João Cepa

E esta, hein?!

2012-01-11T19:16:00.003Z

O Governo aprovou e fez publicar no final de 2011 a Portaria nº 311-D/2011, que estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Esta portaria estabelece em especial as regras de determinação dos rendimentos, a composição do agregado familiar, a capitação e os meios de comprovação do cumprimento dos requisitos das isenções.

Dispõe o nº1 do Art.º 6º da portaria em causa, que o reconhecimento da situação de insuficiência económica depende de requerimento a apresentar via internet ou junto dos serviços e estabelecimentos do SNS ou de outros locais por estes indicados, pelo utente ou seu representante legal, para si e para o seu agregado familiar.

Pois pela informação de que disponho, os estabelecimentos do SNS estão a aconselhar os utentes a tratarem destes processos junto das respectivas Juntas de Freguesia, principalmente os mais idosos, que não dispõem de acesso à internet ou então não a sabem utilizar.

É caso para perguntar a um determinado ministro: Senhor Ministro, continua a achar que a maior parte das Juntas de Freguesia são dispensáveis? A quem vão recorrer os idosos quando Vossa Excelência fechar a porta de tantas sedes de Junta de Freguesia no país?

Só espero que este comentário não resulte num processo disciplinar aos funcionários dos estabelecimentos do SNS por darem tão "maus" conselhos aos utentes...

Acabou-se a vergonha!

2012-01-11T16:18:00.004Z

Nomear para administrador da Águas de Portugal o presidente de um Município que não paga as facturas a esta empresa desde 2008, acumulando uma dívida de quase 9 milhões de euros, e que tem dois processos a correr em Tribunal contra a mesma, é ultrapassar largamente o limite da decência política.

Durante algum tempo ainda tentaram disfarçar, mas agora acabou-se mesmo a vergonha...

Já agora, que tal aprovarem uma lei do tipo "Quem abandonar um cargo público, para o qual foi eleito, antes do final do mandato, fica proibido de exercer outros cargos públicos durante 10 anos"?!

A Reforma da Administração Local

2012-01-09T11:54:00.002Z

Quando se começou a discutir a Reforma da Administração Local proposta pelo Governo, sempre disse que a batata quente seria atirada habilidosamente para as mãos dos órgãos autárquicos e que caso estes se recusassem a participar na discussão e decisão de uma nova organização administrativa do seu território, ela seria feita em Lisboa a régua e esquadro. Era evidente que se tal viesse a acontecer, quando as populações se manifestassem, alguém de Lisboa diria "as Assembleias de Freguesia, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal tiveram oportunidade de apresentar uma proposta diferente e não o fizeram".

O Secretário de Estado da Administração Local afirmou na passada sexta-feira, numa conferência realizada em Barcelos, que a proposta de Lei da Reforma da Administração Local será aprovada em breve, seguindo-se um período de 90 dias para discussão pública.

Mais anunciou que a proposta será discutida nas Assembleias de Freguesia, e seguirá para a Câmara Municipal, que posteriormente a submeterá a ratificação da Assembleia Municipal, a quem caberá a última palavra.

Também anunciou que se este processo não for cumprido, haverá uma comissão técnica, designada pela Assembleia da República, que, atendendo aos critérios da proposta de lei, fará a divisão administrativa.

Confirma-se a estratégia que eu sempre disse que estava a ser preparada na capital.

Assim, perante a iminência do Governo avançar teimosamente com esta reforma, com a qual discordo totalmente, quero deixar desde já bem claro que me recuso a participar em qualquer discussão que vise a extinção de qualquer uma das 15 freguesias do concelho de Esposende, nem subscreverei qualquer proposta de uma nova divisão administrativa a apresentar à Câmara Municipal.

O Município de Esposende transitou de ano sem qualquer factura vencida por pagar, acabou de ser classificado como um dos 10 municípios mais eficientes do país (o único da Região Norte no top 10) e foi capaz o longo dos anos de promover um desenvolvimento sustentado e equilibrado do concelho. Não precisa de nenhuma Reforma da Administração Local.

Que as há, há...

2012-01-04T13:39:00.004Z

Ainda agora terminou uma inspecção da Inspecção Geral de Finanças à Câmara Municipal de Esposende e já tomamos conhecimento de que seremos alvo de uma inspecção por parte da Inspecção Geral da Administração Local, determinada por despacho do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

Por mim podem mandar a IGF, a IGAL, o SIS, a PGR e até o FBI. É para o lado que durmo melhor, porque quem não deve, não teme.

Mas tal como os espanhóis também não acredito em bruxas. Mas que as há, há.

Ai desfiliação, desfiliação...

A árvore e a floresta

2011-11-18T08:33:00.005Z

Nos últimos dias o Facebook tem sido inundado, partilha atrás de partilha, pelos apelos à campanha de solidariedade do filho do futebolista Carlos Martins, que é simplesmente louvável, e também pelo vídeo produzido pela revista Sábado, que pretendeu ridicularizar a juventude portuguesa, nomeadamente os jovens universitários, tentando demonstrar que a sua cultura geral anda pelas ruas da amargura.

Há boa maneira portuguesa, e quando digo boa maneira portuguesa estou a referir-me à nossa permanente auto-desvalorização como povo, sucedem-se os comentários jocosos e a confirmação convicta de que a nossa juventude é mesmo reles.

Já alguém pensou que a revista pode ter feito centenas de perguntas a dezenas de jovens e que o que aparece é uma percentagem mínima do material que foi recolhido? Já alguém pensou que por vezes o que a comunicação social quer é "sangue", manipulando a seu belo prazer os trabalhos que realiza? Já alguém pensou que se o vídeo apresentasse um conjunto de jovens inteligentes e cultos nunca se teria propagado nas redes sociais, porque não "venderia"?

Eu tenho a certeza que aquela não é a imagem e a realidade da nossa juventude e até aposto que se conseguiria produzir um vídeo idêntico com perguntas feitas a alguns jornalistas. E não quero com isto dizer que os jornalistas sejam incultos. Há jornalistas incultos, como há estudantes incultos, como há professores incultos, como há políticos incultos, etc, etc, etc. Meia dúzia de árvores não fazem uma floresta.

Projecto WindFloat

2011-10-08T10:38:00.001Z

É sempre com muito agrado que, como cidadão, tomo conhecimento de projectos que se estimam representar um elevado interesse para o país, sendo exemplo de tal o projecto de energia eólica WindFloat, promovido pela EDP e que, segundo me foi possível apurar, representa um investimento de cerca de 20 milhões de euros, perspectivando-se que venha a criar mais de 8 mil postos de trabalho em Portugal e que venha a permitir a revitalização de áreas da economia nacional tão relevantes quanto a construção e a reparação naval.

De facto, tais investimentos e projectos são de louvar, sobretudo numa altura em que se vivem tantas e tão severas dificuldades de cariz económico.

Porém, como autarca de Esposende, um concelho contíguo aquele em que, ao largo da sua costa, será implantado este conjunto de estruturas, não pude deixar de ficar surpreendido quando tomei conhecimento do projecto e do seu arranque através da comunicação social.

Mas se tal já representa, por si só, um aspecto de alguma estranheza e, porque não dizê-lo, de descontentamento, mais ainda tenho que referir que fiquei de certa forma preocupado porque mesmo ao lado do concelho onde se concretizará a instalação destas estruturas, existe um concelho, Esposende, que tem todo o seu litoral classificado como Parque Natural, onde o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) impõe, entre outras coisas, que se desliguem os motores das embarcações quando estas atravessam determinadas zonas de forma a não criar qualquer impacto ambiental, emite pareceres desfavoráveis a pedidos de licenciamento de instalações de aquacultura em espaço marítimo adjacente àquele em apreço (mesmo constituindo uma das estratégias preconizada e exaltada no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo), assim como interdita qualquer projecto no âmbito das energias renováveis (tal como disposto no seu Plano de Ordenamento). Nem mesmo a simples destruição de meia dúzia de rochas na praia de Apúlia, imprescindível para facilitar a entrada e saída em segurança das embarcações de pesca, é permita em nome da preservação ambiental.

Assim, e porque certamente a instalação deste projecto pressupôs a realização de estudos vários e a emissão de pareceres por parte das entidades competentes, como será seguramente o caso do ICNB, e porque julgamos da maior relevância deles termos conhecimento, solicitamos ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território o seu envio, bem assim como de todos os demais elementos que possam importar para maior e mais esclarecida informação sobre o assunto.

Muito provavelmente que, na qualidade de representante máximo da população do concelho vizinho daquele onde se realizará tão valoroso investimento, serei questionado sobre o assunto e, entendo, que deva estar devidamente preparado para poder dar cabal resposta aos mais atentos e interessados.

Aguardemos.

A César o que é de César...

2011-10-06T23:45:00.003Z

Reuni ontem com a Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, conjuntamente com os colegas de Viana do Castelo e de Caminha, a fim de se discutir o futuro do projecto Polis Litoral Norte.

Foi-nos transmitido que o projecto terá de ser revisto, uma vez que há necessidade de canalizar parte do capital já subscrito e realizado pelo Ministério, para liquidar o passivo de projectos Polis mais antigos. Mesmo assim, penso que se mantêm as condições para concretizarmos as acções mais importantes previstas para o concelho de Esposende.

Apesar da informação recolhida não ter sido propriamente aquela que gostaríamos de ter obtido, não posso deixar de elogiar a postura da Senhora Ministra: bem informada, clara, frontal, realista e determinada. Não fosse o facto de ter em mãos a gestão de um ministério que, na minha opinião, é demasiado grande, quase que arriscaria afirmar já nesta altura que fará um bom trabalho.

Fica aqui este testemunho como prova de que critico quando entendo que devo criticar, e elogio quando considero que há razões para tal. Reitero que apreciei a postura da Senhora Ministra. Seria bom que outros colegas lhe seguissem o exemplo.

A prioridade das prioridades

2011-09-27T22:33:00.004Z

Um país mergulhado em problemas: desemprego, famílias e empresas sufocadas com impostos, Justiça lenta e ineficaz, Educação que avança e recua, criminalidade a crescer, economia estagnada, hospitais sem medicamentos, etc, etc, etc. E qual é a bandeira do momento?! Reforma da Administração Local. Assim vamos longe...

Entrevista

2011-09-21T23:09:00.007Z

Sábado, dia 24 de Setembro, às 11h00.

Só lhes fazia bem

2011-09-21T07:50:00.004Z

O Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu ontem na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local a necessidade urgente de se rever a Administração Local.

Dizia o governante a determinada altura, e dirigindo-se a uma deputada: "A Senhora Deputada sabe qual é o tempo médio necessário para se fazer um licenciamento em Portugal? Dois anos, Senhora Deputada! Dois anos! Acha isso admissível?".

E como não há nada como passar uma imagem de profunda convicção e conhecimento dos assuntos, o Senhor Ministro comparou a situação de Portugal com a realidade de... Nova Iorque.

Acho muito bem que este Governo tenha centrado a sua preocupação nas Autarquias Locais e que aborde as questões que lhes dizem respeito, dia sim, dia não. Mas também achava muito bem que os nossos governantes não falassem somente do que está mal, mas também apresentassem os bons exemplos. É que esta tendência de se meter tudo no mesmo saco, não é nada justa.

Por exemplo, o Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares podia ter acrescentado que em Portugal há autarquias que fazem licenciamentos em menos de 24 horas ou, na pior das hipóteses, em alguns dias. Mas já agora também poderia ter dito que, a maior parte das vezes, os atrasos nos licenciamentos resultam da necessidade de de solicitarem pareceres a entidades externas tuteladas pela Administração Central, que demoram meses a dar resposta e que têm como instrumento de trabalho uma espécie de "complicómetro".

Acho que se ganharia muito se os membros do Governo e se os deputados fossem obrigados a fazer um estágio prévio numa Câmara Municipal ou numa Junta de Freguesia. Só lhes fazia bem.

Em legítima defesa

2011-09-21T07:28:00.004Z

Tudo indica que o Governo vai promover no Orçamento do Estado 2012 mais um corte significativo nas transferências financeiras para os municípios, tal como previsto no famosíssimo memorando da não menos famosa Troika.

Se se vier a confirmar aquilo que se consta, o município de Esposende poderá receber em 2012 menos 600 mil euros do que recebeu em 2011.

A minha dúvida é se, sendo o responsável máximo por um dos poucos municípios que consegue pagar neste momento as suas facturas a 90 dias, não terei legitimidade para gastar de imediato e por conta os 600 mil euros que nos vão cortar em 2012, justificando mais tarde que o fiz em LEGÍTIMA DEFESA, tendo certamente a compreensão do Senhor Ministro das Finanças, que não deixará de dizer que se tratou de uma situação pontual e sem grande relevância para o défice.

Com ajudas destas...

2011-09-13T11:06:00.006Z

Fruto da acentuada quebra nas receitas próprias do Município e dos vários cortes nas transferências do Orçamento de Estado, temos implementado na Câmara Municipal de Esposende, ao longo dos dois últimos anos, fortes medidas de contenção, porque o nosso principio sempre foi o de não gastar mais do que aquilo que se tem.

Dispensamos pessoal, cortamos nos subsídios, suspendemos actividades, desistimos de investimentos, perdendo em alguns casos financiamentos comunitários, e poupamos em coisas tão básicas como o papel. Tem sido de facto um esforço enorme, que só tem sido possível porque temos tido a compreensão da população e porque a esmagadora maioria dos trabalhadores da Câmara Municipal tem dado um inestimável contributo para esta difícil missão de gerir com cada vez menos recursos.

Mas como em muitas outras coisas na vida, há sempre alguém que gosta de tornar ainda mais difícil e penoso o esforço que fazemos.

A decisão do Governo de aumentar a taxa de IVA na electricidade provocará, só no último trimestre deste ano, um aumento da despesa do Município de 35 mil euros. Em 2012 serão mais 135 mil euros do que aquilo que estávamos a gastar.

Diz o povo, e com razão, que para grandes males, grandes remédios. Como não temos capacidade financeira para suportar este aumento, como não vamos roubar e como não queremos fazer às finanças do Município aquilo que outros fizeram às finanças do país, só nos resta desligar candeeiros de iluminação pública.

E até já sei por onde vamos começar: pelas Estradas Nacionais, que são da responsabilidade da Administração Central. Vai aumentar a insegurança e o número de acidentes? De certeza que o Governo será capaz de resolver o problema.

A cigarra e a formiga

2011-09-11T18:52:00.003Z

Ainda estamos a meio deste mandato autárquico e já se começa a especular sobre possíveis candidatos aos principais municípios do país, sabendo-se que a novíssima lei que limita os mandatos vai impor mexidas em mais de quatro centenas de Câmaras Municipais.

Como a lei não permite a recandidatura à mesma autarquia de quem completou 3 mandatos, mas não impede as candidaturas a outras autarquias, já começam a circular informações sobre hipotéticas "transferências".

Confesso que me tenho arrepiado com algumas das previsões que estão a circular. A bem do país e principalmente a bem das populações, espero que os partidos políticos resistam à tentação de substituir autarcas-formiga por autarcas-cigarra, por mais mediáticos que estes sejam. Ganhar sim, mas não a qualquer preço.

Talvez não fosse má ideia limitar os mandatos também em função do desempenho dos autarcas. Ou seja, impedir que quem deixasse um município numa situação financeira sofrível se candidatasse a outro município, parecia-me uma medida justa.

Venha a nós o populismo

2011-09-11T14:09:00.005Z

A edição desta semana do jornal Sol noticia que o Governo se está a preparar para acabar com o subsídio para despesas de representação dos autarcas.

Esta medida representará, em termos práticos, uma redução média de 20% do vencimento líquido de quem exerce funções executivas numa Câmara Municipal.

Nada como um exemplo concreto para se perceber a medida. Se o Governo levar avante esta intenção (não gosto da expressão, mas é a que me ocorre), o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, seja ele quem for, levará para casa no final do mês cerca de 1.800 euros.

Pois bem, mil e oitocentos euros mensais para gerir 20 milhões de euros por ano, administrar mais de 200 trabalhadores, não ter horário, não ter fins-de-semana, ter a vida privada permanentemente devassada e escrutinada e ainda ter de remediar junto das populações os efeitos negativos das asneiras do Poder Central, é capaz de ser muito pouco motivador.

Já agora uma pergunta: não era suposto o combate à corrupção ser uma das prioridades deste país?

Não estão a ver a relação entre a corrupção e o vencimento dos políticos? Pensem bem...

Convém fazer uma declaração de interesses, para ninguém achar que estou a olhar para o umbigo: eu estou de saída.

É óbvio que esta é uma medida bastante popular para o Governo e principalmente para o seu principal mentor, já que a maioria dos portugueses, por vezes um pouco invejosa, entende que os políticos deveriam ganhar o salário mínimo nacional. Contudo, daqui a algum tempo veremos que tipo de pessoas teremos à frente das Câmaras Municipais. E eu detesto dizer "eu bem avisei".

O mistério do 11 de Setembro

2011-09-11T13:44:00.002Z

Há 10 anos atrás os Estados Unidos da América e o Mundo assistiram a uma das maiores tragédias humanas de sempre.

Quantos mais filmes e documentários vemos sobre os atentados do 11 de Setembro, ou quantos mais artigos lemos, mais nos convencemos que a verdadeira história ainda está por contar.

É impossível acreditar que o desabamento - como baralhos de cartas, das Torres Gémeas, assim como do edifício 7 do Word Trade Center, foram resultado do embate de dois aviões comerciais, cujos danos iniciais se chegaram a confundir com os do embate de uma simples avioneta.

Deus me perdoe, mas a cara do Sr. Bush quando o assessor lhe segredou ao ouvido o que estava acontecer em Nova Iorque pareceu-me mais do tipo "It's happening" do que do tipo "What's happening?".

Não vou ao extremo da teoria da conspiração do Michael Moore, mas que a história está muito mal contada, lá isso está...

A par do assassinato de John Kennedy, os acontecimentos do 11 de Setembro poderão ser o eterno "mistério" dos EUA.

A astrologia...

2011-09-07T13:26:00.004Z

Sou daqueles que acreditam na astrologia quando o horóscopo da semana é positivo e que acham que é um embuste quando as previsões não são animadoras.

Esta semana sou um fã incondicional da arte da adivinhação por meio dos astros...

TOURO

Após um período de instabilidade é chegado o momento de encontrar paz e serenidade interior. Procure construir a sua carreira sem qualquer interferência de terceiras pessoas. As opiniões devem ser respeitadas, mas não levadas a peito. Siga a sua intuição.

Mais do mesmo II

2011-09-03T11:19:00.007Z

Como não gosto de faltar à verdade, impõe-se fazer uma pequena correcção ao texto anterior.

De facto o Governo não fez 500 nomeações, mas sim 769. Isto quer dizer, que o número de pessoas nomeadas pelo Governo para cargos de confiança política é equivalente ao número total de vereadores de 128 municípios da dimensão do Município de Esposende.

E já que estão com tanta vontade de reduzir o número de cargos políticos, porque não começam pelos 280 deputados? Ou não era essa uma promessa eleitoral?

Já agora sugiro uma análise ao Orçamento da Assembleia da República do ano 2010:

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/02/02800/0036700376.pdf

Mais do mesmo

2011-09-02T08:05:00.005Z

O que é que um Governo faz quando quer desviar as atenções daquilo que não faz? Anuncia medidas de "moralização" do Poder Local.

Este Governo prometeu que apresentaria 15 dias após a sua tomada de posse um plano de redução da despesa pública - o chamado corte nas gorduras do Estado, como não se via há 50 anos. Já vamos com 2 meses de governação e o único corte na despesa que conhecemos advém do congelamento dos salários e das pensões e na imposição aos hospitais da redução, no prazo de 1 ano, de 11% das suas despesas.

Mas há mais novidades. Durante esta semana ficamos a saber que o Governo descobriu onde está um dos maiores problemas das finanças públicas: nas Autarquias Locais. Onde mais poderia ser?

Não interessa dizer que a dívida total das autarquias é inferior à dívida de uma única empresa pública de transportes ou que esta está a léguas da dívida das Regiões Autónomas. O que interessa é, mais uma vez, concentrar as atenções nesses "bandidos" desses autarcas, que são uns irresponsáveis na forma como gerem os dinheiros públicos.

Anunciam-se medidas de contenção para a Administração Local, nomeadamente a redução do número de vereadores e de chefias nas Câmaras Municipais. Não vou discutir a necessidade ou bondade dessas medidas. Mas seria sério e justo que se dissesse que uma chefia de uma Câmara Municipal ganha 10 vezes menos do que alguns administradores de empresas públicas que se mantêm confortavelmente nos seus cargos, mesmo quando estas empresas dão prejuízos astronómicos. E também seria justo que se dissesse que as 500 pessoas que já foram nomeadas pelo actual Governo para cargos de confiança política são o equivalente ao total dos vereadores de 83 municípios da dimensão do Município de Esposende. Mas não tenho dúvidas de que todas estas pessoas nomeadas pelo Governo serão capazes de substituir os vereadores na resolução dos problemas dos munícipes.

Haja respeito e vergonha!

2011-08-30T16:55:00.005Z

Será que o Partido Comunista Português não poderia canalizar alguns euros das centenas de milhares que gasta na Festa do Avante, para promover cursos de educação e formação dos seus jovens militantes e simpatizantes, de forma a que aprendam a respeitar o que é público e o que sai do bolso dos contribuintes?

E já agora, não será tempo de se legislar neste país no sentido de acabar com esta pouca vergonha dos partidos políticos poderem, teoricamente, colocar propaganda onde quiserem e sempre que quiserem, independentemente de se estar ou não em período de campanha eleitoral?

Irritam-me particularmente aqueles que enchem a boca com a defesa do que é público e com a preservação do ambiente, pretendendo dar lições de moral a toda a gente, e depois é o que se vê. E não me venham com a história do "olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço".

Os "caça-identificadores"

2011-08-30T09:39:00.003Z

Quando o anterior Governo introduziu o pagamento de portagens nas ex-SCUT's anunciou que seriam criadas equipas de fiscalização, às quais seriam atribuídas competências para poderem autuar quem não tivesse identificador na viatura.

Confesso que nunca acreditei que fosse possível avançar com uma medida tão... pidesca. Mas afinal não era possível identificar as viaturas que passam nos pórticos sem terem o aparelhómetro? Para quê criar equipas de fiscalização?

Afinal a medida avançou mesmo. É vê-los aos pares, vestidos com uns fatos fluroscentes, a percorrerem estas vias em viaturas todas artilhadas.

Mas como não podem fiscalizar as viaturas quando estas estão em movimento, os novos "caça-identificadores" passam o tempo nas estações de serviço a rondarem e a espreitarem para dentro das que lá se encontram estacionadas. Triste figura!

O futuro das empresas municipais

2011-08-29T19:08:00.004Z

O Governo aprovou uma alteração ao regime jurídico das empresas municipais, visando reforçar os poderes de monotorização da administração central sobre o sector público empresarial local.

Parece-me muito bem. Espero que, desta forma, finalmente se separe o trigo do joio. Já em 2006, na intervenção que fiz no Dia do Município, desafiava o então Secretário de Estado da Administração Local a dizer publicamente quais eram as empresas municipais a que se referia, quando dizia que existiam várias fictícias.

Só espero que as empresas municipais que foram criadas por pessoas que têm grande poder dentro do actual Governo e dentro do principal partido que o suporta, não passem entre os pingos da chuva e escapem à tal monotorização apertada que agora se pretende fazer.

E se começassem por monotorizar aquelas que fizeram investimentos avultadíssimos, empurrando os pagamentos para 10 a 15 anos mais tarde?

Como já referi, concordo plenamente com esta medida. Por outro lado, penso que também seria justo que os autarcas ganhassem competências no domínio da monotorização das empresas tuteladas pelo Governo. Afinal sempre somos eleitos directamente pelas populações, ao contrário dos ministros e dos secretários de Estado.

Estatística

2011-08-26T18:37:00.003Z

Em conversa com uma pessoa amiga soube que se comenta que as entidades que inspeccionam as Autarquias Locais estão a definir os seus planos de inspecções em função do local de residência dos inspectores.

Ou seja, para não terem de gastar muitos recursos financeiros com as deslocações e estadias dos seus técnicos, estas entidades escolhem os alvos das inspecções em função da proximidade à residência dos mesmos.

Isto até que dava um bom exercício para um exame de Estatística: "Analise a listagem de inspectores e respectivas moradas e determine a probabilidade da autarquia A ser inspeccionada nos próximos tempos?".

É tudo uma questão de "lugar"...

2011-08-25T18:38:00.005Z

Encontrando-me ausente do concelho, tem-me chegado a informação de que a minha desfiliação do PSD tem sido um dos assuntos mais discutidos e comentados nas redes sociais, nos sites dos OCS's, na rua, nos cafés, nas mesas de sueca, etc.

A boa maneira portuguesa, pelos vistos não têm faltado mentes iluminadas a tentarem encontrar explicações fantasiosas para a minha decisão.

Parece que a versão que ocupa o 1º lugar das interpretações, é a de que me terei desfiliado porque não me teria sido dado um "lugar" que eu desejava.

Imagino que esta explicação seja música para os ouvidos daqueles que nunca aceitaram as minhas vitórias eleitorais, para os que convivem mal com o meu sucesso enquanto autarca, para aqueles que achavam que pelo facto de terem um cartão partidário ou uma conta bancária recheada lhes daria o direito de terem uma passadeira vermelha à entrada dos Paços do Concelho, ou para aqueles que são tão frustrados que só se sentem realizados caluniando os outros.

Lamento desiludir, mais uma vez, todos aqueles que têm vivido os últimos dias na euforia da maldicência, mas aquilo que os mesmos pensam e o que dizem é para mim tão importante como saber quem será o próximo campeão mundial do jogo do berlinde.

Mesmo assim, tenho de reconhecer que há algo que me chateou em todo este processo: o terem-me passado um atestado de burrice. Sim, porque alguém que ambiciona um "lugar" só se desfilia do partido que lhe pode um dia oferecer esse lugar se não for minimamente inteligente.

