20 de março de 2015

Da intenção à concretização

Em todos os aspectos da vida, seja ela pública ou privada, apesar do sonho poder, e até dever, estar sempre presente - e não se confunda sonho com ambição, há uma atitude que é fundamental: manter os pés bem assentes na terra. Talvez seja até esta a razão por que nunca gostei daquilo a que vulgarmente se designa por “embandeirar em arco” e muito menos “criar ilusões”. Coisas que o benfiquismo nos vai ensinando.

Há sensivelmente um ano, em entrevista a um jornal regional, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende anunciava que o Forte de S. João Baptista já estaria praticamente nas mãos do Município, concretizando-se assim um desejo local com quase duas décadas.

Rapidamente se inundaram as redes sociais de mensagens de congratulação e de contentamento, vindas de esposendenses que, tal como eu, há muito desejam ver recuperado e valorizado aquele imóvel.

Passou um ano e nunca mais se ouviu falar de qualquer desenvolvimento no processo. Isto até há três dias, quando a Autarquia anunciou a realização de uma cerimónia para a celebração de um protocolo com a Universidade do Minho com vista à instalação no Forte de S. João Batista e na Estação Radionaval de Apúlia de dois centros de investigação marinha.

Naturalmente que tal anúncio nos levou a concluir que estes dois imóveis já teriam saído do domínio dos ministérios das Finanças e Defesa e já seriam municipais

Infelizmente não é bem assim.

A Câmara Municipal de Esposende e a Universidade do Minho assinaram um documento que não formaliza mais do que a intenção de desenvolverem esforços conjuntos para concretizarem duas ideias, que ainda não sabem quando poderão ser concretizadas, nem mesmo se serão concretizáveis.

Não há dúvida de que o primeiro passo está dado: temos duas entidades que têm uma ideia e uma vontade comum.

A partir de agora só há mais alguns passos a dar: comprar ou arrendar os imóveis ao Estado Central, por valores que não são propriamente baixos; desenvolver os respectivos programas; elaborar os projetos e fazê-los aprovar junto das entidades competentes; arranjar financiamento para a execução; executar as obras; e colocar os equipamentos em funcionamento.

Se a compra ou arrendamento dos imóveis não se afigura complicada, até porque a câmara já tem desde Setembro de 2013 uma proposta formal para fechar o acordo (tem é que se decidir), e detém uma situação financeira mais do que desafogada para o fazer, já não me parece que vá ser tão fácil obter o financiamento para a execução das obras, uma vez que poderemos estar a falar de largos milhões de euros. Para além disso, do ponto de vista da gestão das candidaturas ao Portugal 2020, para avançar com esta parceria o Município poderá ter de abdicar da possibilidade de contratualizar um “bolo” de fundos para o período 2015-2020, o que poderá comprometer a execução de outros projetos.

É por estas razões que me assusta um pouco o entusiasmo exacerbado que se gerou com a cerimónia de ontem, ficando-se com a sensação de que estes centros de investigação já são praticamente uma realidade, quando não passam ainda de ideias e de intenções, faltando muito caminho para trilhar e muito dinheiro para gastar.

De qualquer forma, tal como qualquer esposendense, desejo que esta intenção agora formalizada se transforme em realidade e serei o primeiro a aplaudir se tal vier a acontecer, mesmo não concordando com o tipo de projeto delineado para os imóveis em causa, e passo a explicar porquê.

Quer o Forte de S. João Baptista quer a Estação Radionaval de Apúlia, sempre foram imóveis dos quais os esposendenses nunca puderam usufruir e que nunca se revelaram fonte de atratividade para o concelho. O primeiro sempre foi “domínio” de quem geria o farol, e o segundo sempre foi domínio dos militares da Marinha.

Com a possibilidade destes imóveis passarem para o domínio municipal, abria-se assim uma oportunidade dos esposendenses e do concelho poderem usufruir dos mesmos. Muito sinceramente não me parece que esse usufruto venha a ser uma realidade com a concretização dos dois projetos delineados.

A solução preconizada para o Forte de S. João Baptista até poderá ir de encontro a esta pretensão, mas a verdade é que não se afigura como algo que vá trazer especialmente visitantes e turistas à cidade e ao concelho, podendo perfeitamente ser implementada num dos imóveis que o Município já detêm.

Quanto à Estação Radionaval, para além de algum prestígio, também não me parece que traga ganhos especiais ao concelho. Se até há pouco tempo tivemos um espaço de utilização exclusiva de militares, poderemos passar a ter um espaço de utilização exclusiva de alguns investigadores.

Seria obviamente bem diferente se o protocolo celebrado com a Universidade do Minho visasse a criação de um pólo de ensino, concretizando-se assim uma velha aspiração de todos os esposendenses. Aliás, um pólo de ensino tal como estava previsto no protocolo celebrado há uns anos com o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), que conjuntamente com o Município propôs ao Governo a criação de 4 cursos ligados ao Mar e ao Turismo e que seriam lecionados precisamente na Estação Radionaval, proposta essa que foi rejeitada, com o argumento de que a estratégia passaria por encerrar cursos e não por criar novos cursos.

Infelizmente, caso o Centro de Investigação venha a ser uma realidade, não teremos no concelho algumas centenas de estudantes, mas sim uma ou duas dezenas de investigadores, e isto se o Estado não continuar a reduzir o investimento em investigação, medida que tem levado muitos dos nossos investigadores a optarem por emigrar.

É por todas estas razões que continuo a defender que quer a Estação Radionaval, quer o Forte de S. João Baptista deveriam ser afectos a projetos turísticos, esses sim criadores de emprego local, dinamizadores da economia e fontes de atractividade para o concelho.

Veja-se, por exemplo, a solução encontrada para o forte de S. João em Vila do Conde. Quantos milhares de pessoas passam por aquele espaço durante o ano? Não necessita Esposende de uma oferta daquele género? Pessoalmente acho que sim.

E quanto à Estação Radionaval de Apúlia, porque não uma solução idêntica à Casa da Guia em Cascais, com um conceito mais moderno e com maior e melhor oferta de espaços de restauração, de comércio e de diversão? Quantos postos de trabalho não se criariam? Quantos visitantes e turistas não traria ao concelho?

Infelizmente a Câmara Municipal não esteve disponível para ouvir uma proposta deste género, que lhe traria a vantagem de nem sequer ter de investir na compra dos terrenos. Tomou outra opção, que se tem de respeitar, mas com a qual não somos obrigados a concordar.

Agora resta desejar que este protocolo de intenções se transforme em concretizações. Qualquer solução é melhor do que a de ter aqueles imóveis ao abandono.

Ficamos todos a aguardar, com expectativa, o desenvolvimento do processo, na certeza de que o Presidente da Câmara Municipal se empenhará fortemente na conclusão do mesmo, tendo em consideração a forte aposta pessoal que faz neste projetos.