As alterações à Lei das Finanças Locais, os cortes sucessivos nas transferências do Orçamento do Estado e a quebra acentuada nas receitas correntes dos municípios, provocada essencialmente pela crise no imobiliário, de onde provêm receitas importantes como o IMI, o IMT e as Taxas Urbanísticas, obrigaram à adopção de medidas drásticas e muitas vezes impopulares.
Nessa altura cheguei a controlar pessoalmente os gastos que a autarquia tinha com coisas aparentemente tão simples como papel, tinteiros, telefones, fotocópias, portagens, etc. Se os gastos aumentavam relativamente ao mês anterior ou relativamente ao mês homólogo do ano que tinha passado, alguém tinha de dar uma explicação.
Para além disso não houve alternativa que não fosse tomar alguma medidas impopulares, nomeadamente na redução ou corte de subsídios, podendo dar como exemplo a extinção dos subsídios às festas populares.
Só esta gestão rigorosa permitiu que o Município de Esposende figurasse sempre entre aqueles que cumpriam a tempo e horas os seus compromissos financeiros.
Este rigor e exigência na gestão não deve ser um exclusivo dos períodos de “vacas magras”. Mesmo quando a situação financeira é desafogada ou mais do que desafogada, como tem acontecido nos últimos 5 anos, é fundamental não desperdiçar e não desbaratar recursos, porque nunca se sabe o dia de amanhã. E se a opção for por “desperdiçar” recursos, então que se faça desagravando os encargos que pendem sobre os munícipes, abdicando de receita.
Desde que se iniciou este mandato autárquico a receita corrente do Município aumentou, números redondos, mais de 800 mil euros. É muito dinheiro!
Poderia até ser aceitável pedir este esforço contributivo dos esposendenses, caso esta receita extraordinária fosse canalizada para a melhoria das infraestruturas, dos equipamentos e para a criação de riqueza, no fundo para aquilo a que se chama investir.
Apesar de nos tentarem convencer do contrário, a realidade tem sido bem diferente. Basta fazer-se uma análise até muito superficial aos relatórios de gestão do Município dos últimos dois anos para se perceber que o aumento de despesas com eventos e publicidade foi praticamente na mesma proporção do aumento da receita. Ou seja, tudo o que os esposendenses estão a pagar a mais está a ser canalizado para essas áreas.
A este propósito gostaria de deixar uma nota sobre o Sons de Verão.
O Sons de Verão foi criado no período em que presidi à Câmara Municipal. Daí, seria absolutamente incoerente da minha parte criticar a iniciativa. O que critico é que se apresente o evento como uma aposta na promoção do concelho, gastando-se dezenas de milhares de euros em publicidade.
Mas haverá alguém que julgue que num país em que se realizam cerca de 150 festivais de música, três concertos com artistas ou grupos nacionais fazem de Esposende o centro das atenções nacionais? Já repararam que nos inúmeros artigos, notícias e reportagens que são publicadas nesta altura do ano sobre os festivais de música, não há um único que faça referência ao Sons de Verão, a não ser que seja pago?
A explicação é muito simples: o Sons de Verão foi idealizado e criado para oferecer aos esposendenses aquilo que a população de qualquer outro concelho do país também tem, e os esposendenses não são menos do que ninguém. É ridículo pensar que o evento, com o formato que tem, traz a Esposende centenas ou milhares de pessoas. Quem enche o recinto dos concertos é quem cá vive, são os nossos emigrantes, são as pessoas que têm casa de férias no concelho e são algumas dezenas de fãs dos artistas que os seguem para todo o lado. Se a Ana Moura e os The Gift só viessem actuar a Esposende, ainda se percebia, agora qualquer um deles tem 30, 40 ou 50 concertos nesta altura do ano. Aliás, daqui a umas semanas estarão em Viana do Castelo. Por isso, deixemo-nos de ilusões e deixemo-nos, principalmente, de desbaratar dinheiro com ilusões.
Imagino que por esta altura já alguns se terão questionado sobre a razão deste texto.
Este texto surge nesta altura porque foi a altura em que descobri que no passado mês de Abril a Câmara Municipal pagou mais de 41.000€ pela edição do Boletim Informativo Municipal.
41.000€ por um boletim informativo é muito difícil de aceitar para quem andou anos a controlar os gastos com fotocópias e com tinteiros.