Se eu quisesse um lugar, mesmo estando chateado, podia criticar baixinho, mas continuava a dar vivas aos líderes, continuava a agitar a bandeira e continuava a bater palmas às promessas cumpridas e às não cumpridas.

A verdade é que o atestado de ignorância deve ser passado aos que não têm inteligência suficiente para perceberem que com a decisão que tomei, hipotequei a possibilidade de um dia ter o tal "lugar".

No meio de tudo isto o mais importante é que, goste-se ou não, continuarei a exercer o cargo mais importante que um esposendense pode exercer: o de Presidente da Câmara Municipal do meu concelho. E com sucesso, garanto-vos eu.

Vale tudo...

2011-08-24T08:04:00.003Z

Não se percebe como é que órgãos de comunicação social de âmbito nacional e de referência, permitem que qualquer badameco mal intencionado coloque, sob o manto cobarde do anonimato ou da falsa identificação, comentários nas notícias nos seus sites, mentindo, denegrindo e caluniando outras pessoas.

Vivemos no país do vale-tudo.

Desfiliação do PSD

2011-08-23T18:59:00.003Z

O meu pedido de desfiliação do PSD foi amplamente divulgada pelos órgãos de comunicação social e, apesar de ausente do concelho, sei que tem sido um dos principais temas de conversa em Esposende.

Sinceramente nunca pensei que o assunto fosse tão discutido e comentado e nem sequer queria que o fosse. Nunca tive cargos de destaque no partido e nem sequer sou um autarca "mediático", pelo que jamais me ocorreu que a minha desvinculação do PSD merecesse a atenção que acabou por merecer.

Tenho o maior respeito e estima pelos simpatizantes e militantes do PSD, principalmente pelos de Esposende, e quero por isso pedir-lhes desculpa por ter criado uma noticia negativa para o partido. Em todo este processo a única coisa de que me arrependo é a de ter feito declarações públicas sobre o assunto. Reconheço que me deveria ter remetido ao silêncio. Este tema morre hoje aqui.

Foram várias as razões que me levaram a pedir a desfiliação do PSD, mas a principal foi a de ter consciência que já não serei capaz de cumprir com um dos principais deveres de um militante: ser leal ao Programa, Estatutos e directrizes do Partido. Não podendo ser militante de corpo e alma, prefiro não o ser.

Quanto às razões de pormenor, essas guardo-as para mim. Talvez um dia possam fazer parte do meu livro de memórias. Alguém disse um dia que a ingratidão é a pior das fraquezas humanas. Seria bom que os altos dirigentes do PSD se lembrassem disto sempre que pensarem nos militantes e simpatizantes de Esposende. Os tais que lhes oferecem vitórias consecutivas há 26 anos.

Assim como fui livre para aderir ao PSD em 1990, penso que também sou livre para me desfiliar neste momento. Trata-se de uma decisão meramente pessoal e deve ser respeitada como tal.

Sempre quero ver...

2011-08-20T17:58:00.004Z

O Sr. Alberto João Jardim tem as contas públicas da Madeira num autêntico caos.

Ontem, num comício eleitoral, afirmou que vai propor ao "Governo do Continente" um acordo para resolver os problemas de liquidez, ou seja, vai pedir dinheiro para pagar as dívidas do seu Governo aos fornecedores, que já ultrapassam os mil milhões de euros.

Sempre quero ver se o Governo da República vai, mais uma vez, tapar os buracos do Sr. Jardim. É que se o fizer, tem obrigação de ajudar os municípios que estão em dificuldades, na mesma proporção e com os mesmos critérios. Não pode haver filhos e enteados.

Declaração de interesses: a Câmara Municipal de Esposende tem os pagamentos em dia, logo não precisa de ajuda, para já, para pagar dívidas.

Discurso do Dia do Município

2011-08-19T20:15:00.003Z

Reunimo-nos mais uma vez neste magnífico Salão Nobre, desta vez para assinalarmos os 439 anos deste Município e o 18º aniversário da elevação de Esposende à categoria de cidade.

Continuamos a encarar estas comemorações como uma justa homenagem à nossa história, às nossas gentes, às nossas conquistas, mas também como uma demonstração inequívoca do orgulho pelo concelho que temos vindo a construir e por esta terra onde vivemos, que alguém um dia, num especial momento de inspiração, resolveu apelidar de “Um privilégio da Natureza”.

Agradeço, muito sensibilizado, a vossa presença nesta cerimónia, presença essa que muito nos honra e muito nos motiva.

Porque é Dia do Município e porque tradicionalmente aproveitamos esta data para homenagear instituições e personalidades que se distinguem neste concelho, gostaria também, de aqui deixar umas breves palavras aqueles que hoje foram homenageados pelo Município de Esposende.

Começo pelas três associações desportivas às quais atribuímos a Medalha de Mérito Desportivo: a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Fonte Boa, o Gandra Futebol Clube e a União Desportiva de Vila Chã.

Uma palavra de felicitação pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de três décadas, mas acima de tudo uma palavra de agradecimento pela dedicação, pelo empenho, pela persistência e pelo trabalho desenvolvido no fomento do desporto e na formação dos mais jovens.

Esta é, acima de tudo, uma homenagem a todos aqueles que ao longo de todos estes anos se dedicaram a estes clubes, como dirigentes, como atletas ou simples associados.

Desejo-lhes as maiores felicidades para a nova época desportiva que está prestes a começar.

Votos, aliás, que são extensivos a todos os clubes e associações desportivas do nosso concelho, não podendo, contudo, deixar de fazer um alerta para a necessidade imperiosa de implementarem uma gestão de grande rigor, sem aventureirismos, sem deslumbramentos, concentrando os seus cada vez mais parcos recursos financeiros naquilo que é essencial e prioritário, ou seja, na formação desportiva dos mais jovens.

Quisemos também este ano, numa altura em que a crise económica está a afectar particularmente o tecido empresarial, homenagear e distinguir uma empresa local: os Lacticínios da Marinhas.

Tal como aqui já foi referido, esta empresa, fundada há 57 anos, tem-se afirmado como uma das melhores indústrias do concelho, ocupando a nível regional e nacional uma posição de destaque no sector dos lacticínios.

É óbvio que o sucesso de uma empresa depende muito de quem a administra e de quem nela trabalha. É por essa razão, que prestamos aqui a nossa homenagem aos fundadores, administradores e trabalhadores da empresa Lacticínios das Marinhas.

Fazemos votos de que os seus produtos continuem a ter um elevado reconhecimento no circuito comercial, distinguindo-se como produtos de grande qualidade.

A nossa homenagem e o nosso agradecimento a um dos nossos campeões: ao grande, em todos os sentidos, João Ribeiro.

Este jovem atleta, que não está presente por se encontrar na Hungria a valorizar o seu já vastíssimo currículo desportivo, tornou-se rapidamente uma referência e um exemplo para os jovens deste concelho, especialmente para aqueles que gostam de desporto.

Para além das extraordinárias qualidades desportivas do João Ribeiro, não posso deixar de salientar também o seu carácter, a sua humildade e a sua simplicidade.
Quero por isso felicitar a sua família e em especial a sua mãe, agradecendo-lhe o seu contributo para a formação deste jovem que é, sem dúvida, uma referência da canoagem nacional e internacional.

Estamos todos a torcer – e com o Acordo Ortográfico penso que já podemos dizer “torcer”, para que o João Ribeiro continue a somar êxitos ao seu currículo desportivo e que nos dê a grande alegria de trazer uma medalha dos Jogos Olímpicos que se realizam no próximo ano em Londres.

Por esta altura já alguns de vocês se estarão a questionar: e a Teresa Portela?

A Teresa conseguiu ser ainda mais precoce e já recebeu a Medalha de Mérito Desportivo no ano de 2004.

De qualquer forma, não posso deixar de lhe prestar também aqui a minha homenagem, de a felicitar pelo apuramento para os Jogos Olímpicos e de desejar que também nos traga uma medalha desta competição.

Mas não há campeões sem bons clubes e sem bons técnicos.

Não teríamos homenageado a Teresa em 2004 e não estaríamos a homenagear hoje o João, se não existisse um clube que dá pelo nome de Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo de Gemeses, e se esse clube não tivesse associado a si, desde há muitos anos, um técnico extraordinário, que sem licenciaturas, MBA’s ou doutoramentos, tem sido capaz de realizar um trabalho notável, tendo no seu currículo uma infinidade de títulos colectivos e individuais, assim como as mais variadas distinções.

Falar do Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo de Gemeses, falar da Teresa Portela, falar do João Ribeiro, é obviamente falar do José Manuel Faria, do Zé Manel para os amigos e para os seus atletas.

Meu caro Zé Manel, o nosso profundo obrigado!

Obrigado pela persistência, pela dedicação a esta causa, pelo espírito de sacrifício e, especialmente, pelo seu contributo para a formação e o sucesso desportivo de tantos jovens.

E porque falamos de jovens de sucesso, aproveito para reforçar a homenagem ao Rui Costa.

Poderia estar a falar-vos de um dos mais talentosos futebolistas portugueses de todos os tempos. Mas não. Estou a referir-me a alguém que não é mestre na arte de dominar uma bola de futebol, mas que é mestre na arte de dominar as técnicas da pastelaria, em especial da chocolataria.

Falar de alguém que aos 16 anos já era Chefe de Pastelaria e que aos 28 anos já participava em competições internacionais de chocolataria, conquistando grandes e honrosos resultados, é falar de talento, é falar de excelência.

Não posso deixar de destacar algo que aqui já foi referido: a permanente vontade e interesse do Chefe Rui Costa em adquirir novos conhecimentos e mais competências. Que isto sirva de exemplo para todos os jovens deste concelho, principalmente num tempo em que as saídas profissionais são cada vez mais escassas e em que a competição no mundo do trabalho é enorme.

Muitos parabéns pelo seu trabalho e pelo seu sucesso e muito obrigado pela forma como tem projectado o nome de Esposende dentro e fora das fronteiras do nosso país.

Este concelho, apesar de pequeno territorialmente, é grande e rico em personalidades que se destacam nas mais variadas actividades e domínios da sociedade.

Ao longo dos anos têm sido vários os momentos em que o Município distingue filhos desta terra que se destacam no domínio do ensino e da investigação.

Este ano, temos um dois em um. Decidiu esta Câmara Municipal homenagear o cidadão Dr. Franquelim Neiva Soares, que para além de ter completado há 4 dias atrás 50 anos de sacerdócio, tem dedicado grande parte da sua vida ao estudo, ao ensino e à investigação, contribuindo desta forma para um conhecimento mais profundo da História de Esposende, da região e do próprio país.

Queremos por isso felicitá-lo pelo trabalho que tem desenvolvido e agradecer a colaboração que tem prestado a este Município, especialmente à Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura.

Dedicar parte de uma vida, de forma voluntária, a ajudar e a socorrer os que necessitam de auxílio, é só por si algo que deve merecer o nosso mais sentido reconhecimento.

Fazê-lo durante mais de quatro décadas, sempre com extrema dedicação e competência, tem de ser merecedor de um reconhecimento público.

É por essa razão que hoje tive a honra e o privilégio de entregar a Manuel Pinto a Medalha de Mérito deste Município, Município que tem procurado honrar aqueles que com o seu empenho, dedicação e verdadeiro altruísmo contribuem ou contribuíram para o bem-estar dos esposendenses.

É impossível não associar o nome de Manuel Pinto aos Bombeiros Voluntários de Esposende. Foram várias as gerações que se habituaram a ver neste homem a imagem de alguém que com o seu saber, a sua coragem e a sua preocupação com o próximo, nos transmitia a confiança nos momentos mais difíceis.

Caro Manuel Pinto, depois de mais de quatro décadas de dedicação ao próximo, de amor pela farda de bombeiro, de várias condecorações e de todo um percurso que serviu de exemplo a muitos outros bombeiros, é de inteira justiça que o Município lhe preste esta homenagem.

Apesar de ser tentado a dizer que a sua maior qualidade é o seu profundo benfiquismo, tenho mesmo de reconhecer que o que o distingue dos demais é esse enorme coração que muitas vezes tenta esconder, mas que todos sabemos que está aí.
Porque foi uma honra ter trabalhado consigo, só posso mesmo desejar que Deus o ajude na mesma proporção da ajuda que prestou a tantas outras pessoas ao longo de todos estes anos.

Uma palavra também de profundo agradecimento ao Comandante Vítor Esteves pelo excelente trabalho que tem realizado como responsável máximo neste concelho da Guarda Nacional Republicana.

Manifesto aqui o meu reconhecimento pelo grande espírito de colaboração que sempre teve com a Câmara Municipal e com todas as instituições concelhias, e enalteço as suas qualidades como homem e como profissional.

Só quem acompanha de perto a actividade das forças de segurança consegue perceber as dificuldades que enfrentam diariamente, desde a falta de meios, até às leis absurdas e absoletas que deitam muitas vezes por terra todo o trabalho que estes homens e mulheres fazem, colocando amiúde as suas vidas em risco.

Como cidadão e como autarca tenho o maior respeito pelo trabalho da Guarda Nacional Republicana, instituição que comemora este ano 100 anos de existência.

Gostaria, por isso, que esta homenagem ao Comandante Vítor Esteves, fosse também entendida como uma homenagem à instituição Guarda Nacional Republicana e a todos os homens e mulheres que no dia-a-dia com o seu trabalho e dedicação permitem que, apesar de tudo, nos possamos sentir mais seguros e mais protegidos.

Caro Comandante, por mais literatura que seja produzida sob o manto cobarde do anonimato, pode ter a certeza que é visto pela esmagadora maioria dos esposendenses como um exemplo de verticalidade, seriedade, profissionalismo e sentido de responsabilidade. E já agora nunca se esqueça de que a sabedoria popular diz, e com razão, que “os rapazes só atiram pedras às árvores que dão fruto”.

Tenho a certeza que se sente hoje um homem feliz por este reconhecimento, mas também estou certo de que a verdadeira felicidade surgirá quando colocarmos a primeira pedra do nosso Centro de Segurança Pública, que eu sei que tanto deseja, o que acontecerá muito em breve.

Por último gostaria de dirigir umas palavras ao Abílio Cerqueira.

É sempre difícil falarmos dos amigos, porque as palavras poderão parecer condicionadas pela estima e pela amizade que nutrimos pelas pessoas.
O Abílio – permita-me que o trate assim, foi das pessoas mais puras e mais genuínas que eu encontrei em mais de 20 anos de actividade política.

Com uma dedicação ímpar à causa pública e à sua terra, exerceu ao longo de 22 anos consecutivos as funções de Presidente da Junta de Freguesia de Mar de forma exemplar.

Ficará gravado para sempre na minha memória o dia em que ao entrar logo pela manhã bem cedo nos Paços do Concelho, me deparei com a Abílio Cerqueira sentado na sala de espera e à pergunta “Precisa de alguma coisa?” me respondeu “Não. Só estou aqui para vocês não se esquecerem que eu existo”.

Tenho de confessar que sou um admirador profundo deste homem. Admiro acima de tudo a sua generosidade, simplicidade e paixão pela causa pública. Foi sem sombra de dúvida um dos melhores autarcas com quem tive o privilégio de trabalhar.

Caro Abílio, obrigado pela amizade, obrigado pelo que me ensinou, obrigado por ser quem é.

Minhas senhoras e meus senhores,

Como sabem, o Dia do Município tem sido também um dia de reflexão sobre a situação do concelho e até do próprio país.

Ao longo dos últimos anos tivemos momentos de crítica política, tivemos momentos de lamentação, mas sempre tivemos um discurso de esperança e de determinação, porque de esperança e de determinação é feito o genoma dos esposendenses.

Por isso é com determinação, espírito de sacrifício e sentido de responsabilidade que continuamos a travar lutas muito intensas, enfrentando dificuldades cada vez maiores, principalmente no plano financeiro, e contornando adversidades.

Sempre ambicionamos o desenvolvimento harmonioso e sustentado do concelho de Esposende. Para isso, criamos um projecto ambicioso, esforçamo-nos por o concretizar e vamos conseguindo concretizá-lo.

Mas tal só tem sido possível porque unimos esforços e tivemos todos capacidade para compreender que se impunham medidas de contenção, máximo rigor na gestão dos nossos parcos recursos e uma definição objectiva e muito responsável das prioridades.

Hoje vemo-nos confrontados não só com a necessidade imperiosa de canalizarmos uma parte significativa dos nossos recursos financeiros para projectos de inegável interesse municipal e que se apresentaram como oportunidades únicas para o Município, como é o caso do Projecto Polis Litoral Norte, mas também com uma diminuição muito significativa das receitas, fruto da crise que se abateu sobre o país.

Estamos a atravessar um período muito crítico que exige muito sacrifício, muita dedicação, muita entrega e muita determinação.

Quero por isso agradecer publicamente a todos aqueles que exercendo funções autárquicas, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas de Freguesia e nas Assembleias de Freguesia sabem e querem colocar os interesses do concelho acima de qualquer interesse político-partidário, e com o seu trabalho e dedicação contribuir para que Esposende seja um concelho cada vez mais desenvolvido, com maior qualidade de vida e mais reconhecido.

É o entusiasmo, o espírito de luta e de conquista e a confiança no futuro do concelho, que não permitem sequer que toda esta gente baixe os braços.

Os esposendenses sabem que nunca fui, não sou, nem nunca serei um seguidista partidário. Apesar de militante de um partido sempre o critiquei quando este, no exercício de funções governativas, não foi justo com o meu concelho.

É precisamente com esta postura que os esposendenses podem contar nos próximos 2 anos, principalmente depois de liberto das amarras da militância partidária.

O meu verdadeiro partido é Esposende, e é por esse que continuarei a lutar.

Caras e caros esposendenses,

Portugal continua a viver uma das mais graves crises dos últimos 25 anos. Uma crise financeira, económica, social e também política.

Avizinham-se tempos muito, muito difíceis.

É bem provável que as famílias continuem a ser surpreendidas com mais encargos, com mais sacrifícios, com mais impostos que como no futebol, ontem eram mentira, mas hoje já são verdade.

Já ninguém sabe com o que pode contar. Um dia adormecemos com despesas de 10, no dia seguinte acordamos com encargos de 12 só porque alguém durante a noite resolveu, como diz o cantor, fazer o que ainda não foi feito, mas que nem era suposto ser feito.

Se ontem à palavra TGV reagíamos com um enérgico NEM PENSAR, hoje já reagimos com um VAMOS VER.

Já que se quer estimular a Economia, talvez fosse boa ideia apostar na produção de bússolas para que alguns políticos consigam encontrar o Norte.

No meio de tantas incertezas, só vos posso dar uma garantia: a Administração Local está a caminhar a passos largos para o colapso financeiro, e tal só não acontecerá se o Governo repensar muito rapidamente o sistema de financiamento das autarquias locais.

Com os cortes sucessivos nas transferências do Orçamento de Estado, fruto dos sucessivos PEC’s, e com 3 das 4 principais receitas dos Municípios associadas à actividade imobiliária, que está em total declínio, não levará muito tempo até que se comecem a suspender serviços, a encerrar equipamentos e a não ter sequer dinheiro para pagar os salários no final do mês.

Esta é a triste e preocupante realidade. Digo-vos isto com a legitimidade de quem é o principal responsável por um Município que neste momento não tem uma única factura para pagar com mais de 60 dias.

Fruto do rigor extremo que temos implementado na gestão autárquica nos últimos anos, temos hoje uma situação financeira perfeitamente controlada, mas não temos dúvidas de que se nada for feito, muito em breve também estaremos a caminho do precipício.

Esta tarde vamos inaugurar mais dois importantes equipamentos para o nosso concelho: o Centro Interpretativo de S. Lourenço e o Centro de Educação Ambiental.

Representam um significativo esforço financeiro do Município, já que só um deles teve financiamento comunitário.

Entretanto temos a decorrer alguns concursos para a execução de novos investimentos com financiamentos assegurados. Mesmo assim, temos plena consciência de que estamos a entrar no final de um ciclo: do ciclo em que ainda foi possível executar investimentos de média/grande dimensão.

Está na altura das populações se começarem a consciencializar de que terminou o tempo das grandes obras, dos investimentos suportados a 100% pelas Câmaras Municipais, dos subsídios e da velha expressão “queremos porque as outras freguesias também têm” ou “queremos porque nos outros concelhos também há”.

O próximo desafio das autarquias locais será conseguirem recursos financeiros para manterem a funcionar tudo aquilo que construíram ao longo dos últimos anos, período em que se fez o que era necessário e o que era dispensável.

Caras e caros esposendenses,

Sentimos orgulho deste concelho que tem estado em permanente crescimento e desenvolvimento. Orgulhamo-nos muito de ver o nome do Município de Esposende associado a prémios de reconhecimento nacional. Orgulhamo-nos muito sempre que ouvimos os milhares que nos visitam elogiarem o concelho, as suas gentes, as suas paisagens, a sua qualidade de vida e a sua dinâmica.

Repito aquilo que vos tenho dito ano após ano: acredito cada vez mais em Esposende e nos esposendenses. Na nossa garra, nas nossas qualidades e na nossa determinação
Não nos esqueçamos que este é um concelho com muitas e excelentes instituições, com um movimento associativo extraordinário, com uma população dinâmica e trabalhadora, com uma localização geográfica privilegiada e que para além de tudo isto que é um verdadeiro privilégio da natureza.

É por esta razão que olho para o futuro com preocupação, mas simultaneamente com muita esperança.

Acredito que seremos capazes, todos em conjunto, de remar contra esta maré de dificuldades.

Permitam-me que antes de terminar faça aqui uma referência ao facto de ao longo desta última semana a Câmara Municipal de Esposende ter sido motivo de destaque na comunicação social, por ser a autarquia do Norte do país que tem a menor capitação de efectivos municipais, ou seja, por ser a Câmara Municipal com menor número de funcionários por cada mil habitantes.

Na sequência das declarações que proferi e das interpretações erradas que lhe foram atribuídas, instalou-se a ideia de que a Câmara Municipal de Esposende tem funcionários a mais e de que estes são todos maus.

Porque tal não corresponde minimamente à verdade, gostaria de esclarecer que considero que dos 200 trabalhadores desta Autarquia há 20 que pela falta de brio e dedicação profissional não merecem o sacrifício que os munícipes fazem para lhes pagar o salário. Como tal, se a lei me permitisse, tomaria como boa medida dispensá-los.

Os restantes 180 são excelentes colaboradores, dos quais eu nunca abdicaria, uma vez que são verdadeiros exemplos de profissionalismo, responsabilidade e dedicação à causa pública.

A Câmara Municipal de Esposende não tem trabalhadores a mais, bem pelo contrário. Quando afirmo que dispensaria 20, não é porque sejam demais, mas sim porque não estão dentro dos parâmetros de qualidade e de brio profissional dos restantes.

Tenho afirmado várias vezes e repito: conhecendo a realidade de muitas outras Câmaras Municipais do país, não tenho a menor dúvida de que sou um privilegiado por ter um lote tão grande de excelentes colaboradores. Se tenho tido algum sucesso como autarca, muito se deve ao seu trabalho, à sua colaboração e à sua dedicação.

Termino saudando, homenageando e agradecendo a todos os homens e todas mulheres que em funções autárquicas ou nas instituições têm trabalhado pelo desenvolvimento do nosso concelho ao longo dos seus 439 anos de história.

O meu maior desejo é que as crianças e jovens deste concelho, tal como eu e tal como vocês, nunca deixem de se sentir orgulhosos de serem esposendenses.

Viva o concelho de Esposende!

Parque Natural?

2011-08-09T17:52:00.005Z

Pinhal de Ofir. Agosto de 2011.

É isto um Parque Natural? É esta a preservação que o ICNB nos "vende"? Carros, piqueniques e pinheiros moribundos?

Ou será que o Litoral de Esposende, incluindo o Pinhal de Ofir, só é Parque Natural para cobrarem valores astronómicos pelos pareceres técnicos?

E aquela estrutura gigantesca que se vê na fotografia e que custou umas largas centenas de milhares de euros ao erário público? Alguma vez serviu para alguma coisa?

Parque Natural? Área Protegida? Instituto de Conservação da Natureza? Não brinquem comigo...

À grande e à inglesa

2011-07-29T17:19:00.002+01:00

O Mundo vive actualmente uma gravíssima crise económica e financeira.

Cada vez há mais desempregados, mais pobres e mais pessoas privadas dos seus direitos básicos como seres humanos, nomeadamente de habitação e de alimentação.

Nos últimos 4 anos o clube inglês Manchester City gastou 507 milhões de euros na aquisição de jogadores. E a época de compras deste ano ainda não acabou.

Bem sei que o Sheik Mansour faz o que quer e o que bem entende ao seu dinheiro. Mesmo assim há mínimos de decência. Não estará na hora da FIFA e da UEFA fixarem limites aos gastos dos clubes?

A estratégia da birra

2011-07-29T16:50:00.004+01:00

O Luisão é um grande jogador? É. Já pode ser considerado uma referência da equipa do Benfica? Já. Isso dá-lhe o direito de fazer birra de dois em dois anos para lhe aumentarem o salário? NÃO.

Mas afinal os contratos não são para se cumprirem? Um jogador que assinou um contrato de trabalho com o Benfica até 2013, pode dois anos antes dizer que se quer ir embora?

Por mim, cumpria o contrato até ao último dia, quer gostasse, quer não gostasse, a não ser que algum clube pagasse os 20 milhões de euros da cláusula de rescisão.

Fica contrariado? Faz beicinho? Há bom remédio: senta-se no banco dos suplentes do Estádio da Luz, que por sinal é bem confortável. Em 2013, com 32 anos, assina por esse "colosso" do futebol europeu chamado Paris Saint-Germain.

De qualquer forma, a culpa é dos responsáveis do Benfica que já andavam a chorar pelos cantos só porque o "menino" dizia que se ía embora. Teriam feito melhor se tivesem reagido como um que eu cá sei, que teria dito "Para o lugar dele arranjo uma dúzia!".

E depois ainda dão beijos à águia...

É tempo de mudar...

