, na sequência de mais um trágico acidente ocorrido no cruzamento da EN 13 com a Avenida Padre Sá Pereira e com a Avenida José Inácio Areias, vulgarmente conhecido por cruzamento do Minipreço.

A verdade é que pelo menos até Outubro de 2013 o Município de Esposende sempre esteve disponível e interessado em assumir a construção de uma rotunda naquele cruzamento.

Considerando os últimos desenvolvimentos importa esclarecer com objectividade porque não o fez.

Para a construção da rotunda é necessário ocupar terreno privado. Quando necessita de uma parcela de terreno privada para a execução de uma obra a Câmara Municipal pode fazer uma de três coisas: negociar com o proprietário a cedência; adquirir a parcela; ou expropriar a parcela.

Neste caso em concreto, sendo a via uma Estrada Nacional, o Município nunca poderia do ponto de vista legal avançar para um processo de expropriação, por falta de legitimidade para o fazer.

Restava assim a via da negociação, o que nunca foi possível, primeiro por indisponibilidade e falta de abertura do então proprietário e mais tarde porque o terreno em causa entrou num longo e complexo processo judicial, que ainda decorre.

Em síntese, apesar do Município estar interessado e disponível para assumir a construção da rotunda, nunca o pôde fazer porque não tinha meios legais que lhe permitissem ocupar o terreno necessário. Só a antiga Estradas de Portugal poderia avançar para a expropriação, o que infelizmente nunca aconteceu, apesar dos constantes pedidos e apelos da Câmara Municipal. Aliás, chegou a ser apresentada uma proposta à empresa, em que a mesma assumiria a expropriação dos terrenos e a Câmara Municipal assumia a construção de três rotundas: uma no cruzamento do Minipreço; outra no cruzamento de S. Sebastião, em Marinhas; e uma terceira na Reguenga, em Antas.

Por todas estas razões, não me parece totalmente justo que se imputem responsabilidades ao Município pelos graves e trágicos acidentes que têm ocorrido naquele cruzamento.

Mas também não posso deixar de referir que o actual Executivo se pôs a jeito, quando no início de 2015, e perante um simples plano de intenções apresentado pela Estradas de Portugal, se apressou a lançar um comunicado informando e assumindo perante a população que a EN 13 iria ser intervencionada, com os trabalhos a iniciarem-se até ao final desse mesmo ano, o que não aconteceu até à presente data. Não é preciso ter muita experiência de gestão autárquica para se saber que intenções e compromissos não formais de organismos do Estado Central valem muito pouco e que as obras só podem ser dadas como adquiridas quando já se encontram em execução.

Agora, o que importa mesmo é que se encontrem rapidamente formas de tornar o cruzamento do Minipreço mais seguro. Apesar de ter quase a certeza de que a rotunda será construída ainda neste mandato, deixo aqui um apelo à Câmara Municipal para que proceda de imediato à instalação de semáforos limitadores de velocidade. O investimento é muito reduzido e o equipamento poderá ser transferido para outro local quando a rotunda for construída.

Por outro lado, penso também que o Município poderia voltar a propor à Infraestuturas de Portugal assumir ele próprio o custo da construção da rotunda, cabendo à empresa a responsabilidade de obter o terreno através da expropriação. O custo desta intervenção será irrisório se tivermos em conta não só a sua importância e necessidade, mas também a situação financeira mais do que desafogada da Câmara Municipal. Pelo menos uma certeza há: a rotunda seria construída mais rapidamente e esse é um objectivo que nos une a todos.

ESCLARECIMENTO - "Confesso-me confuso"

Publiquei ontem neste blog um texto intitulado “Confesso-me confuso” a propósito do texto publicado pelo Presidente da Câmara sobre a passagem do 3º aniversário da sua tomada de posse.

Depois disso, e contrariando tudo aquilo que são os princípios éticos e de seriedade que devem nortear a acção de quem exerce cargos públicos, o texto do autarca foi posteriormente alterado, tendo-lhe sido retirados os parágrafos mais violentos, de forma a suavizar o conteúdo e a descontextualizar o que eu havia escrito. Até foi acrescentada uma referência à partilha de mérito com outras pessoas.

O que seria ético e sério, teria sido o Presidente da Câmara ter mantido o texto como estava e ter escrito um segundo clarificando e redimindo-se de alguma coisa que achasse necessário.

Aqui ficam três dos parágrafos do texto original que foram apagados ou alterados:

“Longe vão os tempos absolutistas em que o “grande líder” mandava, sobrepondo-se aos demais...”.

“Superamos, graças à boa saúde económica da autarquia que cortou nos devaneios para se fixar nas pessoas”.

“Esposende é agora, ainda mais, das pessoas. Das pessoas livres que não devem subserviência ou favores. Dos que querem trilhar o seu caminho por mérito próprio”.

Se o Presidente da Câmara se arrependeu do que escreveu, só tinha de o admitir. Agora querer convencer as pessoas de que nunca o escreveu, tentando pôr em causa todos aqueles que se haviam pronunciado sobre o texto original, é no mínimo pouco sério.

