Em 2011, desfiliou-se do PSD e anunciou esse gesto precisamente no dia do Município. O que o fez desfiliar-se do PSD?
A decisão de me desfiliar explica-se com a velha teoria do copo de água, que vai enchendo até que um dia transborda.
Os militantes e simpatizantes de Esposende, apesar de terem proporcionado desde sempre ao partido grandes vitórias e os melhores resultados no distrito de Braga, nunca foram devidamente reconhecidos pela sua dedicação e pelo seu trabalho. Veja-se, por exemplo, o que tem acontecido com a formação das listas de deputados. Na hora de fazerem escolhas, os lugares de destaque vão sempre para os nomes indicados pelas concelhias onde o partido sofre sucessivas humilhações eleitorais, enquanto as pessoas indicadas por Esposende são remetidas para lugares que nem sequer são elegíveis. Aliás, as eleições legislativas de 2011 foram um bom exemplo do que acabo de referir. Em 2009 Esposende teve o melhor resultado autárquico no distrito de Braga e dois anos mais tarde o reconhecimento dos dirigentes do PSD traduziu-se em empurrar o nome escolhido pela concelhia para um lugar pouco dignificante e pouco consentâneo com o historial do partido no concelho.
Mas a desconsideração não foi só com os militantes e simpatizantes do partido. Juntou-se a esta sensação de injustiça e de falta de reconhecimento o que viria a acontecer nos primeiros 3 meses do actual Governo. Houve um conjunto de atitudes de profundo desrespeito para com o próprio Município.
Toda a gente sabe que nunca fui um militante e um autarca “submisso” ao partido, capaz de me calar perante o que era criticável e condenável do ponto de vista político, principalmente quando estava em causa defender os militantes de Esposende e principalmente o Município. Também nunca engoli sapos só para ter ao meu lado numa mesa ou para tirar uma fotografia com uma figura do partido ou com um governante.
Os estatutos do PSD impõem que é um dever do militante “ser leal ao programa, estatutos e diretrizes do partido, bem como aos seus regulamentos”. Não sendo capaz de garantir essa “lealdade”, principalmente às directrizes do partido, prefiro ser simplesmente simpatizante.
A sua desfiliação foi uma ruptura só de cartão ou uma ruptura de desilusão com Passos Coelho?
O cartão assegura, acima de tudo, a possibilidade de eleger e de ser eleito para os órgãos partidários. Como nunca tive, nem tenho, a ambição de ser o que quer que seja dentro do partido, prefiro o estatuto de bom simpatizante ao de mau militante.
Relativamente ao líder do PSD, só me desiludiu quando fez o contrário daquilo que prometeu aos portugueses como candidato a primeiro-ministro. Não é desta forma que se credibiliza a política e os políticos. Isto não invalida que lhe reconheça coragem, determinação e sentido de sacrifício ao assumir os destinos do país numa altura particularmente difícil.
A recuperação financeira de Portugal nos últimos anos foi notável. É pena é que, tal como afirmou o Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, o país esteja melhor, mas a esmagadora maioria dos portugueses esteja pior.
O Governo teve o mérito de resistir à tentação do populismo e do facilitismo, mas o grande mérito da recuperação do país é dos portugueses, que demonstraram ser um povo com um enorme espírito de sacrifício, muito tolerante e muito responsável.
Nas eleições legislativas que se aproximam, vai apoiar a Coligação PSD/CDS?
Desde que saí da Câmara nunca mais fui convidado para qualquer iniciativa partidária. Se prescindem de mim é porque entendem que não tenho nada a acrescentar ao partido. Assim sendo, dar ou não dar publicamente o meu apoio à coligação é irrelevante.
Nas próximas eleições limitar-me-ei ao papel de eleitor. O apelo que faço é que toda a gente vá votar e que vote em consciência, fazendo uma análise e uma avaliação do que foi a governação do país nas últimas décadas e tentando um equilíbrio entre aquilo que foram e são os interesses individuais e o interesse colectivo.
Olhando à realidade local, a autarquia recebeu de herança dos seus mandatos um saldo positivo estimado de 2,5 milhões de euros. A isto somamos os aumentos derivados das revisões de taxas, e que pode rondar mais 1 milhão de euros, e chegamos à conclusão que a execução financeira é positiva. No entanto, se paralelamente avaliado o desinvestimento municipal, poderemos estar afinal, e tal como dizia a ministra das finanças, ter os cofres (da câmara) cheios mas as grandes obras paradas?