2011-05-30T17:06:00.005+01:00

Ao longo dos últimos 25 anos a população do concelho de Esposende tem dado vitórias consecutivas ao Partido Social Democrata.

Este apoio inequívoco do eleitorado concelhio ao PSD não resulta de qualquer fenómeno de caciquismo, como alguns querem fazer crer, mas sim do facto dos esposendenses pensarem pela sua própria cabeça e de terem inteligência suficiente para perceberem o que é melhor para o seu concelho e para o seu país.

Se este rigor e exigência, com que os esposendenses elegem os políticos, se estendesse a todo o país, certamente que Portugal não estaria hoje na situação dramática em que se encontra.

Já todos percebemos que as eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho serão decisivas para o futuro de Portugal e dos portugueses.

Como autarca, como cidadão e, principalmente, como pai, não quero que o meu país continue a ser o campeão da dívida pública, do desemprego, das promessas não cumpridas, do défice público, da recessão e da falta de transparência e de rigor na gestão dos recursos do Estado.

Infelizmente é este o país em que Portugal se transformou nos últimos 6 anos, fruto da actuação dos governos socialistas liderados por José Sócrates.

Reconduzir o actual primeiro-ministro no cargo seria como convidarmos alguém para a nossa casa, esse alguém vender a mobília e, mesmo assim, renovarmos o convite para mais uma temporada.

Não deixa de ser curioso ouvir da parte daqueles que sentem necessidade de justificar o voto em José Sócrates a expressão “pelo menos este já o conhecemos”. Faz tanto sentido como os benfiquistas defenderem a continuidade de Roberto na baliza encarnada: são de facto “frangos” a mais, mas pelo menos já o conhecemos…

Por isso é tempo de mudar de vida, de atitude e de sentido de responsabilidade.

O Mundo tem os olhos postos em nós. Se em países como a Grécia, a Irlanda e em Espanha os eleitores estão a penalizar fortemente os políticos que os conduziram à fronteira da bancarrota, ninguém perceberá que em Portugal se premeie quem tanto mal nos tem feito. É fundamental reconquistar a credibilidade externa do nosso país.

Bem sei que é mais agradável acreditarmos nas palavras daqueles que prometem tudo e mais alguma coisa, mesmo que depois não cumpram nada ou façam tudo exactamente ao contrário daquilo que prometeram. Contudo, é tempo de darmos oportunidade a quem nos diz a verdade, mesmo que essa verdade seja dura e difícil de ouvir.

Pedro Passos Coelho tem sido um exemplo de verticalidade, frontalidade, determinação e sentido de responsabilidade. É de um primeiro-ministro com estas características que Portugal precisa.
Não nos devemos deixar condicionar por uma certa comunicação social instrumentalizada, que tem como único objectivo branquear o desastre da governação socialista, nem tão pouco por sondagens feitas a pedido e ajustadas às conveniências de quem faz da imagem a maior de todas as prioridades.

Na hora de votar os portugueses devem lembrar-se do que José Sócrates e os seus governos fizeram às famílias e às nossas empresas.

Na hora de votar os portugueses devem pensar que não há países impotentes, mas sim governantes incompetentes.

O (des)emprego

2011-03-19T13:03:00.005Z

Já não sou capaz de contabilizar o número de pedidos de emprego que recebo no exercício das minhas funções. Por carta, mas entrevistas, nos contactos pessoais, são às dezenas todos os meses.

Talvez não esteja muito longe da verdade se disser que mais de 90% destes pedidos são para jovens licenciados, estando a grande maioria à procura do primeiro emprego.

A velha ambição dos pais portugueses de darem aos seus filhos um curso superior, associado a essa mania que os governantes têm de tentarem ir sempre de encontro às pretensões do eleitorado, levou este país a criar um sistema de “via verde” no acesso ao Ensino Superior, não tendo havido a mínima preocupação de articular o ensino com o mercado de trabalho. Resultado? Milhares e milhares de jovens licenciados desempregados e sem perspectivas de emprego na sua área de formação.

Hoje em dia é bem mais difícil contratar um bom electricista, picheleiro ou calceteiro, do que um arquitecto, engenheiro ou psicólogo.

Talvez tenha chegado a hora de percebermos que afinal há cursos superiores que são inferiores e que há profissões ditas inferiores que afinal são superiores.

Não há desculpas

2011-03-07T14:17:00.004Z

Se a missão já era quase impossível, ontem o Benfica demitiu-se definitivamente de lutar pela conquista do título de campeão da Liga de Futebol.

Bem pode o presidente Luis Filipe Vieira tentar responsabilizar a arbitragem pelo desaire dos benfiquistas em Braga, porque a verdade é que o Benfica perdeu porque Jorge Jesus resolveu "inventar" nas alas num jogo de elevado risco, porque Javi Garcia agrediu um adversário e porque Roberto sofreu mais um monumental "frango". Esta é que é a verdade. É dura, bem sei, mas é a verdade dos factos.

Ser benfiquista é exultar os sucessos, mas ser capaz de assumir os erros. O clubismo cego, esse fica para outros. Fica para aqueles que sobrevalorizam as vitórias e encontram sempre bodes expiatórios para as derrotas dos seus clubes.

Em Braga o Benfica perdeu porque não mereceu ganhar. Nem sequer adianta desculparem-se com o excesso de jogos nas pernas dos jogadores. Mas afinal no início da época não nos prometeram lutar por títulos em todas as frentes?!

O que tiveram em comum o jogo da época passada em Liverpool, o jogo desta época no Dragão e o jogo de ontem em Braga? Em todos Jorge Jesus inventou. Nos dois primeiros colocando David Luiz a defesa esquerdo e ontem colocando Jara e Filipe Menezes como extremos. Agora é esperar que não haja mais invenções até final da época.

Alegrar, mas ver para crer...

2011-02-03T23:02:00.003Z

O Governo acaba de anunciar que a Escola Secundária Henrique Medina de Esposende está incluída no pacote dos estabelecimentos de ensino que vão ser objecto de intervenções de requalificação e modernização. É uma excelente notícia para o concelho, especialmente para a comunidade educativa.

Numa situação normal, como Presidente de Câmara, estaria neste momento a dar vivas a este anúncio. Manda contudo a prudência e a experiência que tenha alguma contenção. É que este Governo já nos habituou a anunciar medidas uma, duas, três e até quatro vezes, medidas essas que nunca se chegam a concretizar. Não levarão por isso a mal que me tenha tornado numa espécie de S. Tomé: alegrar-me, mas ver para crer.

Este anúncio já teve pelo menos uma consequência: possibilitou ao PS-Esposende lançar um comunicado a regozijar-se pela atenção do Governo para com o concelho de Esposende. A verdade é que foi a primeira oportunidade que tiveram de o fazer desde que o Eng.º Sócrates foi nomeado primeiro-ministro. E já lá vão quase 7 anos.

Atestado de incompetência aos eleitores

2011-02-03T20:49:00.003Z

Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos. Esta é a definição de democracia que podemos encontrar na mais famosa enciclopédia online. Ou seja, em democracia é o povo que escolhe os seus representantes e que os "despede" quando não está satisfeito com o seu desempenho.

Acontece que em Portugal alguém entendeu que o povo não é suficientemente capaz para decidir quando os políticos devem ser afastados dos cargos, ou melhor, quando os Presidentes de Câmara e os Presidentes de Junta devem ser afastados do exercício das suas funções. Vai daí inventa-se uma Lei de Limitação de Mandatos, que se aplica aos responsáveis máximos das autarquias, mas que deixa de fora todos os restantes cargos políticos, nomeadamente membros do Governo, Deputados, Presidentes dos Governos Regionais e até Vereadores. Pessoalmente, apesar de achar que ninguém se deve perpetuar nos lugares, o que mais de choca é a desfaçatez daqueles que aprovaram esta lei ao deixarem os seus lugares a salvo. Estou obviamente a referir-me aos senhores Deputados da Nação.

Mas quando se julgava que a limitação de mandatos dos Presidentes de Câmara e dos Presidentes de Junta tinha atingido o limite do descaramento, surge o ex-Secretário de Estado da Admnistração Local com uma verdadeira "pérola" sobre este assunto. Afirmou publicamente este ex-governante - pasme-se -, que a Lei de Limitação de Mandatos já está a ser "um sucesso", apresentando como exemplo a renúncia ao mandato dos presidentes das Câmaras Municipais de Coimbra e de Cascais, para darem lugar aos seus potenciais sucessores. Mas dá para acreditar numa coisa destas? Então um ex-Secretário de Estado diz que é um "sucesso" um presidente de Câmara renunciar ao mandato para o qual foi eleito pela população? Onde fica a credibilidade política? Onde ficam os compromissos assumidos com o eleitorado? Ou será que este ex-governante socialista só acha que os casos de Cascais e de Coimbra são um sucesso por se tratarem de autarquias lideradas pelo PSD? Já estará a ver ao fundo do túnel uma oportunidade do seu partido conquistar estas autarquias?

Há pessoas que dariam um grande contributo ao país se estivessem caladas.

Mini-mercados em perigo

2011-02-03T19:58:00.004Z

A Sonae anunciou ontem a criação de uma nova marca de supermercados, a que deu o nome de "Meu Super".

Estes "Meu Super" não são, nem mais nem menos, do que Continentes ou Modelos em miniatura e que terão como objectivo fazer concorrência directa aos mini-mercados e mercearias de bairro.

Não é necessário ser perito em economia para perceber que estes supermercados made in Sonae constituirão uma forte concorrência (desleal) para o pequeno comércio.

Ou o Governo cria rapidamente legislação que permita controlar este mercado, ou então vamos assistir ao encerramento de muitos mini-mercados que, apesar de tudo, foram resistindo à crise, e consequentemente à falência de muitas famílias.

Bebé fiscal

2011-02-03T19:46:00.004Z

Ficamos hoje a saber que o Ministério das Finanças passou a exigir que os contribuintes peçam o número fiscal dos filhos, mesmo os recém-nascidos, para que o passem a incluir na declaração de IRS.

A inscrição já será obrigatória este ano e a partir do próximo ano também será obrigatório que o número de identificação fiscal das crianças seja inscrito nas facturas de educação ou saúde que lhes digam respeito, para que a dedução seja aceite.

Qualquer dia quando os pais forem inscrever os miúdos ao Jardim de Infância vão-lhes pedir, para além do Cartão de Vacinas, a declaração de IRS dos filhos.

Não sei bem porquê, mas começa a pairar no ar a ideia de uma certa "obsessão fiscal".

Pormenores no Dragão

2011-02-03T19:21:00.005Z

O saldo do jogo Porto-Benfica não foram somente dois golos a favor da equipa encarnada: uma Casa do Benfica vandalizada, dezenas de bolas de golfe e de isqueiros atirados para o relvado e o autocarro da equipa visitante apedrejado ao passar nos Carvalhos, quando estava de regresso a Lisboa.

Para juntar à festa mais dois pormenores que não deixam de ser curiosos: não se venderam cachecóis do Benfica nas imediações do Estádio do Dragão e, mais uma vez, não foi hasteada a bandeira da equipa visitante no estádio, tal como mandam as regras da Liga de Clubes.

Será que algum dia se deixará de confundir desporto com ódio?

A vitória do Benfica

2011-02-03T17:03:00.005Z

Muito se poderia dizer sobre a grande vitória que o Benfica conseguiu ontem no Estádio do Dragão, perante um F.C. Porto - especialmente os adeptos -, convencido de que a história do jogo da Liga se poderia repetir.

Abstenho-me de me pronunciar sobre a excelente táctica montada pelo treinador "graúdo", sobre a excelente exibição do substituto do "insubstituível" David Luiz, sobre os constantes mergulhos para a piscina dos jogadores azuis e brancos, ou sobre as "habilidades" do árbitro da partida, cujo ponto alto foi o segundo amarelo mostrado ao Fábio Coentrão.

Quero simplesmente escrever sobre aquele que tem sido o patinho feio do Benfica: César Peixoto. Imagino a quantidade de sms's que circularam ontem mal foi anunciada a constituição da equipa encarnada: "César Peixoto?!", "Lá está o Jesus a inventar!", "Jogamos com menos um!", etc, etc, etc. Confesso... também enviei alguns. Até ao jogo começar ninguém tinha conseguido perceber qual seria o papel do jogador benfiquista na táctica montada por Jorge Jesus.

Grande bofetada de luva branca que o César Peixoto nos deu! Que grande jogo! E cá está como em 90 minutos um jogador passa de besta a bestial.

Não tenho grandes dúvidas de que da próxima vez que o César Peixoto falhar um passe no Estádio da Luz voltará a ouvir um coro de assobios. Isto é tão natural como os adeptos do F.C. Porto terem começado a abandonar o estádio quando ainda faltavam 15 minutos para acabar o jogo. O futebol é assim. Os adeptos sofrem, mas os treinadores e os jogadores não sofrem menos.

Para já, obrigado César e desculpa lá qualquer coisinha!

Polis Litoral Norte - Renaturalização de Pedrinhas e Cedovém

2010-11-26T15:10:00.004Z

Realizou-se esta semana o 2ª Encontro do Litoral, promovido pela sociedade Polis Litoral Norte.

A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência a Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, que teve a oportunidade de assistir a uma apresentação sumária do vasto conjunto de intervenções e iniciativas que os municípios de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, em parceria com o Ministério do Ambiente, estão a desenvolver com vista à transformação do Litoral Norte num território de excelência.

É do conhecimento público que um conjunto de proprietários das construções existentes nas Praias de Pedrinhas e de Cedovém aproveitou a oportunidade para entregar à Senhora Ministra um dossier contendo uma proposta de requalificação e de preservação destas zonas, alternativa ao processo de renaturalização que está projectado e que implicará a demolição das construções.

Porque há gestos que parecem pormenores, mas que se revestem de grande significado, não pude deixar de reparar que o dossier foi entregue numa capa com o brasão do Município de Esposende, ou seja, uma capa da Câmara Municipal de Esposende.

Torna-se por isso importante esclarecer, tal como o fiz na altura junto da Senhora Ministra, que a proposta apresentada não é uma proposta da Câmara Municipal, mas sim uma proposta dos proprietários das construções.

Quanto à intervenção em si, e porque já é perceptível que está montada uma estratégia de intoxicação da opinião pública, principalmente junto da comunidade piscatória, importa clarificar algumas questões.

Assim, a Câmara Municipal de Esposende sempre defendeu e continua a defender que:

1. Os restaurantes de Cedovém se mantenham no local, atendendo ao seu interesse turístico, sendo contudo substituídos por novas construções, com qualidade arquitectónica e devidamente enquadráveis na paisagem;

2. Sejam criadas em Cedovém melhores condições para o desenvolvimento da actividade piscatória, nomeadamente a instalação de novos armazéns de apoio à pesca, tal como foi feito na Praia da Couve;

3. As famílias que têm residência permanente sejam realojadas, com melhores condições habitacionais, o mais próximo possível do local onde residem actualmente;

4. Sejam preservadas e recuperadas duas ou três construções antigas e nelas criadas valências de interesse turístico;

5. Em tudo o resto que seja cumprido o previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

É esta a posição da Câmara Municipal de Esposende relativamente ao projecto de Renaturalização das Praias de Pedrinhas e Cedovém. Tudo o que se diga em contrário é pura especulação e desinformação.

Miúdos vão aprender a gerir dinheiro

2010-11-13T16:25:00.003Z

Os alunos dos 1º ao 3º ciclo do ensino básico vão passar a ter actividades de educação financeira no programa curricular. As aulas serão preparadas pelos professores através dos novos guiões pedagógicos.

Segundo a Associação de Instituições de Crédito, parceira do Ministério da Educação neste projecto, o objectivo passa pelo desenvolvimento de competências tais como: gerir um orçamento, gastar, poupar, investir, desenvolver espírito de iniciativa, aprender a falar sobre dinheiro, saber fazer as perguntas certas no banco.

Não sei se o programa trará resultados positivos, mas à partida a ideia não me parece má. Só é pena que alguns daqueles que governaram este país nos últimos 15 anos não tenham frequentado estas actividades quando passaram pelo ensino básico.

À mulher de César...

2010-11-13T12:34:00.007Z

Segundo o semanário Sol, a Mota-Engil é suspeita de ter pago 6 milhões de euros de luvas a decisores políticos para ganhar, em 2002, a concessão da SCUT do Grande Porto .

A verdade é que, numa história recambolesca que envolve a compra de uma outra empresa portuguesa, a Mota-Engil conseguiu ficar com esta concessão, apesar de ter apresentado na altura uma proposta mais cara 152 milhões de euros do que a proposta apresentada por um consórcio liderado por uma empresa espanhola.

O maior problema é que já começam a ser "trapalhadas" a mais, sem que os portugueses sejam devidamente esclarecidos e sem que as verdades sejam objectivamente apuradas. A falta de explicação faz com que nos comecemos a sentir integrados numa espécie de sociedade siciliana dos anos 40.

O desejo de ser autarca

2010-11-13T11:35:00.002Z

António Mexia, Presidente da EDP, que ganha 8500 euros por dia, afirmou esta semana que gostava de ser autarca por considerar ser um desafio de gestão interessante.

Não há a menor dúvida de que, cada vez mais, é um grande desafio ser autarca neste país. Os recursos financeiros são incomparavelmente menores que os das empresas públicas ou com capitais públicos e a necessidade de gerir o dinheiro ao cêntimo é uma preocupação diária. Para se perceber a diferença basta dizer, por exemplo, que a EDP está neste momento a fazer investimentos avultadíssimos nos EUA, investimentos esses que as próprias empresas americanas não quiseram fazer por os considerarem ruinosos. Cá está um exemplo de algo que um município jamais faria, porque não pode dar-se ao luxo de desperdiçar recursos.

Parece-me bem que o Presidente da EDP queira ser autarca. A primeira medida que terá de tomar, se vier a concretizar o seu desejo, é reajustar o seu orçamento familiar, dado que no cargo que exerce actualmente ganha num só dia o mesmo que um presidente de Câmara ganha em 3,5 meses, ou seja, o seu salário é 100 vezes superior ao de um autarca.

António Mexia também diz que é mais difícil assumir o cargo de autarca por ser necessário ser eleito. Ora aqui está uma grande verdade! Para ser presidente da EDP basta ser nomeado e para tal basta conhecer as pessoas “certas”. Para ser autarca é preciso ir a votos e ser avaliado pelo povo.

Talvez o país não estivesse no estado em que está se todos aqueles que exercem cargos de grande responsabilidade no sector público tivessem de ser eleitos pelo povo. Pelo menos não se manteriam nos lugares se não desempenhassem bem o seu papel.

Igreja contra reformas chorudas

2010-11-12T19:46:00.003Z

Os bispos portugueses, após terem reunido em assembleia plenária, criticaram as pensões e os salários milionários de políticos e empresários, numa altura em que o país se encontra mergulhado numa grave crise económica. Entendem os mesmos que é hora de pôr cobro à atribuição de remunerações, pensões e recompensas exorbitantes.

Não posso estar mais de acordo com esta posição dos principais representantes da Igreja Católica portuguesa. É tempo de acabar com o desperdício de dinheiro no nosso país e de canalizar os recursos financeiros para apoiar aqueles que mais necessitam, nomeadamente os que são vítimas de situações de pobreza.

Estou certo que depois desta tomada de posição, a Igreja também dará o exemplo e o seu contributo para a melhoria das condições de vida das famílias, reduzindo as solicitações aos fiéis para que contribuam financeiramente para a realização das festas religiosas e para a construção de igrejas e centros paroquiais.

Dinheiro? Só se for para Magalhães...

2010-11-05T18:19:00.007Z

À medida que os dias vão passando vamos tendo cada vez mais novidades sobre o Orçamento de Estado 2011.

Hoje soube-se que este Orçamento, que tinha de ser aprovado para que as taxas de juro da dívida pública não subissem - já atingiram valores históricos, para que o FMI não viesse - está mesmo à porta, e para que não faltasse dinheiro para pagar os salários aos funcionários públicos - aposto que não levará muito tempo até que o dinheiro falte, prevê um corte de 70 milhões de euros no apoio ao ensino particular e cooperativo.

Convém referir que, desde o pré-escolar ao secundário, frequentam este tipo de ensino cerca de 330 mil alunos e que este corte poderá levar ao encerramento de muitas escolas.

Estamos inequivocamente perante mais um desinvestimento deste Governo na Educação. Agora o que não pode faltar é dinheiro para a compra de Magalhães.

A propósito de Magalhães, há uns tempos perguntei a uma professora do 1º Ciclo se os alunos os costumavam utilizar nas aulas. Resposta: “Não. As baterias já estão viciadas, e como nas salas não existem tomadas eléctricas suficientes para ligar duas dezenas de computadores, os miúdos já nem sequer os levam para a escola.”

Querem apostar em como um destes dias sai um decreto-lei qualquer que obrigará os municípios a instalarem tomadas eléctricas nas salas de aula para todos os Magalhães? Não é que o computador seja importante para a formação das nossas crianças, mas sim porque interessa a muito boa gente que o Estado continue a comprar quantidades industriais de Magalhães. Como dizia o outro, vocês sabem do que é que eu estou a falar.

Forte com os fracos e fraco com os fortes

2010-11-04T20:02:00.005Z

A Portugal Telecom (PT) vai distribuir pelos seus accionistas, até ao final do ano, 896 milhões de euros de dividendos extraordinários.

No topo da tabela dos contemplados aparece Ricardo Salgado e o Grupo Espírito Santo com 71,6 milhões, logo seguido de Nuno Vasconcelos da Ongoing com 60,6 milhões, do Grupo Visabeira com 22,6, e do famoso empresário Joaquim Oliveira com 20,4 milhões.

Quem não é invejoso e quem não tem dinheiro para investir na PT, como é o meu caso, não tem nada a dizer sobre o assunto. Mas há aqui um pequeno pormenor que me deixa baralhado: é que estes senhores vão receber este verdadeiro jackpot do Euromilhões sem espinhas, ou seja, limpinho de impostos.

Neste domínio, fazendo parte do grupo dos trabalhadores por conta de outrém que vê mensalmente o Estado ficar com mais de 40% do ordenado para impostos, já me sinto legitimado a manifestar a minha indignação.

É nestas alturas que me lembro de uma frase que tantas vezes ouvi vinda de quem tanto defende o poder socialista: "É fácil ser fraco com os fortes e forte com os fracos".

"Portagens nas SCUT's: interessam a quem?" II

2010-11-04T19:47:00.004Z

No dia 16 de Junho deste ano escrevi neste blog um texto intitulado “Portagens nas SCUT’s: interessam a quem?”.

Dizia eu naquela altura que a decisão de introduzir portagens nas SCUT’s resultava das pressões que teriam sido exercidas pelas concessionárias junto do Governo, entre elas a ASCENDI, onde a Mota-Engil detém uma forte participação.

A explicação até era muito simples. No regime de SCUT as concessionárias recebiam um determinado valor por cada viatura que circulasse na via. Acontece que as receitas estavam muito aquém do projectado, uma vez que o volume de tráfego também era muito inferior ao que foi estimado no momento em que as estradas foram construídas. Percebe-se por isso que manter estas vias no regime de SCUT estava a ser muito penalizador para as concessionárias do ponto de vista financeiro.

Com a introdução das portagens e a renegociação das concessões, o risco da variação da receita foi transferido para a empresa pública Estradas de Portugal, sendo que as concessionárias passaram a receber um valor fixo.

Que eu me tenha apercebido, nunca ninguém questionou o Governo sobre esta matéria.
Ontem, num programa da SIC-Notícias, o Juiz Carlos Moreno, Juiz Jubilado do Tribunal de Contas que escreveu recentemente um livro sobre o despesismo público intitulado “Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro”, levantou precisamente esta questão. Achei interessante a cara de espanto do jornalista, que questionou de imediato: “O senhor estaria disposto a ir à Assembleia da República falar deste assunto?”.

Das duas uma, ou os nossos políticos (oposição) e os jornalistas andam muito distraídos, ou há perguntas, se calhar incómodas, que ninguém quer fazer.

Eu volto a sugerir três:

É VERDADE QUE A INTRODUÇÃO DE PORTAGENS NAS SCUT'S RESULTOU DE UMA GRANDE PRESSÃO QUE FOI EXERCIDA PELOS CONSÓRCIOS PRIVADOS, NOMEADAMENTE PELA ASCENDI, DETIDA EM 35% PELA MOTA-ENGIL?

QUANTO RECEBIAM AS CONCESSIONÁRIAS E QUANTO PASSARAM A RECEBER ?

HOUVE QUEBRA DE RECEITA NAS CONCESSÕES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, DESDE QUE A CRISE SE AGRAVOU? SE SIM, DE QUANTO?

Se algum senhor deputado as quiser aproveitar, eu como contribuinte não me importo nada.

O Fim da Inocência

2010-11-04T12:32:00.004Z

Aos olhos do mundo, Inês é a menina perfeita. Frequenta um dos melhores colégios nos arredores de Lisboa e relaciona-se com filhos de embaixadores e presidentes de grandes empresas. Por detrás das aparências, a realidade é outra, e bem distinta. Inês e os seus amigos são consumidores regulares de drogas, participam em arriscados jogos sexuais e utilizam desregradamente a internet, transformando as suas vidas numa espiral marcada pelo descontrolo físico e emocional.

Como pai de um pré-adolescente chamou-me a atenção o último livro de Francisco Salgueiro. Nele o autor dá voz à história real e chocante de uma adolescente portuguesa, contada na primeira pessoa.

Mesmo quem sabe que o mundo em que vivemos não é o mesmo de há 20 anos atrás, não pode deixar de ficar arrepiado à medida que vai lendo este livro. Trata-se de uma história real e chocante sobre os adolescentes portugueses da actualidade.

Neste livro, Inês (nome fictício) conta a história da sua curta vida. Pertence a uma família da classe média-alta. Frequentou um dos melhores colégios de Lisboa. Aos 10 anos o sexo já era o principal tema das conversas que tinha com as amigas no colégio, tema que aprofundavam através da internet. Aos 11 apanhou as primeiras bebedeiras no circuíto dos bares lisboetas. Aos 14 anos quis perder a virgindade com um "adolescente" que tinha conhecido na internet e acabou violada por dois homens adultos. Aos 16 começou a fumar charros e aos 17 já consumia cocaína e ecstasy quase diariamente. Nestes três anos da sua vida, teve uma vida sexual intensa, ultrapassando todos os limites. Esta era a vida da Inês e da generalidade dos seus amigos.