TEXTO ORIGINAL PUBLICADO NO DIA 7 DE OUTUBRO

Confesso-me confuso

Ontem fui confrontado com um texto publicado pelo Presidente da Câmara na sua página de Facebook, a propósito da passagem do 3º aniversário da sua tomada de posse.

Mais do que uma defesa da gestão e da forma de fazer política neste mandato, o texto é acima de tudo um ataque odioso e cerrado ao passado autárquico, com críticas, acusações e insinuações que só se poderão explicar se tiverem sido fruto de um momento de descontrolo emocional. É certo que há quem defenda que é precisamente nestes momentos que as pessoas revelam a sua verdadeira personalidade e o seu verdadeiro carácter, mas também é verdade que todos temos dias menos bons.

Como o texto não cita nomes nem refere períodos temporais, poderemos partir do princípio que estas críticas ferozes se aplicam a todos aqueles que desempenharam o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Esposende desde que o Poder Autárquico passou a ser eleito democraticamente.

Refere-se o Presidente da Câmara a um período em que, segundo ele, dominou um poder absolutista e ditatorial, num concelho onde as pessoas não seriam livres, em que teriam de pagar favores, em que teriam de ser subservientes. E no plano da gestão, refere-se o autarca a um período de devaneios, que perturbaram a saúde financeira do Município e que impediram que se investisse nas “pessoas”.

Confesso que por mais esforço que faça não me consigo lembrar de se ter vivido tal realidade no concelho de Esposende entre 1990 e 2013, período em que acompanhei mais de perto e estive directa ou indirectamente envolvido na gestão municipal. Contudo, como nestas coisas a opinião e a análise é sempre subjectiva, aceito que alguém em determinada altura, por conveniência própria, entenda que o concelho de Esposende tenha sido uma espécie de Coreia do Norte europeia.

Depois de reflectir sobre o assunto, tenho pelo menos uma certeza: o tal período absolutista, ditatorial, de devaneios e de favores não se viveu entre 2009 e 2013.

Digo isto, porque parto do princípio que se tal acontecesse, qualquer pessoa com coluna vertebral, que integrasse uma equipa liderada por um ditador e absolutista de seriedade duvidosa, teria imediatamente abandonado essa mesma equipa ou, no mínimo teria manifestado a sua discordância, nem que fosse à porta fechada. Sim, porque ser vereador é uma opção pessoal. Ninguém está obrigado. Se o actual Presidente da Câmara fez parte durante 4 anos, como vice-presidente, de uma equipa autárquica sem nunca ter manifestado a sua discordância, em público ou em privado, sobre a forma como a mesma estava a ser liderada, é porque se revia nessa liderança. Se não se revisse, teria abandonado a equipa, já que tal só dependia da sua vontade e decisão.

Partindo-se então do princípio que o período referido não é o compreendido entre 2009 e 2013, seria então um período anterior? Não me parece. Entre 2005 e 2009 o autor do texto foi autarca de freguesia e sempre apoiou entusiasticamente a liderança municipal, e antes de 2005 não se lhe conhece qualquer actividade partidária e/ou autárquica relevante, pelo que não faria sentido que alguém se pronunciasse de forma tão cáustica sobre uma realidade que não conhecesse.

Como esposendense espero e desejo sinceramente que o Presidente da Câmara concentre todo o seu tempo e todo o seu saber na gestão do Município, nomeadamente na implementação de projectos e medidas que visem o seu desenvolvimento, a sua competitividade e a sua afirmação na região. Começa a ser preocupante abrirmos diariamente os jornais e lermos notícias sobre a fixação de empresas e consequente criação de emprego nos concelhos vizinhos, através de investimentos de dezenas de milhões de euros, enquanto por cá as notícias são quase sempre sobre festas, eventos e lançamento de livros.

Tenho a certeza que nestes últimos 12 meses de mandato veremos finalmente implementado o projecto autárquico que nos foi apresentado nas eleições de 2013, que apoiei e no qual votei, e que prometia uma forte aposta e investimento no apoio às famílias e ao desenvolvimento económico.

Mas para que tal aconteça é fundamental que os nossos autarcas aprendam a conviver com a crítica e com a divergência de opinião, próprias de uma democracia; que não se distraiam nem vivam preocupados com questões laterais e de somenos importância; e que concentrem todas as suas energias e todo o seu tempo em 3 prioridades: DECIDIR, FAZER, RESOLVER!

Uma última nota para lamentar que no seu texto de balanço de 3 anos de mandato, que segundo o autor libertaram Esposende de décadas de marasmo e de falta de liberdade, o Presidente da Câmara não tenha feito um agradecimento aos vereadores, aos membros da Assembleia Municipal, aos autarcas de freguesia, aos administradores das empresas municipais, aos colaboradores do Município, aos dirigentes associativos e aos munícipes em geral. Quero acreditar que foi por esquecimento. Achar que o suposto sucesso é mérito de um homem só, isso sim, poderia ser entendido como um pensamento absolutista. Foi certamente esquecimento.