O triénio 2008-2010 foi muito difícil do ponto de vista financeiro. A quebra de receita do Município foi enorme, exigindo a implementação de medidas de grande rigor na gestão dos recursos municipais, muitas delas bastante impopulares, mas que a população soube felizmente compreender.
Hoje reconheço que se calhar até exagerei. Contudo, a verdade é que se conseguiu incutir nos autarcas e nos próprios funcionários a preocupação constante da poupança e isso permitiu ao Município chegar a 2013 com uma situação financeira invejável, que se traduziu em mais de 2,5 milhões de euros em tesouraria.
Na minha modesta opinião, o passo seguinte deveria ter sido o desagravamento da carga fiscal municipal. É certo que a Câmara Municipal baixou a taxa de IMI, mas poderia e deveria ter ido mais além, baixando para a taxa mínima, assim como poderia ter revisto as restantes taxas e tarifas municipais.
A prova de que este desagravamento era possível, sem que tal colocasse em causa a estabilidade financeira, é que em 2014 o Município aumentou a receita proveniente da cobrança de taxas e tarifas em cerca de 1,1 milhões de euros. Para a dimensão de Esposende é uma enormidade de dinheiro, que saiu diretamente dos bolsos dos munícipes.
Curiosamente, e em sentido contrário, o investimento realizado pela Câmara foi provavelmente o mais baixo dos últimos 15-20 anos, não atingindo sequer os 3 milhões de euros, quando o normal sempre foi situar-se entre os 5 e os 8 milhões.
Analisada a actividade municipal nestes quase dois anos de mandato, conclui-se que se deu prioridade à promoção do concelho, nomeadamente da realização de eventos. Prova disso, foi o aumento das despesas correntes da Câmara Municipal em 2014 em cerca de meio milhão de euros.
Em síntese, a situação financeira do Município é mais do que desafogada, com perspectivas de vir a ser ainda melhor, já que a receita dos impostos vai continuar a aumentar e existe a possibilidade de ainda conseguir ir buscar financiamento do QREN para obras que foram executadas no passado e que foram pagas integralmente pelo Município.
Tudo aponta para que este mandato esteja dividido em dois períodos: o período da formiga (“encher os cofres”) e o período da cigarra (“esvaziar os cofres”). As Juntas de Freguesia e as instituições devem aproveitar ao máximo o segundo período.
Como autarca e das centenas de obras que executou, qual a que escolheria como efetivamente emblemática?
Sempre disse que a importância das obras não é directamente proporcional ao investimento realizado. Todas foram importantes e todas me deixaram orgulhoso pelo facto de terem sido concretizadas. Por isso, não sou capaz de escolher uma como sendo emblemática.
O futuro Parque da Cidade foi uma das grandes obras anunciadas pelo seu executivo e que aparentemente ficou agora na gaveta. Tem conhecimento do que aconteceu entretanto para que a obra nunca avançasse?
Esposende não pode descurar a aposta na fixação de população e, como tal, a valorização do seu território é um dos vectores fundamentais para o aumento da sua atractividade enquanto local de residência. Essa é uma das razões porque seria muito importante criar o Parque da Cidade. Veja-se o que aconteceu com as intervenções na Zona Ribeirinha de Esposende.
Tendo em vista este objectivo, em Janeiro de 2013 a Câmara Municipal lançou um concurso público para a concepção do projecto, tendo recebido 21 propostas.
Em Setembro do mesmo ano apresentamos publicamente o Estudo Prévio da proposta vencedora, que havia sido selecionada tendo em conta critérios como o custo de construção, a qualidade arquitectónica e ambiental, o custo de manutenção, etc.
O que estava previsto era a Câmara avançar logo de seguida para a elaboração do projecto de execução e para a aquisição de terrenos, o que acabou por não se verificar.
Não sei se o projecto foi ou não metido na gaveta. Se foi, não deixa de ser estranho, porque foi o actual presidente da Câmara que presidiu ao júri do concurso que selecionou esse mesmo projecto. Aliás, quando em Abril do ano passado a Câmara reforçou com 1 milhão de euros a rubrica orçamental para aquisição de terrenos, julguei que alguma dessa verba estivesse destinada a esse fim.
De qualquer forma, aceito que se tenha mudado de opinião e que se queira abdicar do trabalho feito anteriormente. Se assim é, pelo menos que não se coloque na gaveta a ambição de se criar um Parque da Cidade.
Dois anos depois de ter passado o testemunho, e avaliando o mandato do seu sucessor, qual foi a decisão mais acertada do executivo camarário e que marque Esposende no futuro?