Hoje em dia os pais têm pouca ideia daquilo que realmente se passa com os filhos. Julgam que as suas adolescências são iguais às que tiveram, e deixam-nos à solta. Acontece que a realidade actual é muitíssimo diferente daquilo que eu oiço dizer que era nos anos setenta, oitenta e noventa. É uma realidade em que o sexo e as drogas fazem parte do dia-a-dia. Se estiver a ler estas linhas e disser "Com o meu filho isso não acontece, porque é bom aluno e não o educo para se meter nessas coisas", talvez não seja má ideia ler o livro até ao fim. Eu também era boa aluna e os meus pais não me educaram para me meter "nessas coisas" - Inês.

Um livro chocante, com uma linguagem bastante forte, mas que deve ser lido por pais e educadores.

O jogo do Benfica

2010-11-03T13:57:00.005Z

O Benfica poderia ter conseguido ontem um resultado histórico num jogo da Liga dos Campeões. Não o conseguiu por culpa própria.

Durante 70 minutos recuamos à época passada e vimos um Benfica com atitude, com vontade de vencer e muito disciplinado tacticamente.

Gostei de ver o Jorge Jesus com a postura a que nos tinha habituado: interventivo, a mascar chiclete, a berrar para dentro do campo, enfim, com vontade de dar uma sova aos jogadores sempre que estes não faziam o que era suposto. Aquele ar de desespero do início da época já me começava a preocupar.

A 20 minutos do final o Benfica vencia por 4-0 um dos semi-finalistas da Liga dos Campeões da época passada. Eu que também tenho a mania que sou treinador de bancada, achava que estava na altura de começar a segurar a bola a meio-campo e de reforçar o sector mais defensivo da equipa. Afinal, 4-0 são 4-0. Era capaz de apostar, nessa altura, que sairia o Saviola (completamente esgotado) e entraria o Airton, para ajudar o Javi Garcia a segurar o recém-refrescado meio-campo do Lyon. Mas isso achava eu. Em pouco tempo são lançados no jogo dois jogadores (Jara e Weldon) que quando recebem a bola começam a correr em direcção à baliza adversária como se não houvesse amanhã, esquecendo-se que têm mais 9 colegas em campo a quem podem passar a bola. Para ajudar ao festim, o Carlos Martins (um dos melhores) é substituído pelo Filipe Menezes, que passa quase sempre pelos jogos sem se dar por ele.

E pronto, o Lyon marcou 3 golos de rajada. Ainda bem que o jogo só tem 90 minutos, porque se tivesse 100...

PS: por esta altura precisávamos de mais meia-dúzia como o da fotografia do lado.

Os alemães e os outros

2010-11-01T20:07:00.002Z

As medidas de austeridade invadiram a Europa. Para além de Portugal, também a Grécia, a Irlanda, a Espanha, a Inglaterra, a Itália e a França tiveram de implementar medidas duríssimas que vão desde o corte nas despesas do Estado, à subida de impostos, à redução dos salários, ao despedimento de funcionários públicos e ao aumento da idade da reforma.

Quem governa vai tentando convencer o pobre contribuinte de que este vendaval de austeridade se tornou necessário por causa da famigerada crise internacional. A verdade nua e crua é que estes países chegaram a esta situação como resultado de anos e anos de irresponsabilidade política na governação. Gastou-se o que se tinha e o que não se tinha para “comprar” o eleitorado ou para alimentar o corporativismo político e económico. Hoje está tudo na dependura.

No meio deste descalabro europeu há contudo um país que prova que a crise na economia e nas finanças públicas não é só culpa da tal “crise internacional”. Na Alemanha nem se sobe impostos, nem se despede funcionários. Enquanto os outros se afundam a Alemanha cresce. E se isto acontece é porque no país de Angela Merkel vivem cidadãos poupados, austeros, empreendedores, trabalhadores, disciplinados, responsáveis e nada consumistas.

Numa democracia cada povo tem os políticos que merece, porque é esse povo que os elege. Se temos ou tivemos no poder Sócrates, Zapateros, Berlusconis, Sarkozys e Browns é porque a maioria dos eleitores os escolheram. É bem mais simpático votar em políticos que nos vendem ilusões e facilidades do que em políticos que nos dizem que temos de trabalhar, de poupar e de prescindir de certas regalias. O grande problema é que um dia pagamos essa factura. Se não formos nós, serão os nossos filhos ou os nossos netos.

Esposende está de luto

2010-10-15T09:14:00.004Z

Iniciou-se hoje a cobrança de portagens na A28. O concelho de Esposende está de luto. O governo socialista, com o beneplácito de outros partidos, concretizou aquilo que será uma das maiores machadadas de sempre no desenvolvimento deste concelho.

Diz o povo que a justiça pode tardar mas não falta. Assim espero.

E por aqui me fico para não correr o risco de escrever algo que prejudique Esposende. É que ainda sou o Presidente da Câmara.

Processo Casa Pia

2010-09-04T12:06:00.002Z

Quando ontem uma das juízas do colectivo de juízes do processo Casa Pia estava a ler a famosa súmula do acórdão e disse a determinada altura “falta aqui uma vírgula”, pensei imediatamente “pronto, lá vem um pedido de nulidade”. Obviamente que não foi um pensamento descabido, porque vivemos num país onde pouco importa se os criminosos violam, matam ou roubam. Importante, importante é que não falte nenhuma vírgula e não haja nenhum erro processual, senão acaba tudo em águas de bacalhau.

Por mais que os 6 condenados de ontem, principalmente o apresentador de televisão e o seu advogado, venham dizer que o tribunal só decidiu como decidiu para satisfazer a opinião pública, a verdade é que finalmente a Justiça portuguesa se encolheu um pouco menos perante a pressão dos poderosos.

Já todos percebemos que, com excepção do famoso Bibi, nenhum dos outros senhores vão cumprir as penas de prisão que lhes foram aplicadas. De recurso em recurso, que levarão anos a decidir, acabarão por nunca entrar na cela. De qualquer forma o carimbo de “criminosos” já nunca mais ninguém lhes tira, por mais teatralização que venham a fazer.

Gostaria de deixar somente aqui duas notas sobre este processo. A primeira é lamentar a conferência de imprensa vergonhosa que um dos condenados deu logo a seguir à leitura da sentença. Que no futebol a melhor defesa é o ataque já toda a gente sabia, agora que tal táctica se aplicasse à Justiça é que foi novidade. Desde o advogado famoso a dizer que a condenação só tinha acontecido porque vivemos num país culturalmente atrasado, até ao condenado pôr em causa a seriedade dos juízes e acusar o Tribunal de ter cedido à pressão mediática e à comunicação social, foi possível ouvir de tudo. Não deixa de ser curioso que a pessoa que acusa os órgãos de comunicação social de terem condicionado o Tribunal, foi a mesma pessoa que ao longo dos últimos anos se desdobrou em entrevistas em tudo o que era televisão e jornal e ainda ontem terminou a conferência de imprensa dizendo que ainda tinha uma série de compromissos mediáticos.

A segunda nota é para reforçar a ideia com que a maioria dos portugueses ficaram deste processo: ficaram muitas cadeiras de réus vazias. Fica no ar a clara suspeição, e quase certeza, de que alguns escaparam porque conseguiram condicionar a investigação e outros somente porque os crimes que tinham praticado tinham prescrito. A este propósito convém relembrar que algumas pessoas citadas pelas vítimas nos seus depoimentos avançaram com processos judiciais contra essas mesmas vítimas acusando-as de estarem a mentir. Todos eles foram absolvidos. Se foram absolvidos é porque não estavam a mentir. Se não estavam a mentir é porque essas pessoas, algumas bastante poderosas e mediáticas, só não foram acusadas porque os seus crimes já tinham prescrito. De qualquer forma é bom que esses “senhores” saibam que nós sabemos quem eles são e o que fizeram. Que não lhes falte o peso na consciência.

Discurso do Dia do Município

2010-08-19T15:39:00.003Z

Senhor Representante da Assembleia Municipal de Esposende
Senhoras e Senhores Vereadores
Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia Municipal
Senhores Presidentes de Junta
Reverendo Arcipreste de Esposende
Autoridades Civis, Militares e Religiosas
Senhoras e Senhores Jornalistas
Minhas Senhoras e meus Senhores

Assinalamos hoje os 438 anos de existência deste Município e o 17º aniversário da nossa cidade de Esposende.

Estas comemorações têm sido não só uma clara demonstração do orgulho de pertencermos a esta terra maravilhosa, que é por todos considerada um privilégio da Natureza, mas também uma homenagem à nossa história, às nossas gentes e às nossas conquistas.

Agradeço, sensibilizado, a vossa presença e a vossa participação neste dia festivo.

Este é o primeiro Dia do Município deste mandato autárquico. Quero por isso aproveitar a oportunidade para renovar o agradecimento a todos aqueles que depositaram em nós a sua confiança, entregando-nos assim, mais uma vez, a responsabilidade de dar continuidade a este trabalho sério, que tem perseguido nos últimos anos um único objectivo: promover o desenvolvimento harmonioso, sustentado e integral deste concelho, com justiça e com igualdade de oportunidades para todos.

Um agradecimento também muito especial a todos aqueles e aquelas que ganhando ou perdendo nas eleições de Outubro passado, assumiram os mandatos autárquicos para os quais foram eleitos, dando dessa forma o seu contributo para a dignificação da política e contribuindo com o seu empenho e dedicação para o desenvolvimento do nosso concelho.

Minhas senhoras e meus senhores,

O Dia do Município também é dia de reflexão sobre o concelho e sobre o próprio país.
Não pode, nem deve ser dia de críticas políticas, nem tão pouco de lamúrias. Mas importa que seja um momento de análise, de esclarecimento e, se necessário for, de manifestação das nossas preocupações, porque apesar de ser um dia para assinalar o passado, não pode deixar de ser também um olhar sobre o futuro.

Dizia nesta sala, neste dia, há 4 anos atrás, que me preocupava o futuro do Poder Local em Portugal.
A verdade, triste verdade, é que ao longo da última década temos vindo a assistir a um ataque cerrado ao Poder Autárquico e a uma campanha de descredibilização daqueles que dedicam grande parte do seu tempo à causa pública e ao desenvolvimento das suas freguesias e dos seus concelhos.

230 senhoras e senhores deputados, sentados na Assembleia da República, afastados do verdadeiro sentir e dos verdadeiros problemas das populações, foram criando e aprovando leis atrás de leis, que condicionaram sobremaneira o trabalho das autarquias e dos autarcas deste país.

Desde a limitação de mandatos imposta aos autarcas, e só aos autarcas, naquilo que foi um atestado de incompetência passado aos eleitores, até à limitação do endividamento das autarquias, quando esse endividamento só representa 2% da dívida pública, passando pelos cortes nas transferências financeiras para as Autarquias, os governantes e os senhores deputados tudo têm feito para convencer a opinião pública de que o Poder Local é o pai de todos os males da política em Portugal.

Trazem-se para as primeiras páginas dos jornais as notícias sobre os alegados actos de corrupção de meia dúzia de autarcas, tentando-se meter tudo no mesmo saco. Não quero com isto dizer que não há corrupção nas autarquias. Há, claro que há. Há corrupção nas autarquias, como há nos Governos, como há nas empresas, como há nas instituições, como há nos órgãos de comunicação social, como há na Justiça. Um estudo recente indicava que só 10% dos actos de corrupção praticados no nosso país envolvem políticos. Deu-se destaque a este estudo? Não. Não interessa mesmo nada acabar com o velho rótulo.

Mas voltando aos senhores deputados, que se atacam no plenário, mas que levam ao extremo o conceito de corporativismo, apetece-me perguntar se é sério e transparente que um deputado que é consultor de um banco privado faça parte da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças. Ou então se é sério e transparente que um deputado com actividade profissional num escritório de advocacia, que tem como clientes grande empresas com interesses no domínio dos resíduos sólidos, da água ou do imobiliário, faça parte da Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território. E o mesmo se aplica à Saúde, à Economia, às Obras Públicas, etc.

É provável que estejamos perante um bom tema para o jornalismo de investigação: os deputados e os lobbies.

E já agora porque teimam em permanecer na Assembleia da República, agora sentados nas últimas filas, alguns “veteranos” que praticamente não têm actividade parlamentar? Será que lhes interessa os contactos, o estatuto, a ligação aos centros de decisão?

Estas palavras não são um ataque a ninguém. São somente um desabafo de quem não suporta a hipocrisia e de quem está cansado de ser condicionado na sua actividade autárquica por quem nunca soube, nunca quis ou nunca foi capaz de trabalhar junto dos verdadeiros problemas das pessoas.

Sabe-se que estão na forja novas leis de ataque à autonomia do Poder Local.
Nas Câmaras não compramos submarinos por 1000 milhões de euros, não autorizamos a construção de empreendimentos comerciais em espaços protegidos, não fazemos concessões rodoviárias, nem tão pouco adjudicamos aterros sanitários. Mas mesmo assim agora há quem queira que um Presidente de Câmara perca o seu mandato se autorizar a compra de uma esferográfica se a despesa não estiver devidamente cabimentada.

Querem a regionalização, avancem com a regionalização. Agora não o façam descredibilizando e condicionando o trabalho que, com grande esforço e sacrifício, realizamos nas autarquias.

Renovo aqui um desafio feito há uns anos: que os actuais governantes, quando deixarem de o ser, não assumam cargos principescamente remunerados nas empresas públicas, como normalmente acontece em todos os partidos e em todos os governos, e assumam cargos autárquicos para provarem que as medidas que estão a implementar são justas e eficazes. Em português corrente é o mesmo que dizer: estejam disponíveis para colherem aquilo que andam a semear.

Caras e caros munícipes,

Portugal vive hoje uma das mais graves crises dos últimos 25 anos. Uma crise financeira, económica, social e também política.

Vivemos hoje num país com deficit de valores, com excesso de direitos e com uma enorme falta de sentido de responsabilidade no domínio da gestão pública.

Vivemos num país que compra submarinos, mas que não tem meios suficientes para combater o flagelo dos fogos florestais;

Vivemos num país onde os hospitais públicos cortam nas despesas com médicos, enfermeiros, medicamentos e meios auxiliares de diagnóstico, mas onde se renovam constantemente as frota automóveis das administrações hospitalares;

Vivemos num país onde o Estado paga centenas de milhares de euros a alguns escritórios de advogados para produzirem legislação, e depois paga mais algumas centenas de milhares de euros aos mesmos advogados para interpretarem a legislação que produziram;

Vivemos num país onde o Governo obriga as Autarquias Locais a pagarem as refeições, os livros e o material didáctico aos filhos de empresários que se passeiam em carros topo de gama;

Vivemos num país onde se quer introduzir portagens em vias com 15 anos de existência, quando se continuam a lançar concessões rodoviárias de necessidade muito discutível;

Vivemos num país onde se prefere gastar o dinheiro em subsídios de desemprego e em apoios sociais, quando o dinheiro devia ser gasto no apoio às empresas e à criação de emprego;

Vivemos num país onde já se assalta para roubar comida, mas que quer ter um TGV porque é chique;

Vivemos num país onde um pobre cidadão é condenado por roubar um saco de pão num supermercado, mas onde os pedófilos, os assassinos, os corruptos se safam porque há sempre um erro processual ou porque o crime prescreveu.

Vivemos num país onde já ninguém acredita em ninguém.

Sou Presidente da Câmara Municipal de Esposende há 12 anos. Os esposendenses conhecem-me bem. Sabem que crítico quando tenho de criticar e elogio quando devo elogiar, independentemente dos visados pertencerem ou não ao meu quadrante político. Sempre fui assim e não seria agora, a pouco mais de 3 anos de deixar definitivamente a actividade política que iria mudar.

Preocupa-me, como autarca e como cidadão, o estado a que o país chegou. Preocupa-me o que possa vir a acontecer do ponto de vista social quando o Estado já não conseguir contrair mais empréstimos para pagar subsídios de desemprego e rendimentos sociais de inserção.

Como noutras alturas, quem passa dificuldades tem sempre a porta mais próxima à qual vai bater: à Junta de Freguesia ou à Câmara Municipal.

Mas mesmo para essas o futuro é muito , mesmo muito preocupante.

Dou-vos o exemplo desta Câmara Municipal. Constrói anualmente o seu orçamento a partir de 4 principais receitas: as transferências da Administração Central; as taxas urbanísticas; o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); e o Imposto Municipal sobre Transacções (IMT).

Com excepção do IMI, que não deverá sofrer grandes oscilações, todas as outras receitas têm sofrido reduções significativas: nas taxas urbanísticas e no IMT em consequência da crise que afecta o ramo imobiliário, sector que dificilmente voltará a recuperar; nas transferências da Administração Central por força do Plano de Estabilidade e Crescimento, o famigerado PEC, que este ano retirou ao Município de Esposende muito perto de 500 mil euros.

Vivem-se assim também nas Autarquias tempos muito difíceis do ponto de vista financeiro. Apesar de tudo, ao contrário de outros que já não têm receitas suficientes para cobrir as despesas de funcionamento, neste Município não só não sofremos deste problema, como queremos criar condições para continuar a investir na melhoria de qualidade de vida das populações.

É certo que para o conseguirmos vamos precisar da compreensão de todos. Será necessário continuar a implementar medidas de forte contenção. Seremos obrigados a reduzir nos recursos humanos, nas actividades, nos serviços, nos subsídios, etc. Posso dizer-vos que neste momento temos a preocupação de poupar ao cêntimo.

Não o estamos a fazer porque estejamos falidos, como alguns gostariam que estivéssemos. Estamos a fazê-lo porque queremos fazer os investimentos que nos propusemos fazer nos próximos 4 anos, já que infelizmente nos futuros mandatos as autarquias limitar-se-ão à prestação de serviços e à manutenção daquilo que andaram a construir ao longo das últimas décadas. Não haverá recursos para mais e é bom que as populações se comecem a mentalizar desta nova realidade. Digo-vos isto com o descomprometimento de quem não voltará a exercer estas funções.

Olhando para este cenário de constante apertar do cinto que nos está a ser imposto, seremos tentados a pensar que isto nos vai levar ao desânimo e ao baixar de braços.

Puro engano. Continuamos com o mesmo entusiasmo, com a mesma determinação e com a mesma vontade de tornar este concelho cada vez melhor.

Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que sejamos capazes de executar o programa que apresentamos aos esposendenses há 10 meses atrás e que eles escolheram de uma forma inequívoca.

É certo que executar um programa é muito mais difícil do que executar medidas avulsas que surgem em função das conveniências políticas do momento. Essas são para quem ambiciona os lugares. Nós ambicionamos o desenvolvimento harmonioso e sustentado do concelho. Por isso, temos um projecto, queremos concretizá-lo e vamos seguramente concretizá-lo.

Mas tal não será possível se não unirmos esforços e se não tivermos todos capacidade para compreender que se impõem medidas de contenção, máximo rigor na gestão dos nossos recursos e uma definição objectiva e muito responsável das prioridades.

A verdade é que apesar de vivermos uma situação financeira particularmente difícil, continuamos a investir. Brevemente vamos inaugurar o tão desejado Centro de Educação Ambiental, equipamento que será uma referência a nível regional. Estamos a terminar a construção do Centro Interpretativo do Castro de S. Lourenço. Já iniciamos a execução dos projectos contemplados no programa Polis Litoral, com a Requalificação dos Arruamentos do Pinhal de Ofir, seguindo-se uma nova fase de requalificação da Zona Ribeirinha de Esposende. Na primeira semana de Setembro lançaremos a 1º pedra do Centro Educativo de Fão e vamos candidatar ao QREN, até final do ano, mais dois centros educativos. Iniciaremos até final do ano a execução da maior parte dos projectos do programa URBI-Esposende, nomeadamente as intervenções de requalificação urbana, a construção do Centro de Segurança Pública, a construção do Parque Empresarial para a deslocalização de micro e pequenas empresas, a ampliação e remodelação do Mercado Municipal, a construção do Parque das Gerações, etc.

São estes desafios que nos movem. São estes desafios que nos motivam e nos fazem ultrapassar os efeitos negativos das políticas erradas de outros. É o apoio, a compreensão e o carinho da população que nos dá alento e nos traz a energia para ultrapassarmos os desafios que nos são colocados dia após dia.

Minhas senhoras e meus senhores,

Este ano termino a minha intervenção da mesma forma como iniciei as intervenções nos anos anteriores: fazendo uma breve referência aos cidadãos e às instituições que hoje foram distinguidos pelo Município.

Ao GRUPO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO DE GEMESES, na pessoa do seu jovem presidente, uma palavra de felicitação pela passagem do seu 25º aniversário, mas acima de tudo uma palavra de agradecimento pela dedicação, pelo empenho, pela persistência e pelo trabalho desenvolvido no fomento do desporto e na formação dos mais jovens.
Esta é, acima de tudo, uma homenagem a todos aqueles que ao longo destes 25 anos se dedicaram a este clube, como dirigentes, como atletas ou como simples associados.
Obviamente que se impõe uma felicitação especial pelos excelentes resultados obtidos pelos seus atletas, destacando-se sem dúvida a grande Teresa Portela, que com os seus feitos desportivos tem levado bem longe o nome de Gemeses, de Esposende e de Portugal.
Desejo-vos as maiores felicidades para o futuro. Desejo, aliás, que é extensivo a todos os clubes e associações desportivas do concelho.
Sei que há clubes que ainda vivem dificuldades para encontrarem pessoas disponíveis para assumirem responsabilidades nos seus órgãos sociais. A este propósito deixem-me repetir o que aqui disse em 2006: nas Eleições Autárquicas de Outubro passado apresentaram-se como candidatos no concelho de Esposende cerca de 600 homens e mulheres; dessas 600 pessoas, somente 150 foram eleitas para cargos autárquicos; logo, há pelo menos 450 pessoas que têm uma boa oportunidade de demonstrarem nas associações e nos clubes que querem realmente trabalhar pelo desenvolvimento das suas freguesias e do seu concelho.

Uma palavra também de felicitação à Delegação de Esposende da Cruz Vermelha Portuguesa também pela passagem do seu 25º aniversário.
Como aqui já foi dito, esta instituição tem vindo ao longo destes 25 anos a trabalhar de forma exemplar, na promoção da solidariedade e dos cuidados de saúde no concelho de Esposende. Apesar de ser mais visível a actividade desenvolvida pela instituição no domínio da saúde, é de louvar e de agradecer o trabalho desenvolvido de uma forma mais discreta, como aliás se impõe, na recolha e distribuição de bens alimentares e de outros produtos de primeira necessidade e famílias carenciadas do concelho.
Parabéns pelo trabalho desenvolvido e fica o desejo de que esta dinâmica se mantenha nos próximos 25 anos..

À semelhança de anos anteriores, entendeu a Câmara Municipal também distinguir personalidades pelo seu empenho, dedicação e entrega ao nosso concelho.

Assim, gostaria de deixar aqui uma palavra às pessoas que hoje foram distinguidas:

Se uma instituição que completa 25 anos de existência e de intensa actividade teve ao longo de toda a sua história um único responsável máximo, seria injusto não associar o sucesso do trabalho desenvolvido à pessoa em causa.
É por essa razão que o Município de Esposende entendeu distinguir o Dr. António Martins de Oliveira com a Medalha de Mérito Municipal.
Não sendo natural deste concelho, o Dr. António Martins de Oliveira veio morar para Esposende em 1970.
Em 1985 criou o Núcleo de Esposende da Cruz Vermelha e em 1990 o Núcleo de Marinhas
É essencialmente pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 25 anos nesta importante instituição que este Município lhe está reconhecido. Muito obrigado pelo trabalho realizado.

Ao Tenente-Coronel António do Casal Martins, a nossa homenagem e o nosso agradecimento pela sua dedicação à pátria, pela sua bravura, pela sua dimensão humana e pelas suas qualidades como combatente.
O Tenente-Coronel António do Casal Martins é um dos militares mais condecorados de Portugal. É por isso justo dizer-se que é uma honra para qualquer terra ter um filho tão distinto.
E indo ao encontro do apelo feito pelo Sr. Presidente da República nas comemorações do Dia de Portugal, gostaria que esta homenagem também fosse entendida como uma homenagem a todos os ex-combatentes que nasceram neste concelho.

Ao Padre Jaime Cepa Machado, o nosso agradecimento e reconhecimento pelos cinquenta anos de vida consagrados ao serviço a Deus, nomeadamente pela dedicação à paróquia de S. Bartolomeu do Mar. O trabalho que tem desenvolvido enquanto sacerdote, nomeadamente como Pároco de S. Bartolomeu do Mar, e o seu empenho na preservação e divulgação da História e Cultura locais, são sem dúvida merecedores do nosso elogio e da nossa distinção.
Padre Jaime o nosso muito obrigado.

Ao Padre Manuel Casado Neiva, o nosso agradecimento e a nossa homenagem pelos 19 anos de dedicação à paróquia de Apúlia e mais recentemente à paróquia de Rio Tinto.
È com imensa pena que o vemos partir deste concelho, porque somos seus profundos admiradores como sacerdote e como homem. Mas a verdade é que associado a essa tristeza também surge o orgulho de vermos um distinto filho desta terra ser chamado a assumir funções numa paróquia que carrega a responsabilidade do culto e devoção à Beata Alexandrina.
Estamos certos que em Balasar será capaz de concretizar, à semelhança do que fez em Apúlia, uma grande obra material e espiritual. Estamos orgulhosos de si e desejamos-lhe as maiores felicidades.

Por último, aquela que é a referência mais difícil.

