Julguei, sinceramente, que ao folheá-lo iria encontrar algo sobre o famigerado prédio da frente marítima de Apúlia, sobre o qual o presidente da câmara havia faltado à verdade na anterior edição do jornal, motivando o texto que aqui publiquei no dia 6 de Maio.
Esperava-se uma de duas coisas: ou a apresentação de provas de que o prédio foi, de facto, adquirido somente agora, tal como o presidente da câmara quis fazer crer aos munícipes na anterior edição do jornal; ou um pedido de desculpas pela “imprecisão” da informação veiculada.
Curiosamente, ou talvez não, encontra-se apenas uma tímida referência ao assunto no novo editorial, numa clara tentativa de voltar a convencer os leitores de que o suposto problema só agora foi resolvido.
É precisamente essa obsessão quase doentia do autarca em querer convencer os esposendenses de que não tem feito outra coisa que não seja resolver problemas que vêm do passado, como se ele próprio não tivesse feito parte desse mesmo passado, que me vejo forçado a voltar a defender todos aqueles que comigo trabalharam no Município.
Sempre que a Câmara Municipal tem necessidade de adquirir um terreno, seja para a construção de um equipamento, para a abertura de uma via ou para a ampliação de um cemitério, começa por fazer uma abordagem aos proprietários para determinar duas coisas: se vendem e por quanto vendem. Na sequência destes contactos podem surgir três tipos de proprietários: os que não vendem por dinheiro nenhum; os que vendem por um valor muito acima do valor real do terreno; os que vendem por um valor justo.
Se o proprietário vende por um valor justo, devidamente confirmado por um perito avaliador, é muito fácil concretizar o negócio.
Em sentido contrário, se o proprietário não está disponível para vender ou se vende mas por um valor muito acima do valor real do terreno, o processo complica-se e é necessário recorrer à negociação ou, em caso extremo, à expropriação.
Para se negociar e comprar rapidamente um terreno é muito fácil: basta aceitar as condições de quem vende. O problema é que muito raramente essas condições vão de encontro aos interesses do Município. Com o nosso dinheiro fazemos o que queremos, com a aplicação do dinheiro dos munícipes temos de ser absolutamente responsáveis e rigorosos.
Quando não há aproximação entre aquilo que o proprietário pede e aquilo que a Câmara Municipal pode pagar, a solução passa por recorrer à expropriação, isto se o projecto for de facto prioritário e urgente. Nesse caso é o Tribunal que decide qual o valor a pagar, determinando-o com rigor e seriedade.
Fiz este enquadramento para mais facilmente poder abordar três processos que são referidos pela presidente da Câmara no seu novo editorial, insistindo na tese de que são processos que se arrastaram no tempo e que só agora foram resolvidos.
PARQUE DA FEIRA
Quando em 2008 a Câmara Municipal construiu o novo Parque da Feira, viu-se confrontada com a necessidade de adquirir uma parcela de terreno com cerca de 1000 m2 para poder executar o projecto na sua totalidade. Feito um contacto com o proprietário constatou-se que o valor pretendido pelo mesmo era bastante superior ao real valor do terreno e muito superior àquilo que seria aceitável pagar-se para a execução de uma obra daquela natureza. Na impossibilidade de se chegar a um acordo, restava à Câmara Municipal a solução de recorrer à expropriação. Avaliado a necessidade e interesse em executar aquela pequena parte do parque, entendeu-se não fazer sentido iniciar o processo, porque não era uma obra nem urgente, nem prioritária. Recentemente a Câmara Municipal comprou os 1000 m2 de terreno pagando a 100 euros o metro quadrado, ou seja, mais do dobro do que o município havia pago pelos restantes terrenos.
TERRENO EM S. LOURENÇO
Enquanto exerci as funções de presidente do Município, só quisemos comprar um terreno no Monte de S. Lourenço, objectivo esse que foi concretizado: o terreno para a construção do Centro Interpretativo do Castro de S. Lourenço. É por isso falso que o terreno que agora foi comprado, não se sabendo por que valor, tenha sido objecto de negociação no passado e muito menos negociação mal sucedida.
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BELINHO
A necessidade de ampliação do cemitério de Belinho é algo que vem do passado e que foi objecto de grande empenho no mandato anterior, quer por parte da Câmara Municipal, quer por parte da Junta de Freguesia. Ao contrário de processos semelhantes noutras freguesias, em Belinho a ampliação do cemitério passava pela compra obrigatória de um determinado terreno, não havendo soluções alternativas. Contactado o proprietário, o mesmo começou por recusar a venda por ter um diferendo com a Junta de Freguesia e mais tarde, fruto de muita insistência, acabou por aceitar vender, mas por um valor verdadeiramente exorbitante, que a ser aceite pelo Município seria escandaloso do ponto de vista da boa gestão dos dinheiros públicos. Não restou alternativa que não fosse avançar com o processo de expropriação, que ficou a decorrer quando deixei a presidência. A câmara municipal veio agora vangloriar-se de ter conseguido negociar a compra do terreno, tendo desistido do processo de expropriação. Como munícipe e como contribuinte gostaria que fosse tornado público o valor de compra do terreno e o valor apurado pelos peritos em sede de processo de expropriação, para ver qual foi a diferença. É que se houver uma grande diferença, ela será o valor do prejuízo que os responsáveis pelo negócio deram ao Município com a ânsia do anúncio de resolução de problemas pendentes.