Apesar de já terem sido anunciados alguns projectos, a verdade é que as concretizações têm-se resumido praticamente ao que transitou do mandato anterior, quer em empreitadas, quer em projectos. É muito provável que as grandes novidades estejam reservadas para o biénio 2016-2017. Já sabemos que dinheiro não faltará.
Tenho, obviamente, de salientar o excelente trabalho que continua a ser desenvolvido em áreas como o Desporto e a Acção Social. O primeiro mais visível e o segundo um pouco mais discreto, como se impõe.
Quanto a um projecto que possa marcar Esposende no futuro, talvez a anunciada parceria com a Universidade do Minho que, para já, se consubstancia na intenção de desenvolver um projecto expositivo e de investigação no Forte S. João Baptista e na Estação Radionaval de Apúlia.
Em bom rigor, para estes imóveis eu teria apostado em projectos turísticos, geradores de emprego, que constituíssem fontes de atratividade para o concelho e que reduzissem ao mínimo o investimento municipal na construção e no funcionamento dos equipamentos. Basta ver o que está a acontecer um pouco por todo o país, com uma aposta clara em projectos turísticos, muitos deles criados a partir da requalificação de imóveis do Estado, por parte dos privados. Pensar que está programada, para os próximos 3 anos, a construção de mais quatro dezenas de hotéis só em Lisboa e no Porto, diz bem daquilo que é aposta nacional neste sector e diz bem do risco que correm os municípios que não acompanharem essa aposta. Tal como já tive oportunidade de referir publicamente, existiam privados interessados em desenvolver projectos turísticos quer no Forte, quer na Estação Radionaval.
Mesmo assim, admito que os projectos que estão delineados pelo Município para estes imóveis, e que ainda não são propriamente conhecidos, possam constituir uma mais-valia para Esposende e possam constituir marcos na acção governativa autárquica. Isto partindo do princípio que, no caso da Estação Radionaval, depois de ter sido durante décadas um “condomínio fechado” de militares não passe a ser um “condomínio fechado” de investigadores.
Do mesmo modo, qual foi a decisão menos acertada deste actual executivo camarário?
De uma forma muito generalizada, poderei apenas dizer que me parece existir algum deslumbramento com aspectos da actividade autárquica que têm pouca importância e que pouco contribuem para o interesse colectivo. Parece-me também que existe algum défice de decisão. Quanto a tudo o resto, prefiro deixar essa avaliação para os munícipes.
Foi um autarca extremamente carismático e se algum dia pensar regressar, dificilmente o concelho votará contra. Mas João Cepa está disposto a esse compromisso e disponibilidade? No PSD?
Eu deixei a presidência da Câmara Municipal de Esposende não por vontade própria, não por decisão dos munícipes, mas porque a lei assim o impôs. Da mesma forma, nunca escondi que gostaria de fazer pelo menos mais um mandato, para concretizar alguns projectos que não tive tempo e recursos financeiros suficientes para concretizar enquanto estive na presidência.
Mas a verdade é que a partir do momento em que saí, tenho tido sempre presente os velhos ditados que nos dizem que “a mesma água não passa duas vezes por baixo da mesma ponte” e que “nunca devemos voltar a um sítio onde já fomos felizes”. Além disso, a verdade é que também gosto cada vez menos da política, por ter percebido, nestes quase dois anos, que há pessoas na política ou que gravitam à volta da política que, por vingança ou por estratégia, são capazes dos actos mais cobardes e repugnantes, só para colocarem na lama o bom nome e a reputação de outras pessoas.
Por todas estas razões, e mais algumas, não está no meu horizonte regressar à vida autárquica, pelo menos nos tempos mais próximos.
Contudo, nunca viro a cara a um desafio, muito menos ao desafio de trabalhar pelo meu concelho. Se porventura, algum dia, os esposendenses se mostrarem descontentes com o desempenho da Autarquia e entenderem que poderei voltar a ser útil, não descartarei a possibilidade de regressar.
O que é que aprendeu por si nos últimos dois anos?
Aprendi essencialmente a conhecer melhor as pessoas. Têm sido tempos de verdadeira descoberta.
Tal como já referi, aprendi coisas muito más, mas também aprendi coisas muito boas. Aprendi que os mais humildes são os mais genuínos. Aprendi que os primeiros que nos oferecem ajuda são aqueles a quem nada demos. E aprendi também que devemos estar muito atentos para não sermos injustos com quem não merece.
É por isso que gostava de poder entrar na máquina do tempo e regressar ao passado. Não para ajustar contas com ninguém, até porque os actos ficam com quem os pratica, mas sim para corrigir algumas das injustiças que cometi.