A vida de um autarca é feita essencialmente de alegrias. A alegria de concretizar, a alegria de ajudar, a alegria de ver reconhecido, a alegria de ser capaz.
Mas também nesta actividade há momentos de tristeza que ficam gravados na nossa memória para o resto das nossas vidas.
O dia 27 de Setembro de 2009, foi sem sombra de dúvida um dos momentos mais difíceis que vivi como autarca.
Jamais conseguirei apagar da memória a voz embargada do Comandante Juvenal Campos quando ao telefone me deu a notícia de que um acidente tinha vitimado 3 dos seus homens.
Jamais conseguirei apagar da memória as horas vividas à porta do hospital de Guimarães assistindo à profunda comoção de homens que me habituei a ver enfrentar o perigo dos incêndios com bravura e frieza.
Jamais conseguirei apagar da memória a chegada ao quartel nessa noite e o momento em que o comandante confirmou a um conjunto de homens e mulheres devastadas pela dor que tinham perdido 3 colegas.

O nosso Município orgulha-se daqueles que com o seu empenho, dedicação, solidariedade e verdadeiro altruísmo, dedicam a sua vida a ajudar o próximo.

É por essa razão que hoje queremos homenagear o Paulo Lachado, o Pedro Torres e o Pedro Sousa. Queremos homenagear e queremos agradecer a 3 bombeiros exemplares a sua coragem, a sua determinação, a sua disponibilidade e o entusiasmo com que abraçaram a causa do voluntariado.

Sabe Deus o quanto gostaria de poder entregar-lhe pessoalmente esta distinção. Seria prova da sua presença entre nós. Na impossibilidade de o fazer, resta-me prestar homenagem à sua memória e agradecer aos seus familiares tudo o que eles fizeram por este concelho.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esposende perdeu uma viatura de combate a incêndios no acidente que vitimou estes 3 bombeiros que hoje homenageamos. Mesmo sabendo que o acidente ocorreu quando se deslocavam para outro concelho para ajudar no combate a um incêndio florestal, o Estado português vergonhosamente só comparticipa com 92 mil euros na aquisição de uma viatura que custará à associação 160 mil euros.
Caro Dr. Agostinho Pinto Teixeira, caro Comandante e caros bombeiros,

Mesmo atravessando um período de enormes limitações financeiras, faremos um grande esforço para vos podermos ajudar na aquisição da nova viatura.

Vamos fazê-lo não porque tenhamos obrigação, nem tão pouco porque, fruto da excelente gestão que têm desenvolvido na vossa instituição, a associação não fosse capaz de suportar sozinha este encargo.

Vamos contribuir com 35 mil euros para a aquisição desta viatura, porque sabemos que esta também será uma forma de homenagearmos o Paulo Lachado, o Pedro Torres e o Pedro Sousa.

Minhas senhoras e meus senhores,

Termino reiterando que acredito em Esposende e nos esposendenses.
Na nossa garra, na nossa determinação, na força desta gente que enfrenta o mar e trabalha a terra.
Mesmo com as nossas dificuldades e com os nossos problemas, quando olhamos para as tragédias que milhões de seres humanos enfrentam por esse Mundo fora, só podemos dar Graças a Deus por aquilo que somos e por aquilo que temos.
Juntos saberemos enfrentar as dificuldades e seremos capazes de incutir nas novas gerações o orgulho de sermos esposendenses.

Viva o concelho de Esposende.

Ao serviço da Pátria

2010-08-01T15:46:00.002+01:00

Não resisto a transcrever um texto da autoria do jornalista António Ribeiro Ferreira, publicado na edição de hoje do jornal Correio da Manhã.

Vai aceso o debate sobre o caso Freeport. Polícia e magistrados do Ministério Público andam a sacudir a água do capote, e a partir de agora vale tudo. Acusações, denúncias, fontes anónimas, perguntas para o primeiro-ministro que ficaram no papel, a já célebre falta de tempo para concluir as investigações e, qual cereja em cima do bolo, o inquérito mandado instaurar pelo procurador-geral da República com a pompa e circunstância do costume. É caso para rir ou para chorar convulsivamente. O resultado desta imensa palhaçada é igual a zero. Vai ficar tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. Já se sabe que em Portugal há muita corrupção, mas nunca há políticos corruptos. Isto é, a corrupção chega às autarquias e parou. Ministros e secretários de Estado, sejam do PS, PSD ou CDS, nunca foram acusados, julgados e condenados por corrupção. Já se sabe que em Portugal polícias e magistrados do Ministério Público tremem de medo sempre que lhes cai no colo um qualquer processo que envolva gente do poder. É por isso que não vale a pena andarem por aí a perder tempo com pacotes contra a corrupção. Basta decretarem que ministros e secretários de Estado podem encher os bolsos à vontade. Que diabo! Os homens são mal pagos e estão a prestar um enormeserviço à Pátria.

Até qualquer dia...

2010-07-30T14:04:00.002+01:00

Obrigado por me ter feito rir e me ter ajudado, tantas vezes, a esquecer os problemas do dia-a-dia. Com a sua partida Portugal ficou mais pobre mas o céu ficou certamente bem mais animado. Até qualquer dia António.

A gestão das praias

2010-07-28T18:08:00.003+01:00

Há anos que os munícipios andam a reivindicar junto do Governo a atribuição de competências no domínio da gestão das praias. A verdade é que as Câmaras Municipais não têm quaisquer competências nesta matéria, apesar de passarem constantemente por serem as responsáveis pelo que de mal se encontra ou acontece nas zonas balneares.

Entidades como as Administrações Regionais Hidrográficas, as Capitanias de Porto e, no caso de Esposende, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), têm todo o poder de gestão nas mãos, mas nem sempre o usam da forma mais célere, mais eficaz e mais eficiente. Também é provável que a maioria das pessoas não saiba que os apoios de praia, os sanitários, os postos de primeiros-socorros, a contratação de nadadores-salvadores e a limpeza do areal nas zonas concessionadas é da exclusiva responsabilidade dos concessionários (privados), competindo às Administrações Regionais Hidrográficas e às Capitanias a fiscalização do cumprimento destas obrigações. Em resumo, sempre se poderá dizer que nas praias os Municípios não mandam nada, mas passam sempre por serem os responsáveis por tudo o que é negativo. Já agora, também a título informativo, a responsabilidade pela colocação e manutenção dos passadiços de acesso às praias é do ICNB.

Vem isto a propósito do que se tem passado no concelho de Esposende na presente época balnear. Primeiro foi o concessionário da Praia de Cepães que nem sequer se deu ao trabalho de "abrir" a praia, comprometendo nomeadamente o hastear da Bandeira Azul. Não fosse a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Marinhas terem actuado rapidamente e se terem susbtituído ao concessionário, hoje a praia não ofereceria as mínimas condições, porque obviamente não seriam as entidades que receberam o dinheiro da concessão que viriam resolver o problema. Agora são as situações de permanente incumprimento por parte dos concessionários de outras praias do concelho, como aconteceu este fim-de-semana: sanitários inacessíveis; limitação do acesso aos sanitários aos clientes dos bares; sanitários fechados; areal por limpar; etc. E toda esta situação de incumprimento sobrou mais uma vez para a Câmara Municipal, que foi acusada de ser a responsável pela falta de condições das praias.

Exige-se da parte das entidades competentes mais rigor na atribuição das concessões, mais fiscalização e pulso firme com aqueles que não cumprem com as suas obrigações e só se preocupam com os lucros que advêm do aluguer de barracas e da venda de comida, gelados e bebidas nos bares. É tempo das praias deixarem de ser autênticas coutadas.

A propósito da atribuição de concessões nas praias, há uns anos uma funcionária do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade atribuiu concessões-fantasma no concelho de Esposende e desapareceu com o dinheiro. Alguém sabe como acabou este processo?

Teremos Barra?

2010-07-28T16:22:00.004+01:00

O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, anunciou ontem um investimento em Portugal de cinco mil milhões de euros ao nível da economia do mar. Trata-se, segundo o governante, de investimentos em infra-estruturas portuárias, actividades logísticas e de empresas industriais ligadas ao sector.

Com tanto dinheiro, será que vamos ter finalmente a Barra do Cávado? É que ao fim de 15 anos de governo, é tempo do Partido Socialista cumprir com as promessas que tem andado a fazer sistematicamente aos esposendenses, principalmente aos pescadores.

Conservação da Natureza

2010-07-28T16:01:00.004+01:00

O Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), entidade que tutela todo o litoral de Esposende, afirmou estes dias que os ajustamentos orçamentais podem limitar algumas das acções do Instituto. Acções do ICNB?! Só se estavam a pensar reforçar o número de vigilantes para fiscalizar e de técnicos para darem pareceres nos processos. É que os primeiros são o abono de família com as coimas que aplicam e os segundos com as fortunas que cobram pelos pareceres. Des resto não conheço mais acções. Ou melhor, pode ser necessário reduzir os gastos com viagens e participações dos dirigentes do ICNB em seminários, congressos, etc.

Entrevista ao Diário de Notícias

2010-07-23T19:34:00.001+01:00

1 - Como vê este novo impasse no processo de introdução de portagens nas SCUT?Todos os impasses e todas as trapalhadas políticas que possam surgir e que levem ao adiamento da cobrança das portagens são muito bem-vindas.

2 - Mas o certo é que com a falta de entendimento entre PS e PSD o Governo tem condições legais para cobrar portagens. Preocupa-o este novo cenário?
Preocupa-me qualquer cenário que leve à introdução de portagens na A28. Será desastroso para o concelho de Esposende e para a região. Continuo a ter esperança, apesar de ténue, de que haja bom senso e sentido de responsabilidade por parte do Governo e o mesmo volte atrás na sua decisão.

3 - O Governo chegou a propor isenções, que nos moldes conhecidos poderiam beneficiar a população e residentes no seu concelho. Mas o modelo não teve o acordo do PSD. Perdeu-se uma oportunidade logo aí?
Isentar as empresas e todos os utentes que têm de utilizar a A28 na deslocação casa-emprego seria um modelo, apesar de tudo, mais aceitável e menos penalizador. De qualquer forma fazê-lo somente nos dois ou três primeiros anos não passaria de uma "benesse" para reduzir a contestação à medida. No meio de todas estas trapalhadas políticas, nesta altura já ninguém sabe o que defende o PS e o que defende o PSD. De qualquer forma se vier a ser implementado um modelo que seja penalizador para o meu concelho e se esse modelo tiver o contributo e/ou apoio do PSD, sei bem o que farei como militante do partido.

4 - Há condições para as portagens avançarem a curto prazo nestas três SCUT, depois da ruptura das negociações?
Isso só dependerá do Governo. Espero que não haja condições nem a curto, nem a médio, nem a longo prazo.

5 - Tem falado com o lider do seu partido sobre o assunto? E que reacção obteve?
O presidente do PSD-Esposende escreveu uma carta ao líder do partido sobre esta matéria, com a qual concordo em absoluto. Penso que ainda não obteve resposta.

6 - Hoje está mais "descansado" sobre o assunto ou nem por isso?
Só ficarei descansado quando o Eng.º José Sócrates e o Dr. Passos Coelho disserem publicamente que é uma grande injustiça introduzir portagens numa via (A28) 15 anos depois da mesma ter sido construída, sabendo-se que durante todo esse tempo muitas pessoas compraram habitação e fixaram residência e muitas empresas se instalaram contando que tinham uma via rápida que podiam utilizar diariamente sem tal representar qualquer custo para o seu orçamento.

O novo Estatuto do Aluno

2010-07-23T10:04:00.002+01:00

Foi aprovado ontem na Assembleia da República o novo Estatuto do Aluno, com os votos favoráveis do PS e do CDS-PP.

Apesar de ainda não ser o modelo ideal, penso que se deu um grande passo no sentido do reforço da autoridade dos professores, da valorização da aprendizagem, da agilização das medidas disciplinares e da responsabilização dos estudantes.

Este novo estatuto representa um ganho civilizacional ao responsabilizar alunos e pais. Dá-se mais valor à escola e à aprendizagem e reduz-se o sentimento de impunidade que começava a instalar-se entre os estudantes.

Enquanto pais e professores aplaudem a medida, os representantes dos alunos mostram-se indignados. Não admira. O estatuto que vigorava desde 2008 havia criado um sistema em que dominavam os direitos dos alunos, sendo muito pouco exigente relativamente aos deveres dos mesmos.

Estiveram muito mal os restante partidos ao não votarem favoravelmente este documento. Percebendo-se a posição dos partidos mais à esquerda (CDU e BE), que continuam a preferir uma escola mais anárquica, já não se percebe o voto contra do PSD. É certo que se poderia ter ido um pouco mais longe, mas o óptimo por vezes é inimigo do bom.

Espera-se agora que com este novo Estatuto do Aluno regresse às nossas escolas uma boa parte da autoridade e da responsabilização que se perderam nos últimos anos.

Com creme e sem creme

2010-07-22T17:27:00.003+01:00

As praias portuguesas, principalmente as do Algarve, estão inundadas de vendedores ambulantes. Desde as Bolas de Berlim (“com creme e sem creme”), Bolacha Americana, vestidos, túnicas, biquínis, bolsas até aos relógios, tudo se vende e tudo se compra.

Apesar de por vezes nos arruinarem o sossego com os seus pregões constantes, registe-se a simpatia e educação com que estes homens abordam quem se encontra na praia em gozo de férias ou para um simples mergulho de final de dia.

Acontece que, com frequência, esta actividade é “perturbada” pelos agentes da autoridade, que encetam verdadeiras perseguições no areal dignas de um filme de acção norte-americano.

É certo que a maior parte das vezes este tipo de venda não está legalizada, mas é pelo menos uma forma honesta de se ganhar a vida. Como eu gostaria de ver os nossos polícias correrem desta forma atrás daqueles que assaltam, roubam, violam, etc.

Benfica solidário

2010-07-22T16:30:00.002+01:00

Quando em 20 de Fevereiro deste ano a ilha da Madeira foi fustigada por um violento temporal, que deixou um rasto de destruição em toda a ilha e fez mais de quatro dezenas de mortos, não faltaram declarações de solidariedade e promessas de ajuda para a reconstrução daquela que é considerada a Pérola do Atlântico. Passados que estão 5 meses sobre a data desta tragédia muitas dessas promessas ainda estão por concretizar.

De forma a minorar o sofrimento de algumas famílias, também o presidente do Sport Lisboa e Benfica, Luís Filipe Vieira, se comprometeu a ajudar os madeirenses. Uma promessa que ontem foi cumprida, com o líder do clube encarnado a deslocar-se ao concelho da Ribeira Brava para entregar as chaves de três casas.

Um dos contemplados com uma das habitações foi José Feliz, um jovem de 19 anos que perdeu toda a sua família, sete pessoas, num desabamento de terra. Quando recebeu a chave da nova casa das mãos de Luís Filipe Vieira o jovem madeirense disse emocionado: “O Benfica ficará para sempre no meu coração. Desejo que ganhe sempre.”

O Benfica não ganhará sempre, mas tendo sido o único clube a ter tão nobre gesto, para já ganhou o campeonato da solidariedade.

PS-Esposende: mais do mesmo

2010-07-12T19:28:00.006+01:00

Chegado de férias fui confrontado com uma carta aberta publicada num jornal local pelo Presidente da Comissão Política de Esposende do PS.

Nem teria sido necessário ler o texto em questão para saber o que lá estava escrito, porque obviamente não traz nada de novo. São exactamente os mesmos ataques, os mesmos argumentos e as mesmas críticas que a população deste concelho foi ouvindo ou lendo ao longo dos últimos anos, vindas daquele que foi o meu principal opositor nas últimas eleições autárquicas e que deu ao Partido Socialista um dos piores resultados da sua história. A "análise financeira" feita pelo líder do PS é de tal forma disparatada e absurda do ponto de vista técnico que nem sequer merece qualquer comentário ou preocupação de contra-argumentação.

O que importa verdadeiramente é que esta "carta" não aparece nesta altura por acaso. Já toda a gente percebeu que reina a desorientação total no PS esposendense e como tal interessa desviar as atenções para que ninguém se aperceba do mal-estar que se vive no interior do partido. Desde dirigentes que já assumem em público que o PS deixará de ser governo em breve, até autarcas socialistas que manifestam formalmente o seu desgradado pelo facto do Governo socialista - que governou durante 13 dos últimos 15 anos, não ter cumprido com as promessas que fez, nomeadamente quanto à Barra do Cávado, já tudo é possível no partido da rosa.

Contudo, mesmo não atribuindo qualquer valor ou importância à carta aberta do Presidente do PS-Esposende, não resisto a fazer dois ou três comentários à mesma.

O ataque que a pessoa em causa faz à empresa Esposende Ambiente já é banal e corriqueiro. Nunca percebi porquê, mas esta empresa, que é uma referência a nível nacional, sempre foi uma pedra no sapato do líder do PS. A prova é que em Abril passado, e pela primeira vez em 5 anos, o Relatório de Gestão da empresa foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara, com o voto favorável do vereador do Partido Socialista. Nesta matéria é caso para dizer "entendam-se"!

Chamou-me a atenção, pela novidade, a crítica à obra de requalificação do Largo Fonseca Lima. Acusar a Câmara Municipal de investir mais de 100 mil euros nesta obra, só mesmo vindo de alguém que continua a perceber pouco ou nada de gestão autárquica e que não sabe, e também não quis saber, que o projecto é financiado em 80% pelo Programa URBI (Fundos Comunitários). Mas o que importa nesta questão é que é a segunda vez que um responsável do PS-Esposende critica publicamente este investimento. A minha dúvida é o que pensará o Presidente da Junta da Freguesia de Esposende destas críticas. Aliás, gostaria que fosse ele a responder à pergunta "Neste momento de crise de receitas e com endividamento a ultrapassar o bom-sendo, será que foi oportuna a decisão de gastar mais de uma centena de milhar de euros em requalificar o Largo dos Peixinhos?".

O líder do PS-Esposende só teve necessidade de publicar uma carta aberta num jornal para fazer política e para atacar a Câmara Municipal porque renunciou ao mandato que lhe foi conferido pelos cerca de 4000 eleitores que lhe confiaram o seu voto. Se tivesse assumido o mandato para o qual foi eleito, seria neste momento vereador da Autarquia e poderia no local próprio debater estas e outras questões. Assim é politiquice.

Enriquecimento ilícito

2010-07-08T08:34:00.004+01:00

A Comissão Parlamentar Eventual de Combate à Corrupção aprovou esta semana, na Assembleia da República, diversas alterações às leis que regulam o combate aos crimes de colarinho branco.

Resumidamente, as principais medidas aprovadas foram as seguintes: vários cargos não-políticos passarão a ser abrangidos pela obrigatoriedade de declarar os seus rendimentos e interesses no Tribunal Constitucional; é alargado o estatuto de arrependido aos que colobararem com a justiça no combate à corrupção; os ilícitos urbanísticos podem passar a ser sancionados com pena de prisão; e é criminalizado o recebimento de prendas indevidas por titulares de cargos políticos.

Mal a comissão, presidida pelo deputado socialista Vera Jardim, anunciou a aprovação destas medidas, logo a comunicação social se apressou a dar vivas e grandes elogios a tão "distinto" trabalho. Sim, porque o que mais importa é "apertar" esses "bandidos" dos políticos, nem que seja com medidas de faz-de-conta.

É pena que no meio de tantos elogios se tenham esquecido, ou talvez não, de lamentar que a proposta apresentada pelo PSD de criação do crime de enriquecimento ilícito tenha sido chumbada com os votos contra do PS e do CDS. Afinal que seria deste país sem freeports, sobreiros, submarinos, aterros sanitários, concessões de auto-estradas, etc?!

A melhor Justiça?!

2010-07-08T08:16:00.003+01:00

Há dias um advogado lisboeta disparou dois tiros contra um autocarro que levava passageiros, não ferindo ninguém por sorte. Tudo porque o condutor do autocarro reclamou com o causídico por o mesmo ter estacionado a sua viatura na paragem reservada aos transportes públicos enquanto almoçava calmamente num restaurante nas proximidades.

O advogado foi detido pela PSP, mas presente ao juiz voltou à liberdade, apesar da Divisão de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública ter encontrado na sua casa nove armas de fogo ilegais.

Recentemente o Procurador Geral da República afirmava que Portugal é dos países da Europa com melhor sistema de Justiça. Pois...

Elogio ao Governo

2010-07-06T08:51:00.010+01:00

Para que não me acusem de só criticar o Governo, deixo aqui um elogio mais do que merecido, porque o que é bem feito deve ser elogiado.

Foi inaugurado no IPO do Porto um novo espaço, que disponibiliza mais 66 unidades de tratamento e que vem permitir a diminuição do tempo de espera para início de tratamentos de quimioterapia de 21 para 3 dias.

Sabendo-se que o cancro já é uma das principais causas de morte em Portugal, com tendência para se agravar, esta foi uma medida governamental que deve merecer o nosso maior aplauso.

Recordo as últimas palavras que ouvi do saudoso Prof. Manuel Ribeiro: "Sempre que possas diz aos nossos governantes que o novo aeroporto e as pontes são importantes, mas que mais importante é construírem-se mais IPO's no país". Não se construiu um novo IPO mas melhorou-se bastante um dos existentes.

Adeusinho Sr. Queiroz

2010-07-05T08:39:00.004+01:00

Já muito se escreveu e comentou sobre a prestação da selecção nacional no Campeonato do Mundo da África do Sul. Com uma ou outra excepção, a opinião dominante é que ficamos muito mal na fotografia.

A mim o que mais me indignou foi ver um seleccionador nacional, que é pago a peso de ouro apesar de ter um currículo recheado de despedimentos por incompetência, voltar a introduzir no vocabulário futebolístico nacional a velha expressão "perdemos, mas saímos de cabeça levantada". Indignou-me também ver a obsessão do Sr. Queiroz em imputar aos outros toda a responsabilidade pelo desaire nacional, não admitindo em momento algum que o mesmo foi acima de tudo resultado da sua incapacidade técnica e humana para dirigir a selecção nacional. Foram os árbitros, foi a relva, foi a chuva, foi a protecção do ombro do Drogba, foram os jornalistas, enfim, foram todos responsáveis excepto o homem a quem a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) paga um dos mais altos salários do grupo dos seleccionadores presentes na África do Sul.

Consta que a FPF vai receber 8 milhões de euros da FIFA pela sua participação no Mundial de Futebol. Bem que podiam utilizar esse dinheiro para pagar os 3,5 milhões de euros de indemnização ao Sr. Carlos Queiroz. É certo que é muito dinheiro em tempo de crise, mas será a forma de nos ver-mos livres da velhinha expressão "perdemos, mas saímos de cabeça levantada".

Portagens nas SCUT's: interessam a quem?

2010-06-16T17:30:00.010+01:00

As SCUT's são vias Sem Custos para o UTilizador. A sua construção, financiamento, exploração e manutenção é da responsabilidade de um consórcio privado, recebendo este do Estado uma dada tarifa por cada veículo que circula nessa via.

Consta que os concessionários das SCUT's estão à beira de um ataque de nervos por causa da contestação que as populações e os autarcas estão a fazer à decisão do Governo de introduzir portagens nas SCUT's do Norte Litoral.

A ser verdade talvez a explicação seja simples. Pelo que pude apurar os resultados financeiros do modelo SCUT estão muito aquém das expectativas criadas pelos concessionários, pelo facto do número de utilizadores ser inferior ao que estimaram inicialmente. Com a introdução de portagens, as concessionárias verão os contratos renegociados e passarão a receber do Estado um valor fixo, independentemente do número de veículos que circulem nas vias. Ou seja, estamos perante uma medida que agrada sobremaneira aos consórcios privados, já que asseguram uma receita anual fixa.

Assim, está na hora de alguém responder às seguintes questões:

É VERDADE QUE A INTRODUÇÃO DE PORTAGENS NAS SCUT'S RESULTA DE UMA GRANDE PRESSÃO QUE ESTÁ A SER EXERCIDA PELOS CONSÓRCIOS PRIVADOS, NOMEADAMENTE PELA ASCENDI, DETIDA EM 35% PELA MOTA-ENGIL?

QUANTO RECEBEM ACTUALMENTE AS CONCESSIONÁRIAS E QUANTO VÃO PASSAR A RECEBER ?

HOUVE QUEBRA DE RECEITA NAS CONCESSÕES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, DESDE QUE A CRISE SE AGRAVOU? SE SIM, DE QUANTO?

A ponte

2010-05-25T23:10:00.004+01:00

Muito haveria a dizer sobre "a ponte", mas como não temos tempo deixo aqui somente uma nota sobre a famigerada 3º travessia sobre o Tejo.

Ouvi ontem um comentador fazer a seguinte afirmação num canal de televisão: "O Governo anunciou que vai anular o concurso da 3ª travessia sobre o Tejo devido à necessidade de corte no investimento público. Acontece que a empresa melhor classificada nesse concurso é uma empresa espanhola e em segundo lugar ficou a Mota-Engil do Dr. Jorge Coelho, com uma proposta superior em 500 milhões de euros . O mais provável é anularem este concurso e lançarem outro de seguida criando-se boas possibilidades à Mota-Engil para ganhar o novo concurso."

Estes comentadores têm cá uma imaginação! Então cabe na cabeça de alguém que o Governo seria capaz de anular um concurso, lançando outro de seguida só para dar mais hipóteses à Mota-Engil do Dr. Jorge Coelho?! Francamente! Lá está esta gente a montar cabalas contra o PS... O Sr. Comentador sujeita-se é a levar um tabefe. Ou já se esqueceu da famigerada frase do Dr. Jorge Coelho "Quem se mete com o PS leva!"?!

A pouca vergonha continua

2010-05-25T22:52:00.004+01:00

Soube-se esta semana que a Assembleia da República se prepara para gastar 240 mil euros na construção de uma sala de fumo para os deputados. José Lello, deputado do PS e Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, explicou que já foi feita uma alteração ao projecto, que implicará um decréscimo de 70 mil euros, já que a estimativa inicial era de 340 mil euros. Nós contribuintes, que andamos felicíssimos com a subida dos impostos, ficamos muito mais descansados com esta preocupação de "contenção" demonstrada pelos nossos deputados.