Termino dando um exemplo concreto. Os proprietários do antigo Grémio da Lavoura pediram à Câmara Municipal cerca de 200 mil euros pelo edifício, quando esta manifestou o interesse na sua aquisição para o transformar no Fórum Rodrigues Sampaio. Tratando-se de um valor manifestamente exagerado, a Câmara Municipal optou por recorrer à expropriação, processo que demorou 2 anos. Por decisão do Tribunal, o Município pagou cerca de 100 mil euros pelo imóvel. Se quiséssemos mostrar que éramos bons e rápidos a resolver problemas, teríamos aceitado a proposta inicial e pago 100 mil euros a mais pelo edifício. Pelo contrário, preferimos esperar dois anos pelo processo expropriativo, poupando assim um valor muito significativo aos cofres municipais. Gerir bem não é negociar depressa. Gerir bem é comprar ao melhor preço, mesmo que isso implique aguardar.
Espero muito sinceramente que esta ligeireza nos métodos de negociação não se aplique ao processo de compra dos terrenos para o Parque da Cidade. Se cometerem o erro de comprar um terreno que seja a um preço elevado só para mostrar serviço antes das eleições, isso condicionará as aquisições futuras, quer seja pela negociação directa, quer seja num processo de expropriação. Uma diferença de 5 euros em metro quadrado, no caso do Parque da Cidade, pode representar uma diferença de muitas centenas de milhares de euros.
A necessidade de ampliação do cemitério de Belinho é algo que vem do passado e que foi objecto de grande empenho no mandato anterior, quer por parte da Câmara Municipal, quer por parte da Junta de Freguesia. Ao contrário de processos semelhantes noutras freguesias, em Belinho a ampliação do cemitério passava pela compra obrigatória de um determinado terreno, não havendo soluções alternativas. Contactado o proprietário, o mesmo começou por recusar a venda por ter um diferendo com a Junta de Freguesia e mais tarde, fruto de muita insistência, acabou por aceitar vender, mas por um valor verdadeiramente exorbitante, que a ser aceite pelo Município seria escandaloso do ponto de vista da boa gestão dos dinheiros públicos. Não restou alternativa que não fosse avançar com o processo de expropriação, que ficou a decorrer quando deixei a presidência. A câmara municipal veio agora vangloriar-se de ter conseguido negociar a compra do terreno, tendo desistido do processo de expropriação. Como munícipe e como contribuinte gostaria que fosse tornado público o valor de compra do terreno e o valor apurado pelos peritos em sede de processo de expropriação, para ver qual foi a diferença. É que se houver uma grande diferença, ela será o valor do prejuízo que os responsáveis pelo negócio deram ao Município com a ânsia do anúncio de resolução de problemas pendentes.
Termino dando um exemplo concreto. Os proprietários do antigo Grémio da Lavoura pediram à Câmara Municipal cerca de 200 mil euros pelo edifício, quando esta manifestou o interesse na sua aquisição para o transformar no Fórum Rodrigues Sampaio. Tratando-se de um valor manifestamente exagerado, a Câmara Municipal optou por recorrer à expropriação, processo que demorou 2 anos. Por decisão do Tribunal, o Município pagou cerca de 100 mil euros pelo imóvel. Se quiséssemos mostrar que éramos bons e rápidos a resolver problemas, teríamos aceitado a proposta inicial e pago 100 mil euros a mais pelo edifício. Pelo contrário, preferimos esperar dois anos pelo processo expropriativo, poupando assim um valor muito significativo aos cofres municipais. Gerir bem não é negociar depressa. Gerir bem é comprar ao melhor preço, mesmo que isso implique aguardar.
Espero muito sinceramente que esta ligeireza nos métodos de negociação não se aplique ao processo de compra dos terrenos para o Parque da Cidade. Se cometerem o erro de comprar um terreno que seja a um preço elevado só para mostrar serviço antes das eleições, isso condicionará as aquisições futuras, quer seja pela negociação directa, quer seja num processo de expropriação. Uma diferença de 5 euros em metro quadrado, no caso do Parque da Cidade, pode representar uma diferença de muitas centenas de milhares de euros.