Este texto é só mesmo informativo. Prescindo de o comentar, já que só seria capaz de o fazer utilizando um vocabulário que os meus progenitores iriam achar que não se enquadrava na educação que me deram.

E agora Senhor Presidente?

2010-05-18T22:59:00.003+01:00

Fomos enganados mais uma vez pelo Primeiro-Ministro e pelo seu Governo: afinal o aumento de impostos não é para combater a dívida pública e reduzir o deficit, mas sim para pagar as grandes obras públicas que José Sócrates tanto quer concretizar, vá se lá saber porquê. Foi exactamente isso que o líder do Governo e do PS afirmou hoje na entrevista que deu à RTP.

Já toda a gente percebeu que se o nosso país não suspender rapidamente estes mega-investimentos, que não poderemos pagar no futuro, caminhará rapidamente para a catástrofe económica. Só a cegueira socialista é que não vê esta triste e perigosa realidade.

Há quem defenda que provocar a queda do Governo neste momento seria um desastre para Portugal do ponto de vista económico. A verdade é que se este Governo se mantiver em funções e se avançar com as medidas que pretende concretizar, nomeadamente a adjudicação das grandes obras públicas, Portugal será levado à ruína. Sempre se dirá que entre um cenário e outro que venha o diabo e escolha. Eu prefiro aquele em que o meu país não continuará a gastar o que não tem, endividando-se cada vez mais.

O futuro e a sobrevivência de Portugal está, sem sombra de dúvida, dependente do dossier “obras públicas”. Já se percebeu que José Sócrates nem vai pestanejar. Só o Presidente da República, demitindo o Governo, ou a oposição, aprovando uma moção de censura, o podem impedir.

Se estes investimentos se concretizarem e se o país for à falência, Cavaco Silva e os partidos da oposição, principalmente o PSD, serão tão responsáveis quanto José Sócrates.

Portugal já é o país da União Europeia que tem mais quilómetros de auto-estrada por habitante. Ninguém como nós terá tão boas acessibilidades para se deslocar aos centros de emprego ou à sopa dos pobres.

Dupond & Dupont

2010-05-14T20:47:00.003+01:00

O novo líder do PSD centrou a sua campanha nas últimas Eleições Directas do partido, na crítica à liderança de Manuela Ferreira Leite por a mesma ter apoiado o governo socialista na aprovação do PEC e por ter viabilizado o Orçamento de Estado de 2010.
Chegado à presidência do PSD, Pedro Passos Coelho tornou-se no principal aliado de José Sócrates, não só apoiando a execução do PEC, mas também apoiando uma subida de impostos que vai penalizar fortemente as famílias portuguesas.

O Partido Socialista governou o país ao longo de doze dos últimos 14 anos. Durante esses doze anos desbaratou os dinheiros públicos apostando em investimentos megalómanos e distribuindo subsídios como quem distribui prospectos. Assim, entende o novo líder do PSD que deve apoiar o PS na tentativa de recuperação económica de um país que chegou ao estado a que chegou por exclusiva responsabilidade dos socialistas.

Não sei se o presidente do PSD se entusiasma com as deslocações a S. Bento. Também não sei se esta aliança com José Sócrates tem por base qualquer estratégia política com vista à conquista do poder. O que sei é que o PSD não quer, nem precisa de um Sócrates versão laranja.

Ao pedido de desculpas que Pedro Passos Coelho apresentou ontem ao país por ser cúmplice no assalto ao bolso dos contribuintes, aprovado horas antes em Conselho de Ministros, pela parte que me toca respondo: NÃO DESCULPO.

Por esta altura estarão muitos militantes do PSD a recordar-se da velha expressão “Bem prega Frei Tomás…”. Depois admiram-se por as pessoas acreditarem cada vez menos nos políticos.

Benfica campeão

2010-05-10T10:59:00.001+01:00

O Benfica é campeão.

Podem dizer que poluímos o ar com o pó dos cachecóis, podem acusar-nos do cheiro intenso a mofo, podem chamar à coacção todos os túneis do país, mas a verdade é que ganhamos e ganhamos com todo o mérito. E a verdade é que estamos a festejar aquilo que outros muito gostariam de festejar, mesmo que venham dizer que estão de barriga cheia das conquistas dos últimos anos.

Não acredito que alguém tenha ficado indiferente às imagens que as televisões passaram ontem à noite da Rotunda do Marquês em Lisboa. Dizem os jornais de hoje que estariam presentes cerca de 200 mil benfiquistas a comemorar um título que já merecíamos. Nenhum outro clube é capaz de tal feito. Nenhum outro clube é capaz de festejar sem praticamente se ouvir um insulto aos adversários, ao contrário do que é habitual noutras paragens.

O Benfica deu ontem uma prova cabal da sua grandeza e da sua elevação.

Esta vitória do clube encarnado deve-se a muita gente: aos adeptos, que foram incansáveis no apoio à equipa durante toda a época; aos jogadores, que souberam dignificar a camisola do clube como há muito não se via; aos órgãos sociais, que souberam implementar uma gestão visionária; ao presidente, que finalmente percebeu que passar a vida a responder a provocações é desperdiçar energias; ao Rui Costa, que acarinhou, incentivou e foi o exemplo para todos os jogadores.

Mas há sem dúvida um homem que tem de ser destacado: Jorge Jesus. O treinador do Benfica até pode mascar chiclete de boca aberta e até pode dizer que os adeptos são “impertantes”, mas percebe de futebol como poucos. Percebe de futebol e foi capaz de incutir nos jogadores a verdadeira alma benfiquista.

Quando foi apresentado no Estádio da Luz como treinador do Benfica, há uns meses atrás, Jorge Jesus prometeu que o seu Benfica ia jogar o dobro do Benfica de Quique Flores. Prometeu e cumpriu. Num tempo em que tão poucos cumprem aquilo que prometem, é de se tirar o chapéu a este senhor.

O novo craque

2010-05-06T20:15:00.002+01:00

O “miúdo” da fotografia chama-se Fábio Faria, é jogador do Rio Ave, vestirá a camisola do Benfica na próxima época e tem sido o centro das atenções pelo facto de no próximo Domingo defrontar o seu futuro clube num jogo decisivo para a conquista do Campeonato Nacional de Futebol (não gosto do termo “Liga”).

Não vou fazer qualquer comentário sobre a possibilidade do atleta participar ou não com isenção neste importante jogo de futebol. Faço-lhe esta referência porque o Fábio Faria é filho de um distinto marinhense, vedeta de outros tempos dos relvados nacionais e internacionais – Chico Faria.

Independentemente do clube onde vai jogar, não posso deixar de referir que é um orgulho ver chegar um filho de um marinhense à equipa principal de um dos “grandes”, principalmente num tempo em que os jovens futebolistas nacionais são preteridos a favor dos estrangeiros.

As maiores felicidades para o Fábio.

O último passo

2010-05-06T15:09:00.002+01:00

Todos os dias nos chegam as piores notícias sobre a situação económico-financeira do nosso país. A nossa credibilidade financeira degrada-se a olhos vistos e caminhamos a passos largos para a confirmação de Portugal como a “2ª Grécia”. É a taxa de juro dos bilhetes de tesouro que aumenta quatro vezes em apenas mês e meio, é o spread das obrigações portuguesas face às alemãs que encarece a cada dia que passa, são as agências de rating que ameaçam cortar ainda mais as notas do país, é a Bolsa que sofre quedas vertiginosas, etc, etc, etc.

Perante esta situação caótica somos confrontados com a necessidade de implementar um Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), plano esse que vai exigir aos portugueses um drástico apertar de cinto. Entre outras medidas penalizadoras para o pobre cidadão, é em nome do superior interesse nacional que nos impingem portagens nas SCUT’s, que já todos percebemos que levará à miséria famílias e empresas.

Qualquer leigo na matéria percebe que Portugal chegou a esta situação porque o país produz pouco, consome muito, gasta mais do que pode e porque se endividou exageradamente ao longo dos anos. Qualquer leigo também percebe que a cura para este mal passa obrigatoriamente por aumentar a produtividade das nossas empresas, por reduzir os gastos do Estado e por não voltar a cair no erro do endividamento para se apresentarem obras faraónicas.

É perante tudo isto que ninguém, com o mínimo de bom senso, consegue perceber por que razão insiste o Primeiro-Ministro em avançar neste momento com obras megalómanas como o TGV, o novo aeroporto e a nova travessia sobre o Tejo. Como é possível que um país que tanto deve se vá endividar ainda mais para realizar obras cujo contributo para o crescimento económico é mais do que discutível? Que superiores interesses existirão em adjudicar obras milionárias que são contrárias ao interesse nacional? Porque razão o Primeiro Ministro e o Governo estão tão apressados em celebrar o contrato do TGV?

A este propósito convém referir que, tendo em conta a situação que vivemos, a decisão de Portugal avançar com a construção da linha do TGV é como um desempregado comprar um Ferrari às prestações.

Lembro-me de há uns anos o então futebolista do F.C. Porto João Pinto ter proferido a seguinte declaração: “Estávamos perto do precipício mas demos um passo em frente”. Este TGV será para o nosso país o passo em frente para quem está mesmo encostado ao precipício. E só há uma pessoa que o pode impedir: Aníbal Cavaco Silva. O seu antecessor dissolveu o Parlamento e demitiu o Governo do PSD/CDS só porque entendeu que estavam a acontecer umas “trapalhadas”. Para bom entendedor…

Dizia há dias uma pessoa com larga experiência política que o Eng.º Sócrates quando vir arquivados todos os processos em que está envolvido e quando tiver adjudicado as mega-obras públicas dirá aos portugueses “Até qualquer dia!”. Será?!

Governo confirma portagens na A28

2010-05-04T23:23:00.003+01:00

Há 4 meses participei numa reunião com o Ministro das Obras Púbicas e Transportes e com o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Transportes, conjuntamente com os colegas de Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos, a propósito da intenção do Governo introduzir o pagamento de portagens na A28.

Nessa reunião apresentamos argumentos mais do que suficientes para o Governo repensar esta medida e voltar atrás na sua decisão, sendo que os mais fortes foram sem dúvida o facto dos índices económicos da região estarem claramente abaixo da média nacional e o facto da Estrada Nacional 13 não poder ser considerada uma via alternativa.

Nessa altura não fiquei com grandes dúvidas de que esta decisão do Governo era uma decisão exclusivamente política e de que o mesmo não seria minimamente sensível a todos os argumentos que pudéssemos apresentar. Mesmo assim, foi-nos comunicado de que seriam estudadas soluções que fossem menos penalizadoras para o trânsito local e para os utilizadores frequentes e de que seríamos novamente chamados a Lisboa para discutir estas mesmas soluções.

Pois bem, quanto ao trânsito local nem teria sido necessário dizer o que quer que fosse porque a disposição dos pórticos ao longo da A28 já denunciava que estava subjacente um modelo que isentava as pequenas deslocações, a saber: Viana do Castelo – Darque; Castelo do Neiva – Antas; Esposende – Estela; Póvoa de Varzim – Mindelo. Ou melhor, ficavam isentos os troços alternativos aos pontos mais problemáticos da EN 13 (na opinião do Governo): Ponte Eiffel; Ponte de Fão; e troço Póvoa de Varzim – Vila do Conde (municipalizado).
Quatro meses depois sou convocado, com 24 horas de antecedência, para uma reunião com o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e dos Transportes, reunião essa que teve lugar hoje, em Lisboa, às 12h30.

A primeira surpresa desagradável tive-a logo durante a viagem ao tomar conhecimento de que o Secretário de Estado, ao contrário do que tinha feito antes, estava a promover reuniões individuais com os presidentes de Câmara. Deu logo para perceber que o Governo quis anular o efeito mediático de uma nova reunião conjunta com os autarcas e quis “conversar” em privado com os do seu partido.

A reunião foi basicamente para dar a conhecer as decisões do Governo sobre esta matéria, nomeadamente:
1. As portagens começarão a ser cobradas a 1 de Julho de 2010;
2. O trânsito local, nos troços atrás referidos, ficarão isentos de pagamento;
3. A cobrança efectuar-se-á através de um Identificador, idêntico ao da Via Verde, que os utentes serão obrigados a instalar nos veículos;
4. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária ou através de um sistema de carregamento idêntico aos dos telemóveis;
5. No período inicial, e prevendo-se não haver Identificadores disponíveis para toda a gente, o pagamento poderá se efectuado até 5 dias após a utilização da via;
6. Os veículos de matrícula estrangeira serão obrigados a adquirir uma vinheta quando entrarem em território nacional para poderem circular nas vias com portagens;
7. Não haverá qualquer tipo de isenção ou redução do custo das portagens para os Utilizadores Frequentes;
8. Estima-se um valor de € 0,09/Km a pagar pelos utilizadores;
9. Não há intenção de portajar, a curto prazo, a Via do Infante.

Em conclusão, por mais que se tente explicar ao Governo que estamos perante uma medida injusta, que vai penalizar fortemente as famílias e as empresas destes concelhos e que representará uma machadada no desenvolvimento dos mesmos, a decisão está tomada e não há a mínima intenção de voltar atrás.

Cabe agora às populações dizerem de sua justiça. No plano autárquico irei promover nos próximos dias uma reunião com os eleitos da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal para se decidir que medidas deve o Município tomar.

Espero sinceramente que os colegas que já passaram ou que vão passar novamente pela sala de reuniões do Ministério das Obras Públicas e Transportes não saiam de lá satisfeitos com uma mera isenção para o trânsito local ou “convencidos” por uma qualquer compensação de última hora ou imposição política.

Não podem ser os nortenhos a pagar os TGV’s deste país.

Benfica: campeonato adiado.

2010-05-03T13:02:00.002+01:00

A vitória do F.C. Porto sobre o Benfica não merece qualquer contestação.

O Benfica perdeu porque se deixou intimidar pelo ambiente hostil que os adeptos do F.C. Porto souberam criar à sua volta desde que o autocarro dos encarnados passou as portagens dos Carvalhos. Perdeu porque jogou mais com o coração do que com a razão. Perdeu porque entrou nervoso no jogo, não percebendo que lhe bastaria jogar à Inter de Milão para segurar um empate que lhe seria suficiente para conquistar o título já neste fim-de-semana. Perdeu porque, neste jogo, cometeu mais erros defensivos do que tinha cometido ao longo de todo o campeonato. Perdeu porque teve jogadores que passaram completamente ao lado do jogo, nomeadamente o tripla de avançados. O Benfica perdeu porque não teve arte e engenho para saber aproveitar o facto de ter jogado praticamente metade do jogo com mais um jogador.

Mas o Benfica também perdeu porque o F.C. Porto fez um bom jogo. Fez um jogo com a motivação e determinação de quem lhe interessava mais não permitir ao principal rival sagrar-se campeão no Dragão, do que propriamente ainda lutar pelo segundo lugar e pelo acesso à Liga dos “Milhões”.

Fica uma nota claramente negativa para as forças de segurança que permitiram que o autocarro do Benfica fosse apedrejado à chegada ao estádio e que permitiram que centenas de adeptos entrassem para as bancadas com bolas de golfe e isqueiros, que só por milagre não provocaram danos físicos maiores naqueles que estavam no relvado.

Nota negativa também para a equipa de arbitragem, que foi claramente a pior equipa em campo. Um árbitro sem estofo, com medo e que estragou o espectáculo com uma chuva de cartões que pensou servirem para dar uma demonstração de poder e de controle sobre o jogo. E assim prejudicou claramente as duas equipas. Os cartões amarelos aos jogadores do Benfica foram cirúrgicos e a expulsão de Fucile foi mais do que forçada. Não se percebe como pode ter sido este árbitro o escolhido para representar a arbitragem portuguesa no Mundial da África do Sul.
Por fim destaque para aqueles que me pareceram ser os dois melhores jogadores em campo e que são claramente duas das maiores revelações desta época futebolística: Beto e Fábio Coentrão. Se estes dois jogadores não forem convocados para a Selecção Nacional para o Mundial de Futebol, estaremos perante um acto de enorme injustiça.

Voltando à Liga Portuguesa, no próximo fim-de-semana teremos a jornada de todas as decisões. Ao Benfica, para ser campeão, bastará não perder com o Rio Ave no Estádio da Luz. Assusta-me este sentimento que já paira no ar de que serão favas contadas. Acho que os benfiquistas devem estar preparados para todos os cenários. Confiantes, mas prudentes. Quem não se lembra de um clube que teve de adaptar umas t-shirts com a inscrição “Tricampeões” para “Trinaranjus”?!

Afinal em que ficamos?

2010-04-30T18:47:00.003Z

Portugal alcançou o 3º lugar do ranking da FIFA, a melhor classificação de sempre registada até à data. Confesso que nunca percebi muito bem os critérios que o principal organismo do futebol mundial utiliza para classificar as selecções nacionais. A verdade é que somos os terceiros melhores do mundo, logo a seguir ao Brasil e à Espanha.

Curiosamente poucos dias antes da nova classificação ser tornada pública, um dos jogadores da nossa Selecção, neste caso Deco, dizia à imprensa que não coloca Portugal no grupo dos favoritos à vitória final no Campeonato do Mundo, que se vai realizar na África do Sul. Das duas uma: ou o Deco acha que só o Brasil e a Espanha é que são candidatas ao título; ou então entende que os senhores da FIFA não percebem nada de futebol e só podem ter colocado Portugal no Top 3 por mera distracção.

Não sei se ajuda, mas o Deco é aquele futebolista que, apesar de jogar pela Selecção de Portugal, ainda há pouco fez questão de dizer que o seu país é o Brasil.

O povo é que paga

2010-04-28T13:07:00.003Z

O país acordou hoje com a notícia do descalabro na Bolsa portuguesa e com o anúncio de que, depois da Grécia, seremos nós os próximos "falidos". O almoço foi "regado" pela declaração conjunta do Primeiro Ministro e do novo líder do PSD - inédita por sinal, sobre as medidas de emergência a implementar. Soubemos, entre o prato principal e a sobremesa, que vamos ter um "ataque" antecipado e mais feroz ao subsídio de desemprego e às prestações sociais. Ou seja, acenam aos mercados internacionais com alguns trocos ou amendoins, como lhe quiserem chamar, e o povinho é que paga as asneiras que o Governo andou a fazer nos últimos anos. E então o TGV, as novas auto-estradas e o novo aeroporto que serão um sorvedouro de dinheiro público?! Aí não se mexe? Ou será que há alguém que não queira perder (mais) uma oportunidade de mexer cordelinhos? E já agora se vendessem os famosos submarinos? Não resolvia, mas ajudava. E se cortassem nas despesas dos gabinetes minesteriais? Menos assessores, menos viagens, menos propaganda? Não solucionava mas contribuía. E se gastassem menos em pareceres jurídicos para interpretação de leis e códigos, encomendados aos escritórios de advogados a quem pagaram milhões de euros para elaborarem os textos dessas mesmas leis? Dava uma ajudinha concerteza.

Resta-nos a nós, pobres contribuintes, estarmos preparados para o próximo anúncio, que será concerteza o do aumento de impostos. Se fosse vivo, António Variações cantaria "Quando o Governo não tem juízo o povo é que paga".

Entrevista ao Jornal de Esposende

2010-04-21T17:36:00.003Z

Que balanço faz destes anos a liderar a concelhia do PSD-Esposende?
Há dois anos atrás quando assumi a liderança da Comissão Política Concelhia do PSD, tracei três objectivos para este mandato: ganhar todos os actos eleitorais que se viessem a realizar nesse período, principalmente as eleições autárquicas; aumentar significativamente o número de militantes do partido; e criar uma nova sede concelhia, mais próxima do centro da cidade. Todos estes objectivos foram claramente superados.
O PSD saiu vencedor no concelho nas Eleições Europeias, nas Eleições Legislativas, e nas Eleições Autárquicas conseguimos o melhor resultado de sempre. Aumentamos o número de militantes da concelhia de 500 para quase 900. Criamos uma nova sede para o partido, mais moderna, mais funcional e localizada bem no centro da cidade, de forma a tornar mais visível a actividade do PSD.
Tendo atingido e até superado todos os objectivos que foram traçados, só posso mesmo fazer uma balanço extremamente positivo deste período em que liderei a concelhia do PSD.
Mas tal só foi possível porque tive a felicidade de ter comigo uma equipa extremamente dinâmica e empenhada. Quero por isso agradecer, no momento em que deixo estas funções, todo o apoio que tive não só da parte dos restantes membros da Comissão Política, mas também da esmagadora maioria dos militantes e simpatizantes.

Esposende é um concelho dominado pelo PSD. Enquanto líder que momento marcante destaca?
Antes de mais gostaria de relembrar que há 20 anos que o Partido Social Democrata não perde qualquer acto eleitoral no concelho de Esposende. Foram por isso muitos e bons momentos que vivi activa e intensamente durante este período de tempo, até porque exerci ininterruptamente cargos nas estruturas do partido, a nível concelhio, distrital ou nacional.
De qualquer forma, não desvalorizando nenhuma das conquistas destes 20 anos, destacaria dois momentos que foram verdadeiramente marcantes: as Eleições Autárquicas de 1989 e as Eleições Autárquicas de 2009.
As primeiras porque representaram o início do meu envolvimento na vida política activa, porque representaram a conquista do poder autárquico por parte do PSD e porque foi nessa altura que conheci algumas das pessoas que viriam a ter um papel decisivo no meu percurso político, destacando obviamente o Sr. Alberto Figueiredo. Foi sem dúvida uma das mais intensas e emocionantes campanhas eleitorais em que participei. Foi também sem dúvida um marco no processo de desenvolvimento do nosso concelho.
Quanto às Eleições Autárquicas de 2009 foram especiais, não por terem sido as últimas, mas porque senti um enorme carinho e apoio por parte da população do meu concelho e porque conseguimos resultados verdadeiramente excepcionais. Tenho de relembrar que conquistamos mais um mandato para a Câmara Municipal, mais dois mandatos para a Assembleia Municipal e conquistamos 12 das 14 Juntas de Freguesia às quais nos candidatamos, não conquistando as duas restantes por uma diferença de cerca de 150 votos. Foi uma grande vitória em toda a linha.
Esta últimas eleições autárquicas foram também muito especiais porque conseguimos o melhor resultado do PSD no distrito de Braga.

E agora aproximam-se as eleições na concelhia (primeira quinzena de Maio). Será recandidato, sim ou não e motivos?
De facto teremos eleições em Maio para os órgãos concelhios do PSD. Tal como já anunciei publicamente, não serei candidato a qualquer órgão, e posso adiantar que colocarei um ponto final na minha actividade político-partidária.
Como referi atrás, foram 20 anos consecutivos de exercício de funções partidárias, às quais me dediquei sempre de uma forma empenhada e com grande sentido de responsabilidade. É tempo de descansar, de compensar a família e os amigos e de dar espaço para o aparecimento de novos dirigentes e de novos protagonistas.
Deixo a actividade política com um claro sentimento de dever cumprido. O partido não me deve rigorosamente nada, mas eu terei uma dívida eterna para com ele. Foi o PSD que me permitiu fazer grandes amizades; que me permitiu ter o reconhecimento público e o carinho de toda uma população; e, acima de tudo, que me permitiu desempenhar durante década e meia as mais honrosas funções que um esposendense pode desempenhar: as de Presidente da Câmara Municipal de Esposende. Espero que as vitórias que conquistei e ajudei a conquistar possam compensar minimamente tudo aquilo que a família social-democrata me proporcionou.
Mas para que não haja qualquer tipo de confusão, gostaria que ficasse claro que abandono definitivamente a actividade política, mas não abandono de todo as funções autárquicas. Reitero, aliás, aquilo que disse no dia da minha tomada de posse: se Deus me der vida e saúde, estarei na Câmara Municipal até ao último dia deste mandato autárquico. Foi esse compromisso que assumi com a população do meu concelho e é esse compromisso que vou cumprir. Espero contudo contribuir com o meu trabalho para que em 2013 o PSD repita a grande vitória que teve em 2009 no concelho.

Como tem decorrido a adesão de novos militantes do PSD no concelho de Esposende?
A adesão de novos militantes tem sido fantástica. Como referi anteriormente, em dois anos passamos de 500 para quase 900 militantes. Estou convicto de que a este ritmo, muito rapidamente ultrapassaremos o milhar de filiados. É indiscutível que o PSD é um partido em constante crescimento no concelho de Esposende. E é especialmente gratificante verificar que a grande maioria dos novos militantes são jovens com idade inferior a 30 anos. Esta dinâmica dá-me a garantia de que o futuro do PSD está assegurado.

As portagens na A28 estão na ordem do dia. Como analisa este problema de interesse para o concelho?
Relativamente à introdução de portagens na A28 só posso repetir aquilo que tenho dito desde o momento em que o governo socialista anunciou esta medida: será uma machadada na estratégia de desenvolvimento do concelho. Teremos pessoas que deixarão de viver no concelho, teremos pessoas que perderão os seus empregos, teremos pessoas que terão de abandonar os estudos, teremos empresas que se deslocarão para outros concelhos e seremos muito menos atractivos para a fixação de pessoas e de empresas.
O Partido Socialista e este governo ficarão historicamente associados e deverão ser responsabilizados por aquilo que é um verdadeiro assassinato ao esforço de desenvolvimento do concelho de Esposende. Estes senhores para além de não respeitarem nada nem ninguém, ainda têm o desplante de mentir descaradamente sobre os critérios de introdução de portagens nas SCUT’s.
É inadmissível que mais de uma década após a abertura de uma via, que é estruturante para a região, se venham mudar as regras do jogo, com total desrespeito pelas pessoas que se foram fixando nos concelhos atravessados pela A28, porque tinham uma via rápida que as levava sem custos à sua residência ou ao seu local de trabalho.
É muito fácil tomar este tipo de decisões quando se viaja em viaturas pagas com o dinheiro dos contribuintes, a alta velocidade e com sirenes e batedores a abrirem caminho. Se estas pessoas tivessem de despender do seu bolso mais de 100 euros por mês para pagarem portagens ou se tivessem de se levantar de madrugada para conseguirem chegar a horas ao seu local de trabalho, talvez pensassem duas vezes antes de decidirem nos gabinetes de Lisboa.
Está mais do que provado que a decisão está tomada por parte do Governo e que há intenção de a implementar o mais rapidamente possível. Só mesmo as populações poderão demonstrar a sua indignação e a sua oposição a tão injusta medida. Se me perguntarem de que forma o poderão fazer, sinceramente não sei. Mas que só elas têm essa possibilidade, disso não tenho a menor dúvida.

As "mãos largas" da Estradas de Portugal

2010-04-17T18:06:00.003Z

Numa das edições desta semana do jornal i vinha publicada uma notícia intitulada "Igreja recebe mais de um milhão por terreno do tamanho de piscina olímpica".

Segundo este diário, a empresa Estradas de Portugal (empresa pública) pagou ao Patriarcado de Lisboa uma indemnização de mais de um milhão de euros - mais precisamente 1.116.600 euros, pela expropriação de uma faixa de terreno na Buraca, com mil e duzentos metros quadrados, no âmbito da construção do IC17-CRIL.

Ainda segundo este jornal diário, a Estradas de Portugal preferiu negociar directamente e fazer o acordo com a Igreja Católica sem recorrer ao processo de expropriação previsto na lei e que já estaria a decorrer. Nos termos do acordo assinado, ambas as partes acordaram reduzir a área da parcela expropriada de 1494 para 1244 metros quadrados, área pela qual o Patriarcado recebeu 186.600 euros. Para além deste valor a empresa pagou cerca de 840 mil euros pela desvalorização do terreno da Igreja ao qual só foram deduzidos 14% da sua área total. Além disso, a Estradas de Portugal pagou 80 mil euros para transformar um caminho pedonal no novo acesso à parcela sobrante do terreno "expropriado" e comprometeu-se ainda a pagar mensalmente 10 mil euros como indemnização pela não utilização de um edifício existente no terreno durante o período de execução da obra do IC17-CRIL.

Como se não bastassem estes valores exorbitantes, sabe-se que os mesmos foram obtidos com base numa avaliação que terá sido feita pela própria Igreja, não se sabendo por que técnicos, nem com que critérios.

A ser verdade o que vinha noticiado no jornal i estamos perante uma imoralidade. Não admira que o Governo venha tentar convencer-nos que tem de introduzir portagens nas SCUT's para equilibrar as contas da empresa Estradas de Portugal.

Mais uma Biblioteca Escolar

2010-04-17T17:48:00.005Z

Em 2003 a Câmara Municipal integrou o projecto RBE - Rede de Bibliotecas Escolares / Centro de Recursos Educativos na Modalidade de Candidatura concelhia, cuja finalidade é apoiar a criação e ou desenvolvimento de Bibliotecas Escolares nas escolas públicas dos diferentes graus de ensino. No entanto, já antes da integração na modalidade de candidatura concelhia, houve escolas do 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico que se candidataram de forma autónoma.

Ao integrar a candidatura concelhia a Biblioteca Municipal assumiu-se como parceiro fundamental no projecto, orientando a selecção de fundos documentais a adquirir e respectivo mobiliário e equipamento, bem como na realização das obras de beneficiação a realizar nos espaços.

Assim, cada Biblioteca Escolar /Centro de Recursos Educativos deve ser entendida como um centro de recursos multimédia de livre acesso, destinado à consulta e produção de documentos em diferentes suportes, devendo dispor de espaços flexíveis e articulados, mobiliário e equipamento específicos, fundo documental diversificado e uma equipa de professores e técnicos com formação adequada.

Actualmente, o concelho conta com seis Bibliotecas Escolares no 1.º ciclo do Ensino Básico e outras cinco nos outros níveis de ensino.

A sexta Biblioteca Escolar do 1º ciclo do Ensino Básico foi inaugurada em Fonte Boa na passada sexta-feira. Esta biblioteca está implantada numa área de cerca de 50 m2, dispondo de postos multimédia e acesso à Internet, área de visionamento de vídeo, área de leitura informal e espaço do conto, área de documentos impressos e de outros suportes, num total de 1000 documentos disponíveis. Dispõe ainda de mobiliário adequado, quer ao nível de estantes, mesas e cadeiras mas também sofás e almofadas para a leitura de contos bem como um catálogo informatizado. A aquisição do mobiliário, equipamento e fundos documentais foi financiada pelo Ministério da Educação, tendo a Câmara Municipal assumido os encargos com as obras de adaptação do espaço, num investimento de aproximadamente 20 mil euros.

Na cerimónia de inauguração fomos brindados com alguns momentos de poesia, dança e teatro protagonizados pelos alunos da Escola EB1/JI de Fonte Boa. Os meus parabéns e o meu agradecimento aos alunos, aos professores, ao Agrupamento de Escola de Apúlia, à Associação de Pais e à Junta de Freguesia de Fonte Boa.

A aposta na criação de Bibliotecas Escolares enquadra-se no projecto municipal de promoção da leitura, juntando-se assim ao trabalho desenvolvido pela Biblioteca Municipal e pelos seus pólos, pelo Bibliomóvel e pelas Bibliotecas de Praia.

Prevenção e Segurança no Trabalho

2010-04-15T18:15:00.005Z

Em 2001 a Assembleia da República determinou que o dia 28 de Abril fosse oficialmente consagrado como o "Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho", sugerindo que no âmbito das comemorações se realizassem campanhas de informação, formação e prevenção com o objectivo de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Foi por essa razão que a Câmara Municipal de Esposende realizou hoje um seminário sobre esta temática, o qual contou com a presença de mais de 200 participantes.

Morrem anualmente cerca de 2 milhões de pessoas devido a acidentes de trabalho e a doenças profissionais. Em todo o mundo ocorrem por ano cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e são diagnosticadas mais de 160 milhões de doenças profissionais. Mais de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial perde-se devido aos custos das ausências de trabalho, dos tratamentos das doenças, das incapacidades e das pensões de sobrevivência a que as lesões, as mortes e as doenças dão origem.Os números dão de facto assustadores.

Há por isso que apostar na prevenção. Já diz o povo que "mais vale prevenir que remediar". A experiência dos últimos anos tem provado que as diversas técnicas de prevenção são bastante eficazes não só para evitar os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, mas também para melhorar o desempenho das empresas. Seria também muito importante que o desenvolvimento de uma cultura de segurança tivesse o seu início logo na educação das nossas crianças e dos nossos jovens, que são os trabalhadores e empregadores de amanhã.

É fundamental que as empresas adoptem formas de organização no trabalho, invistam na formação e informação dos seus trabalhadores e implementem sistemas de gestão da segurança e da saúde. Já agora, e a propósito desta temática, também seria importante que os sindicatos percebessem que a defesa dos interesses dos trabalhores não passa somente pelo aumento dos salários e pelas progressões nas carreiras.

A Política e a Justiça II

2010-04-12T08:38:00.004Z

Sempre gostava de ver o que aconteceria se alguém chamasse prepotente, mentiroso, tiranete, ditador e chantagista a um Magistrado do Ministério Público ou a um Juíz...

A Política e a Justiça

2010-04-11T20:34:00.007Z

Sensivelmente 15 dias após as últimas eleições autárquicas, um dos membros da Junta de Freguesia de Marinhas no mandato anterior, e que foi claramente derrotado em Outubro, escreveu um artigo de opinião a meu respeito num pasquim partidário, que há anos se tenta fazer passar por um jornal local. O artigo em causa intitulava-se "Não se pode ser oposição em Esposende".

Ao longo de uma dúzia de parágrafos o autor, ressabiado pela derrota que o PSD infligiu ao PS na freguesia de Marinhas, utilizou a meu respeito adjectivos como prepotente, ditador, tiranete, chantagista e mentiroso. Acusou-me, entre outras coisas, de não saber conviver com a democracia, de não aceitar que as outras pessoas pensem de forma diferente, de usar a prepotência, de utilizar os estrategemas mais baixos, de promover um abuso de poder constante, de ser especialista nato na mentira, de chantagear e perseguir pessoas e instituições, etc, etc, etc. Segundo o autor do texto o PS só perdeu a Junta de Freguesia de Marinhas porque o Presidente da Câmara e candidato do PSD mentiu, chantegeou e perseguiu os eleitores.

Em 20 anos de vida política activa, entre os quais 11 como Presidente da Câmara Municipal de Esposende, nunca tinha sido alvo de um ataque pessoal e de uma ofensa tão grave. Como quem não se sente não é filho de boa gente, e como Graças a Deus sou filho de muito boa gente, não podia deixar de apresentar uma queixa contra o autor do texto por ofensa, difamação e calúnia.

Esta semana tomei conhecimento que o Ministério Público proferiu despacho de arquivamento do processo, porque entendeu que os factos denunciados se devem entender como integrantes da liberdade de expressão e de imprensa, contidos no âmbito da dinâmica e da discussão política e partidária. Entendeu pois o Ministério Público que as expressões utilizadas pelo autor do artigo se reputam exclusivamente à actividade política de quem se queixou.

Pois bem, com esta decisão o que nos diz a Justiça é que em política apelidar alguém de prepotente, ditador, tiranete, chantagista e mentiroso não é ofender. O que nos diz a Justiça é que em política acusar alguém de utilizar os estratagemas mais baixos, abusar do poder e chantagear e perseguir pessoas não é difamar. Ou seja, para a Justiça em política vale tudo.

Falta agora saber se continuará a haver pessoas sérias e honradas que, mesmo de consciência tranquila, estejam dispostas a ver o seu nome constantemente enxovalhado na praça pública e tudo na maior impunidade.

Quanto ao título do artigo, de facto não se pode ser oposição em Esposende. Quem o é está sujeito a derrotas eleitorais humilhantes. Tem o azar da população do concelho saber separar claramente o trigo do joio.

O novo líder do Grupo Parlamentar do PSD

2010-04-08T13:29:00.004Z

Há uns meses atrás deixei neste blog um testemunho de apreço e de admiração pelo Dr. Miguel Macedo. Na altura referi que encontrava nele o perfil ideal para assumir a presidência da Comissão Política Distrital de Braga do PSD. Por razões várias, que o Dr. Miguel Macedo teve a gentileza de me explicar, a sua candidatura não avançou, mas o seu nome aparece associado à candidatura do Dr. Paulo Cunha, candidatura essa que tem todo o meu apoio pessoal.

Compreenderão que foi com enorme satisfação que recebi a notícia da candidatura do Dr. Miguel Macedo à liderança do Grupo Parlamentar do PSD. Estou convicto de que será capaz de unir e motivar os deputados social-democratas, mas que será acima de tudo, permitam-me a expressão, um osso duro de roer para o Eng.º Sócrates.

Desejo as maiores felicidades e o maior sucesso ao Dr. Miguel Macedo e dou os parabéns ao Dr. Pedro Passos Coelho pela escolha que fez para a liderança do Grupo Parlamentar.

Este PSD transpira confiança, motivação, ambição e sentido de responsabilidade. Sente-se claramente um novo ânimo.

Não sou defensor de crises políticas, mas gostava muito de nestes três anos e meio que me restam como Presidente da Câmara Municipal de Esposende de ainda poder trabalhar com um Governo liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho. É que em 12 anos que levo como autarca deste concelho, trabalhei 10 anos com governos socialistas, que sempre desenvolveram a política do "quem não é por nós é contra nós". Se não tiver oportunidade de trabalhar nos próximos três anos e meio com um Governo liderado pelo PSD, ainda vou ser tentado a candidatar-me a uma autarquia da vizinhança, já que a famosa Lei da Limitação de Mandatos, que os senhores deputados aprovaram para os autarcas mas não aprovaram para si próprios, não me permitirá continuar em Esposende.

Lionel Messi - O Prodígio

2010-03-31T13:52:00.002Z

Lionel Messi anda nas bocas do Mundo e, como sempre, pelas melhores razões. Em apenas uma semana fez dois hat-tricks com jogadas de fazer levantar qualquer estádio, dando um autêntico recital de futebol. Com apenas 22 anos, Messi corre o risco de caminhar para o estatuto de "Melhor Futebolista de Sempre", ultrapassando mitos vivos como Maradona, Pelé, Cruiff, Zidane ou Di Stéfano.

Este prodígio argentino prima pela humildade e pela discrição. Noticiava-se há dias que no final de um jogo do Barcelona todo o plantel tinha ido festejar a vitória para uma discoteca e que Messi tinha regressado a casa onde passou a noite a ver um DVD e a descansar. Numa entrevista dada recentemente ao diário inglês "Daily Mirror", o craque argentino admitiu: "Até jogava de borla se fosse necessário. O dinheiro permite-me viver melhor, mas não me inspira". Há pequenos pormenores que fazem toda a diferença.

Se acho que um dia Messi será considerado o melhor jogador de todos os tempos? Sinceramente acho que sim.

O desemprego em Portugal

2010-03-31T09:51:00.004Z

Se é verdade que Portugal vive actualmente um grande e grave problema de desemprego, também não é menos verdade que encontramos por aí muito boa gente que prefere receber o subsídio de desemprego a ter de se levantar todos os dias de manhã para ganhar a vida ou então que acumula o dito subsídio com o rendimento de uns "biscates" que vai fazendo por fora.

De acordo com o Relatório sobre a Situação do Mercado de Emprego de 2009 do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), os portugueses recusaram 58 mil empregos durante o ano que passou. Bem sei que há uma certa tendência para se "dourarem" os relatórios de forma a justificar-se o insucesso das políticas implementadas, assim como sei que muitos dos empregos são recusados porque oferecem condições miseráveis, muito próximas da escravatura laboral. Mesmo assim, são números significativos.

Urge implementar-se medidas mais eficazes e mais rígidas de controle e fiscalização da atribuição dos subsídios de desemprego. O dinheiro dos nossos impostos tem de ser aplicado no apoio a quem quer trabalhar e não consegue um emprego, e não em quem nem se esforça por arranjar um emprego porque prefere um subsídio a ter que trabalhar.

Carlsberg Cup

2010-03-31T09:36:00.007Z

Na Final da Taça da Liga, realizada há umas semanas atrás no Algarve, houve agressões entre os adeptos dos dois clubes, atiraram-se pedras à polícia, destruíram-se equipamentos públicos e privados, destruíram-se cadeiras no estádio, agrediram-se pessoas indefesas, assaltaram-se lojas em centros comerciais, viajou-se nos tejadilhos dos autocarros, etc, etc, etc.

No rescaldo não se registou uma única detenção, a polícia fez um balanço muito positivo da operação e a Liga de Clubes aplicou uma multa de 2.250 euros ao S.L. Benfica e ao F.C. Porto.

Para o ano há mais...

O novo líder do PSD

2010-03-27T19:34:00.004Z

Realizaram-se ontem aquelas que foram as Eleições Directas mais concorridas de sempre no PSD. A forte adesão dos militantes a estas eleições é desde logo o primeiro aspecto positivo a salientar. Provamos que o Partido Social Democrata está forte, está vivo e consegue mobilizar os seus militantes.

A segunda nota positiva vai obviamente para a escolha que as bases do partido fizeram relativamente ao novo líder. Apesar de, tal como há 2 anos atrás, não ter tido uma intervenção muito activa no processo eleitoral, sempre foi claro e inequívoco que a minha preferência recaía em Pedro Passos Coelho. Aliás votei da mesma forma que votei nas directas de 2008.

Registei com agrado o facto dos militantes terem feito a sua escolha livremente, sem pressões e sem influências externas.

A escolha dos militantes foi inequívoca. Pedro Passos Coelho obteve um resultado bastante significativo, ultrapassando largamente todas as expectativas, incluindo as minhas. Em privado sempre disse que proganosticava uma vitória de Passos Coelho com uma diferença de dez pontos percentuais sobre Paulo Rangel. Afinal a diferença foi de 30%, quer no país, quer na secção de Esposende.

O novo líder do PSD conseguiu assim um apoio inequívoco, o que lhe confere grande legitimidade para implementar as suas ideias e o seu projecto, mas também lhe confere uma responsabilidade acrescida no sentido de corresponder às expectativas criadas por quem o elegeu.

Na minha modesta opinião o PSD e Portugal saíram a ganhar com a eleição de Pedro Passos Coelho. É um homem inteligente, responsável, dinâmico e que tem ideias muito claras e objectivas para o partido e para o país. Para além das qualidades já referidas, destaco, apesar de poder parecer suspeito, o facto de pertencer a uma nova geração de políticos, permitindo um corte - pelo menos assim espero, com os "vícios", com os "reinados" e com os complexos de superioridade moral e intelectual que gravitam há longos anos dentro do partido.

Ao longo da campanha para as Directas ouvi, da parte de quem não apoiava Passos Coelho, o argumento de que era demasiado novo, não tinha currículo político, nem experiência governativa. É curioso, porque esses foram exactamente os mesmos argumentos que ouvi em Esposende a meu respeito quando em 1998 assumi a presidência da Câmara Municipal. Os dedos de uma mão chegariam para contar aqueles que nessa altura acreditavam que eu seria capaz de gerir os destinos do Município.

Espero e desejo sinceramente que Pedro Passos Coelho seja tão feliz na presidência do PSD e certamente como líder do próximo governo, como eu tenho sido nas minhas funções autárquicas.

Guarda-redes da Selecção Nacional

2010-03-25T00:31:00.012Z

Segundo notícias vindas ontem a público, o Seleccionador Nacional de Futebol, Carlos Queiroz, ponderou chamar à Selecção Nacional o guarda-redes luso-brasileiro Bruno, que joga no Flamengo. A ser verdade é, na minha opinião, um escândalo.
Será que o Seleccionador Nacional ainda não reparou que há um guarda-redes nascido e criado em Portugal, que é titular indiscutível no clube que lidera a Primeira Liga e que está a fazer uma das suas melhores épocas?

Comissão Parlamentar de Inquérito

2010-03-25T00:23:00.009Z

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso TVI/PT já iniciou funções.

Os deputados do PSD queriam chamar à comissão o Procurador- Geral da República, o Procurador do Ministério Público de Aveiro e o Director da Polícia Judiciária de Aveiro. Os outros partidos recusaram. Preferem ouvir novamente a maior parte dos que passaram recentemente pela Comissão de Ética e que pouco ou nada esclareceram.
O mais certo é este inquérito resultar naquilo que já se tornou habitual, ou seja, em nada. Nesse caso estaremos perante uma comissão para lamentar.

Uma vergonha chamada SIADAP

2010-03-03T14:16:00.004Z

O Diário Económico de hoje noticia que o Governo está a preparar um diploma que prevê penalizações para os presidentes das câmaras municipais que não aplicarem o sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) aos seus funcionários.

Pois bem, para quem não saiba, o SIADAP é o sistema de avaliação mais absurdo, mais injusto e mais confuso que alguma vez alguém poderia ter inventado. Só um leigo na matéria não percebe que o mesmo foi criado pelo actual Governo com o único objectivo de reduzir o acréscimo de encargos decorrentes das progressões na carreira dos trabalhadores da Adminsitração Pública. Ou melhor, foi certamente inventado por um daqueles escritórios de advogados (amigos) a quem o Estado paga autênticas fortunas para produzirem leis, códigos, etc, e aos quais depois paga outra fortuna para interpretarem o que ninguém consegue interpretar nem aplicar de tão confuso que é.

Antes que possa parecer suspeito de estar com receio desta nova medida recriminatória do Governo sobre os autarcas, convém esclarecer que a Câmara Municipal de Esposende faz parte do lote das autarquias que têm cumprido a lei à risca e que já aplicam, mesmo contra vontade, o famoso SIADAP desde 2007. Assim, assiste-me a legitimidade de testemunhar que a aplicação deste sistema de avaliação dos trabalhadores das autarquias só trouxe burocracia, conflitos, injustiça e desmotivação.

Em resumo, ficam os colegas autarcas a saber que a partir de agora seremos pessoalmente penalizados se não aplicarmos um sistema que não passa de uma autêntica aberração jurídico/administrativa.

Sempre gostaria de ver o Senhor Primeiro-Ministro a implementar um SIADAP dentro do seu próprio Governo. Os ministros e secretários de estado seriam avaliados todos os anos, sendo que só 25% é que poderiam ter uma avaliação equivalente a "Desempenho Relevante" (aplicação de quotas). Como esta seria a nota mínima exigida a alguém que desempenhasse funções governativas, os restantes 75% teriam de ser substituídos.

Dia da Memória ou Memória de um Dia?

2009-11-15T16:44:00.007Z

O Dia Mundial em Memória das Vítimas das Estradas está a ser hoje assinalado com acções promovidas pelo Governo e pela sociedade civil em todo o país, tendo decorrido as cerimónias nacionais esta manhã na freguesia de Serzedo, concelho de Guimarães, presididas pelo Ministro da Administração Interna. As cerimónias decorreram no local onde no passado dia 27 de Setembro faleceram os 3 bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esposende, vítimas de acidente de viação, quando se deslocavam para o concelho de Fafe para ajudarem no combate a um fogo florestal.

Foi a segunda vez que participei nas cerimónias do Dia da Memória. A primeira foi em 2007, quando as cerimónias se realizaram no concelho de Esposende, mais propriamente na vila de Forjães. A segunda foi hoje, e fi-lo exclusivamente pela homenagem que iria ser prestada aos nossos bombeiros falecidos. Estive presente por respeito à sua memória e por respeito e consideração pelos seus familiares, pelos seus colegas e pelos dirigentes dos Bombeiros Voluntários de Esposende. Nenhuma outra razão, para além desta, me faria estar presente.

Tal como já referi, estas cerimónias realizaram-se em Forjães no ano de 2007, porque a Estrada Nacional 103, que atravessa esta vila, estava sinalizada como uma das estradas do distrito que registava um maior índice de atropelamentos mortais. O Dia da Memória de 2007 teria feito sentido se desde essa data até hoje se tivessem tomado medidas no sentido de diminuir esse grau de sinistralidade. Infelizmente não vimos por parte das entidades competentes - Governo e Estradas de Portugal, qualquer iniciativa que visasse combater um problema do qual nos discursos de circunstância todos se lamentaram. Não se construiu um metro linear de passeio para peões, não se construiu a rotunda no cruzamento central que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Forjães tanto reivindicam, não se implementou um único sistema de controle de velocidade, etc, etc, etc. Se existem semáforos de controle de velocidade, foi porque o Município os instalou e os pagou na sua totalidade, mesmo tratando-se de uma Estrada Nacional.

É muito fácil levar a cabo iniciativas mediáticas de lamento e de homenagem que conferem habitualmente grande visibilidade política. Hoje não faltaram as televisões, as rádios e os jornais.

É certo e sabido que a partir de amanhã a empresa Estradas de Portugal, a mesma que supostamente perdoou centenas de milhões de euros à Mota Engil e à Soares da Costa, continuará a dizer que não tem recursos financeiros para corrigir pontos negros nas estradas, para eliminar cruzamentos perigosos, para instalar redutores e controladores de velocidade, nem tão pouco para simplesmente iluminar passadeiras.

Bem sei que é muito mais fácil justificar os elevados indíces de sinistralidade rodoviária que se registam no nosso país com os maus comportamentos de quem anda habitualmente na estrada. É sempre uma justificação que fica muito mais em conta.

Lembro-me do dia em que inauguramos a rotunda da EN 13, conhecida como rotunda da Zende. Lembro-me de um jornalista me ter perguntado se não achava ridículo inaugurar uma rotunda. Na altura respondi-lhe que deveria fazer essa pergunta aos familiares e amigos das dezenas de pessoas que tinham falecido vítimas de acidentes de viação no cruzamento que existia naquele local. Que eu saiba, na rotunda que o jornalista achava ridículo inaugurar, nunca ocorreu um acidente mortal.

Hoje não pude deixar de constatar que quase 2 meses após se ter dado o acidente com os nossos bombeiros, o gradeamento de protecção do viaduto da auto-estrada no local do acidente continua por reparar. É estranho que se encha a boca com a expressão Segurança Rodoviária.

A Câmara Municipal de Esposende transportou para Serzedo, a pedido da Direcção dos Bombeiros Voluntários, os familiares dos bombeiros falecidos no acidente do dia 27 de Setembro. Lamento que estas pessoas não tenham tido mais alguma atenção, durante a realização das cerimónias, por parte de quem as promoveu.

Uma palavra final de agradecimento público ao meu colega Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Dr. António Magalhães. Foi de uma generosidade e de uma disponibilidade extraordinárias na altura em que ocorreu o fatídico acidente. O nosso agradecimento pelo apoio e pela ajuda prestada.

Mudar de vida

2009-11-03T19:43:00.003Z

Já aqui deixei a minha opinião sobre o que entendia que deveria ter sido a atitude dos dirigentes distritais e nacionais do PSD na sequência dos maus resultados obtidos nas eleições Legislativas e nas eleições Autárquicas.

Também já aqui expressei a minha indignação pelo comportamento daquele que foi o cabeça-de-lista do PSD no distrito de Braga, que não respeitando aqueles que em 27 de Setembro também lhe confiaram o voto, renunciou ao mandato de deputado 15 minutos após ter tomado posse. Aliás, nesta matéria, tenho um direito acrescido à indignação uma vez que sempre fui contra a importação de cabeças-de-lista para o distrito. No distrito de Braga sempre tivemos e temos excelentes quadros e excelentes políticos, que conhecem o distrito, que sentem o distrito e que se preocupam com as populações. Infelizmente esses são sempre relegados para segundo plano, porque os lugares cimeiros são lugares cativos dos barões e dos amigos dos poderosos de Lisboa.

Na minha opinião a lista de candidatos do PSD pelo círculo de Braga deveria ter sido encabeçada pelo Dr. Miguel Macedo. Era uma questão de justiça e uma questão de identidade. Aliás acabou por ser ele o rosto da campanha eleitoral do partido no distrito, já que praticamente não se viu o cabeça-de-lista por estas paragens.

O Dr. Miguel Macedo é um exemplo de dedicação ao partido e um exemplo de disponibilidade. Quer nas funções de governante, quer nas de deputado, sempre se mostrou atento aos problemas do seu distrito e sempre esteve disponível para falar com os autarcas, com os militantes e com a população em geral. Por outro lado, apesar de já ter ocupado importantes cargos políticos, nunca perdeu a simplicidade e a humildade.

O PSD tem de tomar um novo rumo. Como militante e como autarca do partido interessa-me uma liderança nacional forte e convincente e uma liderança no plano distrital que se mova pelo interesse colectivo e não pelo interesse de colocar um familiar ou um amigo em qualquer lugar politicamente interessante.

Apesar de tardios, avizinham-se actos eleitorais para os orgãos nacionais e para os orgãos distritais. Espero sinceramente que a vergonha e a ética ganhem posições de destaque nos tempos que aí vêm. Seria demasiado grave que aqueles que foram responsáveis pelos recentes desaires e humilhações eleitorais do PSD continuassem teimosamente agarrados ao poder. Seria também muito grave que alguém olhasse para o poder no distrito como bóia de salvação política.

Se é certo que o partido precisa de todos os seus militantes e de todos os seus simpatizantes, também é certo que há muita gente que daria um grande contributo ao PSD se tirasse umas "férias", abrisse as janelas e deixasse entrar um pouco de ar puro.

Interligando as duas primeira partes deste texto devo dizer que ficaria muito feliz e simultaneamente muito descansado se visse o Dr. Miguel Macedo assumir a liderança da Comissão Política Distrital de Braga do PSD. Não faço a mínima ideia se ele já pensou nesta possibilidade e arrisco-me até a ser "repreendido" por utilizar o nome dele sem sequer o consultar. Esta é somente a minha opinião, e sei que é partilhada por muitos militantes que se identificam com a sua forma de estar na política e com a sua postura.

Bem sei que estes lugares não se conquistam pelo mérito, mas simplesmente pelos acordos que se possam estabelecer com as 3 ou 4 maiores concelhias, que nos habituamos a ver partilhar entre si o protagonismo e as lideranças. Mas a vida tem mais interesse se tiver uma boa dose de esperança. Eu tenho a esperança de que o meu partido mude de vida.

Discurso da Tomada de Posse

2009-10-28T14:16:00.003Z

Encontramo-nos hoje, neste Salão Nobre, para na sequência da vontade claramente expressa pela população deste concelho no passado dia 11 de Outubro, dar posse aos homens e às mulheres que serão responsáveis pelos destinos deste Município no próximo quadriénio.

Gostaria, antes de mais, de agradecer publicamente a todos aqueles que depositaram em mim e na equipa que me acompanha, a sua confiança, entregando-nos assim, mais uma vez, a responsabilidade de dar continuidade a este trabalho sério, que tem perseguido nos últimos anos um único objectivo: promover o desenvolvimento harmonioso, sustentado e integral deste concelho, com justiça e com igualdade de oportunidades para todos.

Um agradecimento muito especial ao povo anónimo, que apesar da forma intensa, participada e até mesmo emotiva com que nos apoiou, o fez sem ter na mente e na atitude motivações de interesse particular e sem esperar nada em troca que não seja o melhor para o seu concelho.

Parabéns, também, aqueles que mesmo num papel de oposição, foram capazes de resistir à tentação da política oca, demagógica, intensa de populismo e alicerçada na calúnia, na mentira, na difamação e na desinformação.

Esta campanha eleitoral que serviu seguramente para alguns descobrirem o concelho, permitiu confirmar que Esposende é um Município de excelência, de gente dedicada, trabalhadora e respeitadora.

Nenhum outro cargo político me honraria tanto, como o de ser Presidente da Câmara Municipal do concelho onde nasci, onde cresci e onde vivo.

Minhas senhoras e meus senhores,

No passado dia 11 de Outubro a população do concelho foi novamente chamada a eleger os seus representantes nos vários órgãos autárquicos: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.

As Eleições Autárquicas constituíram assim mais uma oportunidade de os eleitores avaliarem o desempenho dos que agora cessaram as suas funções, mas também o momento de se pronunciarem sobre as propostas apresentadas para os próximos 4 anos.

Fruto de uma gestão pautada pelo rigor, seriedade, transparência e responsabilidade, concretizamos no último mandato grandes e importantes projectos, salvaguardando sempre a estabilidade financeira da Câmara Municipal.

Tornámos realidade investimentos há muito ambicionados pela população. A Central de Camionagem, a Casa da Juventude, a Requalificação da Zona Ribeirinha de Esposende, a Extensão de Saúde de Fão, a Variante de Marinhas, a Requalificação da Praia de Apúlia e a Requalificação Urbana da Zona Central de Forjães são só alguns exemplos dos inúmeros projectos que executamos nas 15 freguesias do concelho.

Esposende é hoje um Município modelo e um exemplo de desenvolvimento integrado e harmonioso, fruto da política que tem vindo a ser seguida no caminho do progresso, com vista ao bem-estar da população e ao aumento da sua qualidade de vida.

Todos nos orgulhamos do facto do nosso concelho continuar a ser apontado como exemplo a seguir em áreas como a Acção Social, o Ambiente, a Educação, o Urbanismo, etc. Todos nos orgulhamos de a Autarquia continuar a ser distinguida com prémios de dimensão nacional, como aconteceu recentemente com o Prémio Cidade de Excelência.

O saldo deste mandato é francamente positivo, como aliás se pode concluir da análise dos resultados das Eleições Autárquicas: conquistamos a maior vitória de sempre no concelho de Esposende.

A população demonstrou de uma forma inequívoca que aprova o trabalho realizado e que quer que continuemos a fazer progredir o concelho, que se traga mais bem-estar para todos, que se construam mais e melhores equipamentos e se criem mais e melhores serviços.

Espera-nos agora uma nova etapa de desenvolvimento, com novos desafios e novas metas, traduzidos no programa de acções que apresentamos ao eleitorado e que, apesar de ambicioso, acreditamos ser perfeitamente exequível.

Pretendemos dar continuidade ao projecto de promoção do desenvolvimento sustentável do concelho, protegendo, valorizando e potenciando os recursos existentes e criando factores novos e inovadores de atractividade e desenvolvimento social e económico, compatíveis com a salvaguarda e valorização dos interesses ambientais locais.

Pretendemos promover a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, criando e incentivando as condições da sua valorização individual e colectiva, a participação cívica e a cooperação inter-institucional, estimulando e despertando os valores da responsabilidade social individual, das empresas e de todas as entidades que contribuem com a sua actividade para o desenvolvimento socio-económico do concelho.

Pretendemos assegurar a prestação eficiente e facilidade de acesso aos serviços prestados pelo Município, garantindo padrões elevados de qualidade, num assumido esforço de modernização, simplificação, desburocratização e inovação nos procedimentos, meios e formas, assegurando a igualdade e facilidade do acesso aos serviços.

Nos próximos 4 anos pretendemos também, e entre muitos outros projectos:

Na EDUCAÇÃO: construir mais 4 Centros Educativos; continuar a requalificar todo o parque escolar; manter a reivindicação junto do Governo para a criação de uma Escola Superior de Turismo no concelho; alargar a concessão de Auxílios Económicos aos alunos carenciados do concelho, tentando desta forma contrariar o crescimento generalizado dos problemas sociais.

Na SAÚDE e SEGURANÇA: construir o Centro Municipal de Segurança, de forma a garantir o reforço dos meios de segurança e policiamento; apoiar a actividade das corporações de Bombeiros e da Cruz Vermelha.

Na ACÇÃO SOCIAL e HABITAÇÃO: construir mais equipamentos sociais de apoio à Infância e à Terceira Idade nas freguesias onde estes equipamentos se mostrem necessários; dar continuidade à implementação do Projecto Municipal de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, principalmente através do apoio à recuperação de habitações; promover mais loteamentos de auto-construção, destinando-os essencialmente aos jovens casais e às famílias mais carenciadas.

No AMBIENTE: alargar a Rede de Saneamento Básico; executar os projectos do Programa Polis Litoral Norte; concluir a construção do Centro de Educação Ambiental; propor ao Governo a criação de um Observatório Marítimo em Esposende; reivindicar a transferência da gestão do Parque Natural do Litoral Norte para o Município.

No URBANISMO: continuar a requalificar urbanisticamente os principais espaços públicos; concluir a Revisão do Plano Director Municipal; elaborar Planos de Desenvolvimento Urbanístico dos Núcleos Centrais das Freguesias; implementar Unidades de Execução de Planos Urbanísticos; desenvolver um Projecto Estratégico de Revitalização dos Núcleos Centrais dos Aglomerados Urbanos, com o objectivo de incentivar a recuperação das habitações e fixação de residentes; executar todos os projectos do Programa URBI-Esposende.

Na JUVENTUDE E ASSOCIATIVISMO: dinamizar e apoiar o associativismo juvenil no concelho; criar o Gabinete de Apoio às Associações; criar mais Espaços Internet; alargar as valências da Casa da Juventude; criar o Cartão Jovem Municipal; criar o Gabinete de Apoio à Inserção no Mercado de Trabalho; incentivar o Voluntariado Jovem.

No DESPORTO E LAZER: construir mais equipamentos desportivos e mais espaços de lazer; implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento Desportivo; construir a Cidade Desportiva e de Lazer; criar o Centro de Actividades Náuticas; construir o Parque das Gerações.

Na CULTURA: apostar ainda mais na descentralização das actividades culturais; concluir a construção do Centro Interpretativo do Castro de S. Lourenço; concluir a implementação do Plano de Recuperação e Musealização dos Moinhos da Abelheira; construir um novo Auditório Municipal; apostar na qualificação e promoção dos Caminhos de Santiago.

Na REDE VIÁRIA E MOBILIDADE: reivindicar junto do Governo a construção da Linha Férrea de ligação da Póvoa de Varzim a Viana do Castelo, passando por Esposende, tal como está previsto no Plano Regional de Ordenamento do Território; construir as vias estruturantes previstas no PDM; criar soluções de estacionamento nas zonas de maior afluxo de veículos; continuar a reivindicar junto do Ministério das Obras Públicas a construção da Variante à E.N. 103 (ligação da A28 à vila de Forjães); desenvolver todos os esforços para impedir o Governo de introduzir portagens da A28; implementar vários projectos de segurança rodoviária; continuar a requalificar a rede viária concelhia.

Nos SERVIÇOS E PATRIMÓNIO: dar continuidade ao processo de modernização dos serviços municipais; alargar a Certificação de Qualidade e Ambiente a outros serviços da Câmara Municipal; proceder à abertura do Fórum Municipal Rodrigues Sampaio; apoiar as Juntas de Freguesia na construção e recuperação dos seus equipamentos; continuar a estabelecer um princípio de diálogo permanente com os munícipes, fazendo o Atendimento ao Munícipe nas próprias freguesias e fazendo visitas periódicas em todo o concelho; criar o Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia.

No DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO: criar Parques Empresariais para a relocalização das pequenas e médias empresas do concelho; desenvolver acções de promoção do concelho junto do tecido empresarial, com vista à fixação de novas empresas; continuar a reivindicar junto do Governo a construção da Barra e a abertura de um Canal de Navegabilidade no Rio Cávado; implementar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do Concelho; dar continuidade ao investimento na infra-estruturação de Caminhos Agrícolas; desenvolver acções de promoção do Comércio Local; criar um Centro de Inovação Empresarial; construir um novo Mercado Municipal; elaborar o Plano Director de Inovação, Competitividade e Empreendedorismo do Concelho de Esposende; desagravar as taxas e tarifas aplicadas às empresas, nomeadamente às que potenciem a criação de postos de trabalho.

Como dizia, estes são só alguns dos objectivos que traçamos para os próximos 4 anos e que fazem parte de um programa ambicioso que apresentamos ao eleitorado.

Para atingirmos os nossos objectivos pretendemos também continuar a apostar nas parcerias e na estreita colaboração com as Juntas de Freguesia, com o movimento associativo e com os agentes sociais e económicos do concelho.

Seremos contudo ainda mais rigorosos, mais exigentes e mais selectivos nessas mesmas parcerias, pelo que esperamos que todos aqueles que foram eleitos para os diferentes órgãos autárquicos, principalmente para as Juntas de Freguesia, percebam que connosco as motivações partidárias têm de ser sempre colocadas na última gaveta das prioridades. Essa é a nossa postura e essa é a vontade da esmagadora maioria da população do concelho, tal como ficou agora provado através do afastamento daqueles que no último mandato quiseram fazer da vida autárquica um campo de batalha política.

Sem perdermos o espírito e a disponibilidade de colaboração que temos tido ao longo dos últimos anos, seremos assim mais rigorosos na clarificação das responsabilidades, das competências e dos meios.

Poderão estar seguros de que será feita uma gestão muito rigorosa dos recursos do Município de forma a não comprometer a sua estabilidade financeira. A nossa acção, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, assentará em 4 vectores fundamentais para uma boa gestão autárquica: o dinamismo, a transparência, a seriedade e o rigor.

As mudanças nas sociedades contemporâneas projectam-se com acrescida intensidade e celeridade sobre a vida das pessoas e exigem novas respostas. Essencialmente, respostas mais próximas.

A qualidade de vida, as políticas de natureza cultural, desportiva e social, as políticas de urbanismo e ambiente necessariamente sustentadas, as exigências de maior participação e controlo por parte dos cidadãos, o crescimento da marginalidade, da pobreza e da exclusão social, entre outras, arrastam uma miríade de complexas questões que o poder local é chamado a responder.

A incapacidade de decisão do Poder Central, agravado pela situação política e económica que se vive actualmente no país, tem vindo a tornar mais evidentes os estrangulamentos em campos essenciais do desenvolvimento.

Este facto tem contribuído para que os cidadãos projectem nos órgãos do poder local a esperança de que eles possam responder às necessidades e anseios das populações.

Perante a crise económica e financeira que vivemos no país, perspectivam-se tempos ainda mais difíceis para quem tem de dar as tais respostas às necessidades e anseios das populações.

Todos, sem excepção, temos de nos consciencializar que, cada vez mais, os recursos têm de ser aplicados no que é verdadeiramente importante.

Acresce a tudo isto o facto do mandato que hoje se inicia ser, porventura, o último em que as autarquias terão ao seu dispor recursos provenientes de fundos comunitários.

Assim, perante esta realidade que não é nada animadora para os autarcas deste país, mas que constitui mais um grande desafio, resta pedir compreensão e colaboração para a gestão autárquica que levaremos a cabo. Rigor e contenção serão as palavras de ordem nos próximos 4 anos.

Espero, muito sinceramente, que esta cerimónia seja também o arranque para um novo ciclo político em Esposende. Um ciclo de continuidade no desenvolvimento do concelho, mas simultaneamente um ciclo de renovação na forma de fazer e de estar na política.

Pede-se uma melhor oposição: mais construtiva, mais participativa, mais respeitadora e mais dialogante.

Espera-se uma classe política que não concorra só para ganhar, mas que assuma os seus compromissos com aqueles que lhes confiaram o voto. Só assim se dignifica a política, só assim faz sentido que se utilize a palavra “confiança”.

Exige-se também uma comunicação social que informe e que não exista somente para promover políticos, partidos e pessoas e para levar a cabo actos de revanchismo pessoal.

Quer-se uma população cada vez mais ambiciosa e mais reivindicativa, mas que saiba colocar sempre os interesses colectivos à frente dos interesses particulares.

Estão por isso todos convidados a deixarem em casa os interesses partidários, os interesses corporativos e os interesses pessoais e juntarem-se a nós nesta difícil missão de engrandecer o nosso concelho.

A campanha eleitoral terminou. A população fez as suas escolhas. Agora é tempo de todos dar-mos as mãos e de trabalharmos em prol daquilo que é verdadeiramente importante: o desenvolvimento da nossa terra e o bem-estar da sua população.

Da minha parte fica o compromisso de tentar fazer ainda mais e melhor nas funções que me são novamente confiadas.

Da minha parte fica, acima de tudo, o compromisso de ficar nesta casa até ao último dia deste novo mandato, na esperança de que Deus me dê vida e saúde para tal.

Antes de terminar, quero agradecer a todos aqueles que agora cessaram as suas funções autárquicas, principalmente aqueles que se empenharam, dedicaram e realizaram um trabalho válido em prol do desenvolvimento deste concelho. A todos, e em especial aos vereadores que cessaram funções, o nosso muito obrigado.

A vossa presença nesta cerimónia, a qual agradeço, e a confiança que temos recebido da população, eleição após eleição, é sem dúvida um factor importante de motivação para mantermos e reforçarmos a nossa atitude de empenho no engrandecimento da nossa terra.

É ao apoio inequívoco da esmagadora maioria da população do concelho de Esposende que vamos buscar a força e a determinação para CONTINUARMOS A TRABALHAR PELA NOSSA TERRA.

Mais taxas em tempo de crise

2009-10-20T09:46:00.008Z

É de todos conhecida a minha posição relativamente à gestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN). Sempre achei e continuo a achar que não é justo que uma fatia tão importante do território do concelho de Esposende - o litoral, seja gerido por pessoas que não são de Esposende e que nem sequer podem ser avaliadas pela população do concelho.

Manifestei-me sempre contra o recém aprovado Plano de Ordenamento do Parque, que trouxe constrangimentos e limitações muito grandes ao desenvolvimento de actividades económicas tão importantes para o concelho como o Turismo, a Agricultura e a Pesca. O Governo, com o apoio do PS local, fez aprovar um plano que transformou o nosso litoral numa coutada dos senhores de Lisboa, onde tudo é proibido, ao contrário do que acontece nos concelhos vizinhos, e onde o que não é proibido é condicionado.

Infelizmente o tempo começa a dar-me razão. Foi recentemente publicada a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, que define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), sendo as taxas devidas por todas as pessoas, públicas ou privadas, singulares ou colectivas, independentemente da forma jurídica que revistam, que solicitem ao ICNB a prática dos actos e serviços constantes da Portaria.

Tratando-se de um diploma legal aplicável a todos os serviços do ICNB, verifica-se que os actos praticados pelo Parque Natural do Litoral Norte (PNLN) serão objecto de cobrança de tais taxas, sempre que as operações sujeitas a parecer/autorização se incluam dentro dos limites do PNLN.

Uma das principais alterações que se verifica com a entrada em vigor deste diploma legal, prende-se com o aumento acentuado das taxas devidas em processos de edificação e urbanização, sendo que no primeiro caso, tratando-se da habitações para uso residencial próprio, o aumento é de 5 vezes (passa de 100 € para 500 €), enquanto que no caso de operações de loteamento e urbanização, o aumento é de 20 vezes (passa de 100 € para 2.000 €), podendo chegar ao valor máximo de 15.000 €, em função dos recursos humanos e da afectação de tempo despendida para tal processo.

Caso seja solicitada urgência (3 dias após a data do pedido) na emissão de documentos, informações, declarações, pareceres ou autorizações ou na realização de vistorias ou peritagens acresce aos valores fixados o montante de 200 €.

Também os pareceres/informações/autorizações necessários para a realização de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento terão um custo mínimo de 2.000 €.

No que concerne às actividades associadas ao turismo, visitação e desporto, bem como as actividades cinegéticas e florestais, a emissão de pareceres e autorizações também terá um custo mínimo de 200 €, o que se traduz numa duplicação do custo até agora praticado.

O fornecimento de dados e cartografia passa de um valor de 15 € para um valor mínimo de 75 €. Para a prestação de serviços que não estejam definidos na Portaria, o valor mínimo da taxa a aplicar é de 250 €, até um valor máximo de 2.000 €.

Em tempo de grave crise económica cá está um bom "presente" do Governo para os munícipes e para as empresas do nosso concelho.

Falta agora saber se ainda há quem entenda que o litoral de Esposende deva continuar a ser gerido pelo ICNB.

Obviamente demitam-se!

2009-10-15T23:10:00.006Z

É sabido que os políticos têm especial apetência para transformarem derrotas em vitórias e para sacudirem a água do capote quando as coisas não correm bem.

Ao contrário do que os dirigentes nacionais do Partido Social Democrata andaram a apregoar nos últimos dias, a verdade é que o PSD foi o grande derrotado das Eleições Autárquicas de 2009.

Eu que pensei que já tinha visto e ouvido tudo em política, fiquei boquiaberto quando ouvi a Dr.ª Manuela Ferreira Leite anunciar no Domingo à noite que o PSD tinha vencido as eleições do dia 11 de Outubro. Mais boquiaberto fiquei quando constatei que os argumentos eram basicamente os seguintes: o PSD tinha mais Autarquias que o PS e tínha conquistado os Municipios de Faro, Espinho e Felgueiras. Muito bem! Grande ambição!

Só mesmo o cansaço de tantas semanas seguidas de campanha eleitoral poderão justificar o esquecimento de que o PSD "só" perdeu 27 Câmaras Municipais para o PS, entre as quais Barcelos, Castelo de Paiva, Figueira da Foz, Tavira, Leiria e Trofa.

Também é provável que na S. Caetano à Lapa ninguém tenha percebido que as candidaturas de Odivelas, Oeiras, Lisboa e Leiria - apostas pessoais da líder do partido, tenham resultado em rotundos fracassos. E já agora parece que também não repararam que o PSD perdeu a nível nacional 254 mil votos e 36 mandatos. Mas mesmo assim a Dr.ª Manuela Ferreira Leite acha que o PSD ganhou as eleições.

Se o resultado das Autárquicas a nível nacional ficou entre o mau e o péssimo, no distrito de Braga atingiu literalmente o patamar da catástrofe: 3 Câmaras Municipais perdidas para o PS; 6 mandatos a menos; 14.000 votos perdidos, contando obviamente com os ganhos em alguns concelhos.

Ninguém duvide que se os resultados no distrito tivessem sido positivos, o Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD teria sido o primeiro a chamar a si o mérito dos mesmos. Como os resultados foram o desastre que se conhece apressou-se a sacudir a água do capote dizendo que não foi dele a responsabilidade da escolha dos candidatos e da elaboração dos programas.

Se houvesse vergonha e sentido de responsabilidade na política já tinham circulado muitos pedidos de demissão na Rua de S. Caetano à Lapa e na Rua de Santa Margarida . Como aparentemente não há, existe sempre a possibilidade de rescisão por justa causa: incompetência.

Urge dotar este partido de sangue novo, de nova ambição e, acima de tudo, de objectivos que não se resumam à obtenção de lugares e de cargos.

Atente-se aos acontecimentos recentes: o cabeça de lista do PSD pelo distrito de Braga nas últimas Legislativas renunciou ao cargo de deputado 15 minutos após ter tomado posse. Ontem sentaram-se na Assembleia da República 3 deputados eleitos pelo círculo de Braga, oriundos do concelho onde o partido teve uma das maiores humilhações eleitorais nas Autárquicas. Desconfio que com esta capacidade de valorizar e premiar quem merece, um dia destes os barões e baronetes vão olhar para o lado e não vão encontrar ninguém.

Breves notas sobre o autor do texto:

Aos 39 anos já deu 3 grandes vitórias eleitorais ao PSD;
No passado dia 11 conquistou o maior resultado do partido no distrito de Braga;
Pertence a um concelho onde o PSD não perde uma única eleição há mais de 25 anos;
Agradece muito as felicitações que NÃO recebeu dos dirigentes nacionais e distritais do partido pelos resultados das Eleições Autárquicas;
Considera que o verdadeiro PSD está nos milhares de simpatizantes e militantes anónimos que trabalham arduamente e com grande paixão pelo partido, e não nos senhores que se atropelam nos corredores dos congressos e dos conselhos nacionais à procura de um lugarzinho para si ou para os seus;

Entende que os dirigentes nacionais e distritais do PSD prestariam um grande serviço ao partido se se demitissem.

"O partido não devia exigir a saída de quem perde eleições. As direcções é que têm de retirar as suas conclusões, responsável e serenamente e saírem por sua iniciativa"

Virgílio Costa, Líder da Distrital de Braga do PSD

Agradecimento

2009-10-15T22:56:00.003Z

No rescaldo da estrondosa vitória obtida nas Eleições Autárquicas do passado Domingo, agradeço aos largos milhares de eleitores do concelho de Esposende a confiança depositada nas candidaturas do PSD, em especial na candidatura à Câmara Municipal.

O apoio inequívoco que recebemos da população - expresso na maior votação de sempre, atribui-nos agora responsabilidades acrescidas no desenvolvimento do trabalho autárquico durante o próximo mandato.

Reitero o compromisso com todos os esposendenses de que trabalharemos de uma forma empenhada, séria e responsável, no sentido de continuarmos a fazer deste concelho um exemplo de desenvolvimento integrado e harmonioso.

Com o vosso apoio e colaboração continuaremos a trabalhar pela nossa terra.

Obrigado pelo apoio e pelo carinho que nos dispensaram durante a campanha eleitoral.

João Cepa

Sons de Verão 2009

2009-08-25T12:40:00.007Z

Terminou no passado sábado, com chave de ouro, mais uma edição do Festival Sons de Verão. Estima-se que no Largo dos Bombeiros e em toda a envolvente tenham estado cerca de 25 mil pessoas a assistir a um concerto memorável dos Xutos & Pontapés.

A edição deste ano do festival tinha-se iniciado no dia 19 de Agosto com um espectáculo magnífico do pai do rock português - Rui Veloso, que apesar de debilitado fisicamente brindou os largos milhares de fãs com 2 horas de espectáculo.

Ao Rui Veloso e aos Xutos & Pontapés juntaram-se no programa deste ano o Ricardo Azevedo e o Camané, que também nos proporcionaram concertos de grande qualidade.

Estima-se que tenham estado nos 4 dias de concerto entre 45 e 50 mil pessoas. Para além de ser um número recorde é um número que vem justificar o esforço financeiro que a Câmara Municipal tem feito na promoção e realização deste evento.

Perante mais um mega-sucesso do Festival Sons de Verão percebo o esforço que a oposição política à Câmara Municipal e ao seu presidente fazem para criticar e desvalorizar esta iniciativa. Podem dizer tudo o que quiserem e bem entenderem, mas uma coisa é certa: enquanto for Presidente da Câmara Municipal de Esposende a população deste concelho, especialmente os mais jovens, não terão de se deslocar aos concelhos vizinhos para assistirem a bons concertos e o Festival Sons de Verão continuará a ser uma forte aposta do Município no domínio do Turismo de Eventos.